Promotor pode responder processo por participar de campanha

O promotor de Justiça Marcos Antônio Rocha Pereira pode responder um processo administrativo na Corregedoria Geral do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) por participar da campanha eleitoral do vereador de Vitória Serjão (PSB), que tenta uma vaga na Assembleia Legislativa. De acordo com o órgão, é vedado o envolvimento de seus membros em campanhas políticas.

O caso começou no Twitter, quando o vereador postou um link com a seguinte mensagem: "Recebi agora o depoimento de uma pessoa bastante querida, promotor Marcos Antônio Rocha." Em seguida, o candidato escreveu mais: "Seu apoio é de grande importância para campanha, assim como é para o mandato", escreveu Serjão em seu microblog.

O link postado pelo candidato, redirecionava os internautas para sua página de campanha na internet. Lá, havia uma aba com o nome "Quem apoia?", onde era possível encontrar, dentre outros, o depoimento do promotor, inclusive com uma foto sua. Confira a integra do depoimento do membro do MP-ES:

Marcos Antônio Rocha Pereira

Promotor de Justiça do Idoso, Deficiente, LOAS e minorias de Vitória

“Tenho acompanhado o mandato do vereador Sérgio Magalhães, no que diz respeito a sua atuação parlamentar na Presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Vitória, e em particular na defesa dos direitos das pessoas idosas, com deficiência e mobilidade reduzida da capital.

O vereador vem sendo um grande parceiro no cumprimento do Estatuto do Idoso e em particular da Lei de Acessibilidade, Decreto Federal n.º 5.296/2004, tendo inclusive quanto a este último, promovido uma Audiência Pública, dentre outras iniciativas para debater e tratar o assunto de forma responsável e competente.

Acompanhei o vereador por ocasião da realização do Encontro Nacional de Legisladores e Governantes em Defesa da Vida, realizado em Brasília, oportunidade em que ratificou seus princípios cristãos na defesa da vida desde a concepção.

Tenho conhecimento da participação do vereador na Igreja Católica, sendo o mesmo catequista da Paróquia Santa Rita de Cássia, na Praia do Canto, em Vitória, há vários anos.

Finalmente entendo que o vereador Serjão, como é conhecido, é gente CORRETA, por ser gente comprometida com a transformação de nossa sociedade!”

Diante do fato, procurei o MP-ES para saber se havia alguma irregularidade no caso e recebi a seguinte resposta:

"O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informa que é vedado, regra geral, o envolvimento de membro em campanhas políticas. Por atividade político-partidária deve-se entender toda e qualquer manifestação pública de apoio a candidato ou partido, tendo em vista as vedações decorrentes do diploma legal. No que concerne às consequências funcionais de eventual envolvimento de um membro do Parquet estadual em atividade político-partidária, tal conduta ensejará a instauração de Sindicância e/ou Procedimento Administrativo Disciplinar no âmbito da Corregedoria-Geral. Em face disso, e se comprovada, ao final das apurações, a efetiva ocorrência dos fatos, o MPES tomará todas as medidas legais cabíveis."

Em seguida, procurei o candidato Serjão, para ouvi-lo sobre o caso. Mandei-lhe uma mensagem via Twitter e sua assessoria entrou em contato comigo. Adiantei o assunto pela manhã e na parte da tarde, ele me ligou para "esclarecer" os fatos, como ele mesmo disse. "O Marcos é um parceiro e estivemos sempre juntos. Ele me deu esse depoimento, mas mantendo a isenção que a legislação exige. Pode haver interpretações ambíguas e por isso estamos esclarecendo", argumentou o vereador.

Diante de sua justificativa, li para ele o posicionamento do MP-ES e questionei se ele iria retirar do ar o depoimento do promotor. "Não vamos tirar. Vamos manter como depoimento. Pode ter sido feito a qualquer tempo. Consultamos o promotor e ele não viu problema nenhum. Ele não vê problema", concluiu Serjão (foto), que estava no plenário da Câmara e precisava desligar o telefone, pois a sessão iria começar.

Na noite de ontem, voltei a visitar a página do candidato e para minha surpresa, ela havia sofrido algumas alterações. A aba "Quem apoia?" foi trocada pela "Depoimentos" e as declarações do promotor foram retiradas da página do candidato. Se está certo ou errado, isso quem decidirá é a Corregedoria Geral do MP-ES, que deverá investigar o caso, conforme a nota oficial divulgada pelo órgão.

Nota Verde

Parceria para plástico verde. A Braskem assinou no dia 1º parceria com o laboratório Nacional de Biociências (LNBio), em Campinas (SP), para instalação de um laboratório a ser utilizado pela equipe de pesquisadores da empresa. Nas novas instalações serão realizadas pesquisas na área de biotecnologia para o desenvolvimento de um plástico utilizando rota química que será, ao mesmo tempo, economicamente competitivo e sustentável, utilizando matérias-primas de fontes renováveis.

Telemarketing

Depois do governador Paulo Hartung (PMDB) “ligar” para o trabalho e casa das pessoas pedindo votos para seu vice, o candidato a senador Ricardo Ferraço (PMDB), chegou a vez do prefeito de Vitória, João Coser (PT), embarcar na mesma estratégia.

Essa semana o petista gravou a mensagem que deverá invadir as linhas de milhares de pessoas do Estado pedindo votos para a candidata à reeleição e deputada federal Iriny Lopes e para o vereador e candidato a deputado estadual Alexandre Passos, ambos do PT.

Subindo as montanhas

Que as deputadas estaduais Aparecida Denadai (PDT) – alvo de investigações devido ao desvio de verbas em prefeituras do Estado – e Janete de Sá (PMN) não se dão, não é segredo para ninguém. E o clima ainda deve esquentar mais entre as duas.

Hoje, a partir das 8h30, Janete promete fazer uma carreata no município de Santa Leopoldina, o mais abalado pelas fraudes em licitações, que resultou até no afastamento do prefeito Ronaldo Prudêncio (PDT), que é aliado de Aparecida.

Política nas Redes Sociais

E por falar em Aparecida, a pedetista tem sido alvo de diversas piadas no Twitter, como a que publiquei aqui ontem. O prefeito de Cariacica, Helder Salomão (PT), adversário da pedetista, não poderia ficar de fora e soltou a seguinte pérola em seu microblog, fazendo alusão à operação da Polícia Federal.

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Órfãos da campanha

Muitos hartunguistas roxos terão que ficar chupando dedo nas eleições deste ano, sem poder contar com imagens e participação do governador Paulo Hartung (PMDB) em suas propagandas eleitorais. Eles estão sendo chamados de “órfãos da campanha” e não poderão "sugar" da aprovação popular do peemedebista.

Isso porque a Lei 12.034, sancionada no ano passado, incluiu no artigo 45 da Lei das Eleições (9.504/97), o seguinte texto: “É permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional.”

Sendo assim, Hartung só poderá aparecer nas propagandas dos candidatos que estiverem coligados com o PMDB, caso contrário, o candidato e o governador estarão descumprindo a legislação eleitoral.

Poderão contar com a participação do governador em suas campanhas os partidos que estão na coligação do candidato ao governo e senador Renato Casagrande (PSB). São eles: PRB, PP, PDT, PT, PMDB, PTN, PSC, PR, PSDC, PHS, PTC, PSB, PV, PRP, PC do B E PT do B.

Já os candidatos dos partidos que integram a coligação do também candidato e deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), que são PTB, PPS, DEM, PMN e PSDB, estão proibidos de colarem suas imagens ao governador.

Aquelas tradicionais montagens com uma foto ao lado da imagem do governador, para quem não está na coligação do PMDB, terão que ficar de fora das campanhas deste ano. O que é trágico para muitos que passaram os últimos oito anos surfando na onda de aprovação popular de Hartung, mas que acabaram no lado oposto da disputa por sua sucessão, isso porque ele já declarou apoio a Casagrande.

Vejamos alguns casos, como o do deputado estadual Paulo Roberto Ferreira (PMN). Ele é o líder de Hartung na Assembleia Legislativa, mas por divergências entre a direção de seu partido e o PSB, acabou na chapa tucana e não poderá ter material de campanha utilizando o nome do governador que o nomeou para o cargo, que inclusive continua ocupando.

“Como pode o governador ser do PMDB, que é da coligação de Casagrande, e ter como líder na Assembleia um deputado filiado ao PMN, partido que é da coligação do Luiz Paulo? Essa mistura é complicada e abre a discussão da fidelidade partidária”, observa um advogado eleitoral.

Há ainda o caso dos ex-secretários de Estado Luciano Rezende (PPS) e Rodney Miranda (DEM), que são candidatos a deputado estadual e também não poderão fazer campanha utilizando a imagem de Hartung.

A restrição atingirá ainda outros deputados que sempre foram aliados de Hartung, como o presidente da Assembleia, Elcio Álvares (DEM), e os deputados César Colnago (PSDB), Theodorico Ferraço (DEM), Janete de Sá (PMN), Athayde Armani (DEM), Giuliano dos Anjos (DEM), Luciano Pereira (DEM), entre outros.

E por falar em Armani, ele será duplamente prejudicado, pois um de seus principais aliados no Norte é o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, que também é do PMDB e terá de ficar de fora de sua campanha. Ou seja, é bom lembrar que regra também vale para prefeitos.

Nota Verde

Foi criado na semana passada, o Grupo Executivo do Meio Ambiente composto pelos secretários municipais da pasta da Região Metropolitana (Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Fundão, Viana e Guarapari) e da cidade de Anchieta.

Entre as ações a serem discutidas nesse Grupo Executivo estão a questão dos resíduos sólidos, os problemas com a licença ambiental, a erosão nas praias e a aplicação do Código Florestal. O grupo será parte integrante da Associação dos Órgãos Municipais de Meio Ambiente do Espírito Santo (Anamma-ES).

Quem é ele?

Entre as caminhadas e corpo a corpo realizadas por Casagrande, um político acabou atingido por uma bandeira, justamente na hora do clique. Será que vocês conseguem identifica-lo? Deixem suas respostas no espaço destinado a comentários, logo abaixo. Um dica: o evento foi em Cariacica.

Política nas Redes Sociais

Como o Congresso Nacional não legisla, mais uma vez as eleições estão sendo regidas por normas criadas pela Justiça. Além de censurar os programas de humor, que não podem falar de política, limitaram a militância dos blogueiros. Sobre isso, deixo aqui um tweet do sempre bem humorado deputado estadual Wanildo Sarnáglia (PT do B).

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Janete de Sá pode virar ficha-suja hoje

A deputada estadual e presidente regional do PMN, Janete de Sá, corre o risco de ficar fora da disputa eleitoral e ainda ser enquadrada como ficha-suja. Seu destino está nas mãos da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), que julga hoje o caso das "latinhas de cerveja."

Para quem não se lembra, Janete foi condenada em setembro do ano passado pelo juiz da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual, Arthur José Neiva de Almeida, depois de ser denunciada pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) de ter usado o carro oficial da Assembleia Legislativa para comprar algumas latinhas de cerveja em uma loja de conveniência de Vitória. Toda a movimentação foi gravada pelo circuito interno de TV e denunciada pelo juiz Grécio Grégio.

O magistrado a condenou a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos, multa de 48 vezes o salário que recebe e ao ressarcimento aos cofres públicos de R$ 100 mil por uso indevido de verba pública.

No entanto, todas essas condenações só fazem efeito depois do trânsito em julgado, ou seja, depois que a deputada não puder entrar com mais nenhum tipo de recurso na Justiça comum.

Mas o que coloca Janete em risco é a Justiça Eleitoral. A Lei da Ficha Limpa, que já está em vigor este ano, estabelece que não podem disputar as eleições todas as pessoas julgadas "por órgão judicial colegiado", que é o caso da Segunda Câmara Cível do TJ-ES.

O relator do recurso da presidente do PMN é o desembargador Carlos Simões Fonseca. O revisor é o desembargador Namyr Carlos de Souza Filho. Caso eles mantenham a decisão do juiz de primeiro grau, Janete já poderá ser enquadrada na Lei Ficha Limpa e não poderá disputar a reeleição.

Nota Verde

Os interessados em concorrer ao Prêmio Tião Sá, da Prefeitura de Vitória, já podem preparar seus projetos, pois as inscrições para esta 15ª edição começam amanhã e vão até o dia 30 de setembro.

O prêmio é um estímulo a projetos de pesquisa ambiental e à educação ambiental. Nos 15 anos de existência já foram inscritos mais de 300 trabalhos, sendo que alguns vieram de outros estados.

A premiação ocorrerá em uma cerimônia que acontecerá durante a 21ª Feira do Verde, em novembro, na Praça do Papa. O tema da feira este ano é "Ciência e Tecnologia - Instrumentos para um Mundo Sustentável".

Pizza

O vereador de Vitória Dermival Galvão (PMDB) mostrou a força de um parlamentar com 20 anos de mandato e colocou a Corregedoria da Câmara de Vereadores da cidade no bolso ao escapar da cassação, sob a acusação de pagar o salário do caseiro de sua propriedade rural com o dinheiro dos moradores da capital. Parabéns a ONG Transparência Capixaba pelo esforço em todo o processo!

Agressões

Depois de Danilo Gentili, do CQC, ter sido agredido pela Guarda Municipal de São Bernardo do Campo, cidade administrada pelo PT, foi a vez da repórter Márcia Pache, da TV Centro-Oeste, retransmissora do SBT em Pontes e Lacerda (MT).

Ela foi agredida pelo vereador Lourivaldo Rodrigues de Moraes (DEM), conhecido como "Kirrarinha”, quando ele saia do Centro Integrado de Segurança e Cidadania (CISC), onde foi indiciado por esbulho possessório e denunciação caluniosa. Ela não havia feito nenhuma pergunta ainda. Ser jornalista nesse País está cada vez mais difícil. Constantemente temos sofrido agressões físicas de autoridades. Veja o vídeo aqui.

Cala Boca Assumção

O deputado federal Capitão Assumção (PSB) viveu seu momento de Galvão Bueno na última segunda-feira. Ele começou a narrar o jogo do Brasil contra o Chile no Twitter e recebeu diversas mensagens de seus seguidores. O Portal Terra chegou a fazer uma matéria ("Capitão Assumção sofre com a “maldição” de Galvão Bueno no Twitter"), que até no final da noite de ontem já tinha recebido mais de 50 comentários, favoráveis e contrários.

Política nas Redes Sociais

O secretário-geral da Executiva estadual do PMDB, Chico Donato, postou por duas vezes em seu Twitter ontem a mesma mensagem, que foi interpretada como uma alfinetada na oposição.

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A inércia diante dos royalties

Na semana passada, dois assuntos marcaram o Espírito Santo: a possível perda milionária do Estado devido a mudança no modelo de partilha dos royalties de petróleo na camada pré-sal, no Congresso Nacional, e os casos de tortura no sistema carcerário capixaba, que foram parar na ONU. O segundo é comentário por todos os lados, mas o primeiro, quase não se ouve falar nas ruas, comércio, transporte público etc.. Manifestação contrária? Cadê? Ah, no Rio de Janeiro?! Lá nós vimos. E muitas!

A falta de mobilização do governo e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) acabou virando assunto também. No twitter, muita gente expunha o vaco de uma campanha por parte das autoridades que envolvesse a sociedade, como o fenômeno que está acontecendo no Rio de Janeiro.

Lá, o governador Sérgio Cabral (PMDB) quase que parou o Estado para mobilizar todos contra a Emenda Ibsen, que traz sérios prejuízos para as finanças públicas locais. Na última segunda-feira, falei com o gabinete de Cabral e com algumas secretarias e a empolgação das pessoas e a agitação estavam explícitas. Um tom patriótico. Davam informações sobre as mobilizações como se falassem sobre um jogo da seleção brasileira. Como torcedores.

Já por aqui, não se vê o mesmo. No dia da votação na Câmara dos Deputados, muitos parlamentares do Rio discursaram. Do Espírito Santo, apenas dois conseguiram proferir umas palavrinhas de efeito, mas bem no final da discussão.

E ontem pude ver de perto a empolgação que ouvi pelo telefone na segunda, quando estive no Rio para participar de um curso da Petrobras. A pergunta que alguns me fizeram era: “Não vai ter nenhuma manifestação no Espírito Santo?” O que responder? Disse que até agora… nada.

Na Cidade Maravilhosa tem faixas e cartazes distribuídas por toda a parte, até no Cristo Redentor (foto). E aqui… nada. Hoje acontece no centro do Rio um ato público contra a Emenda Ibsen, com a participação de diversos artistas de renome nacional. Políticos e empresários capixabas confirmaram presença na manifestação, mas na deles. O cerimonial do gabinete de Cabral não soube informar se está prevista fala do governador Paulo Hartung (PMDB) no evento do governo fluminense.

As autoridades locais preferem fazer suas mobilizações apenas dentro dos gabinetes. Reuniões para definir manobras no Senado e tentar levar a votação para depois das eleições. A estratégia surgiu depois que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) propôs a compensação dos estados e municípios produtores com uma fatia dos royalties da União.

O pior é que tem prefeito que não está nem um pouco preocupado. Já ouvi dizer até que R$ 70 milhões a menos no orçamento anual não fará falta. Daí um gaiato comentou: “A população não sente falta porque nunca viu esse dinheiro aplicado na cidade.” O povo tem que acordar.

Para se ter uma ideia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2009, o governo do Estado recebeu R$ 142 milhões de royalties de petróleo e gás natural e R$ 168,7 milhões de participações especiais (PE). Já os municípios embolsaram R$ 147,3 milhões de royalties e R$ 42,1 milhões de PE.

Os valores são altos e muito importantes para a economia e desenvolvimento do Estado com menos impactos sociais da cadeia produtiva de petróleo. E só para lembrar, março começou com uma queda de 45,31% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O povo está pedindo uma manifestação mais visível de seus representantes. Mais empenho!

• Juventude. Um grupo de estudantes capixabas está organizando um abraço simbólico na sede da Petrobras, em Jardim da Penha, no próximo dia 26, em protesto. No entanto, para as empresas, como será dividido os royalties do petróleo pouco importa, pois o valor será o mesmo para elas.
• Frente. A Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto de lei da deputada Janete de Sá (PMN), que cria a “Frente Parlamentar Estadual de Defesa dos Interesses do Povo Capixaba na Garantia da Manutenção do Tratamento Diferenciado aos Estados Produtores na Divisão dos Royalties de Petróleo.” Viu que nome pequeno? Quanta burocracia.
• Presídios. As carceragens capixabas também é assunto no Rio e foi no editorial da Folha de S. Paulo de ontem. Por aqui, vídeos revelaram novos atos de maus tratos, só que dessa vez em uma prisão modelo do governo do Estado. O governo nega, mas diz que vai apurar se houve irregularidades.

 

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Elcio sai em defesa de Vaillant

O presidente da Assembleia Legislativa e da Executiva estadual do Democratas, Elcio Alvares, deverá deixar a presidência da sessão na manhã desta quarta-feira para fazer um discurso em defesa do seu colega de partido, o deputado Robson Vaillant.

Vaillant é acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) de ficar com parte ou totalidade dos salários de seus assessores, esquema conhecido como “rachid”. A Justiça já determinou seu afastamento e também o bloqueio de 40% de seu salário, que é de R$ 12.384,00.

Em linhas gerais, o presidente deverá sair em defesa da imagem da Casa, mas também deverá bater na tecla de que as denúncias são referentes ao mandato passado e que nesta legislatura nada se pode fazer. É o mesmo argumento levantado quando a Justiça cassou o mandato da deputada e presidente estadual do PMN, Janete de Sá, acusada de usar o carro oficial para comprar latinhas de cerveja. No entanto, ela se mantém no cargo.

O presidente deverá reclamar do “tratamento” que a Justiça vem dando ao Poder Legislativo. Mas Elcio tem um motivo extra para defender Vaillant, segundo alguns parlamentares daquela Casa.

Isso porque o advogado José Peres de Araújo, que defende Vaillant, seria funcionário do escritório de advocacia de Elcio, que funciona na Rua 7, no Centro de Vitória. É nesses momentos que temos que dar razão ao deputado Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que classificou a Assembleia como um circo. Mas na verdade, os palhaços somos nós, os eleitores.

Esclarecimentos

O presidente da Assembleia Legislativa e da Executiva estadual do DEM, deputado Elcio Alvares, me ligou há pouco para esclarecer alguns pontos sobre o post de hoje.

Elcio explica que não tomaria nenhuma atitude sem antes analisar o caso do deputado Robson Vaillant profundamente. Informou ainda que está se debruçando sobre o processo hoje. Ressalta que ainda não tem opinião formada e que irá ver qual deve ser o posicionamento de um presidente nesse caso.

O presidente esclareceu ainda o fato relacionado ao advogado de Vaillant. Explicou que Perez apenas utiliza as estruturas de seu escritório, pois não advoga desde que assumiu o mandato parlamentar. Elcio disse ainda que nunca foi sócio do advogado e que jamais iria interferir no trabalho dele. (Atualizado: 11h37)

• Comemoração. Tem deputado estadual que disputa votos com Robson Vaillant (DEM) na região do Caparaó comemorando tudo o que se passa com o ex-pastor da Igreja Universal do Reiono de Deus.
• Aniversário. A Operação Naufrágio, que levou três desembargadores capixabas à prisão, completa hoje um ano. Paralemanete o MP-ES realiza evento, para marcar o Dia Mundial de Combate à Corrupção.
• Homenagem. No ano passado, no mesmo evento, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) desembargador Frederico Guilherme Pimentel seria homenageado, mas foi preso e levado para Brasília.

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