Dizem que o Poder Legislativo é a Casa do povo. Um lugar democrático, onde todos têm direito de falar o que querem, um espaço plural, popular, onde seus membros são as autoridades mais próximas da população. Essas características deveriam ser ainda mais fortes no caso das Câmaras de Vereadores, por se tratar do político de relação mais estreita com a sociedade. São eles que deveriam lutar pelos problemas mais segmentados dos cidadãos. Mas infelizmente não é assim que funciona em nosso País.
Hoje destino o espaço do blog/coluna para falar do caso da Corregedoria Geral da Câmara de Vitória. Além de não dar conta de seu papel legal de ofício, em detrimento ao corporativismo, debocha do cidadão de bem que faz jus à participação popular e tenta passar uma imagem que não convence mais ninguém.
Na última terça-feira os corregedores fizeram a última reunião para avaliar o processo aberto contra o vereador Dermival Galvão (PMDB), acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) de utilizar os serviços de um caseiro em sua propriedade rural com o salário pago pela Câmara.
A reunião contou com o acompanhamento de membros da ONG Transparência Capixaba, entre eles, os coordenadores Rodrigo Rossoni e Ricardo Aguilar. Foi a ONG quem fez a representação contra o peemedebista, dando início ao processo de apuração dos fatos, que na época não agradou muito ao corregedor-geral da Casa, o vereador Reinaldo Bolão (PT), que demonstrava não querer fazer nada contra o colega, deixando apenas para a Justiça a apuração.
A presença deles ali era para fazer jus ao nome da organização e trazer transparência para o processo, fato que parece ter incomodado os vereadores Max da Mata (DEM) e Juarez Vieira (PSB-foto), segundo relataram. Sendo assim, pediram aos autores da representação (parte no processo) para se retirarem. Pelo que li no regimento da Casa, sessões fechadas ou secretas não estão previstas no regimento.
Mas enfim, ficaram uma hora de portas fechadas. “Depois desse longo e cansativo momento de espera, retornamos para o ato final, que em nosso entendimento, já estava muito bem ensaiado, pois poucos pontos polêmicos (todos por parte do Dermival) foram discutidos e sanados rapidamente”, conta Rossoni.
“Nosso real objetivo, que era acompanhar as contradições dos corregedores não foi alcançado e continuamos com a impressão irônica de que só há mocinhos na história toda”, reclama ele. O desfecho ficará a cargo da Mesa Diretora, já que de acordo com o relator, o vereador Serjão (PSB), a pena aplicável (30 dias de suspensão) não cabe diante da gravidade dos fatos.
Segundo Rossoni, Serjão não apresentou em seu relatório a conclusão e a sugestão de pena, tornando o próximo ato uma incógnita. Se a Mesa cumprir com seu papel de representar contra o vereador acusado, caso seja apurada a irregularidade, sua pena poderá ser a cassação, caso contrário, “a peça terá que ser melhor ensaiada pela Corregedoria e sabe-se lá que tipo de espetáculo pavoroso os cidadãos serão obrigados a assistir”, conclui o coordenador da ONG.
Vale lembrar que muitos dos parlamentares daquela Casa, que mal completaram a metade de seus mandatos, já atuam de olho em seus interesses particulares de se candidatarem a outros cargos maiores, desrespeitando de forma flagrante a vontade do eleitor que confiou a eles o mandato de vereador. Diante dessas situações, como sabemos, o que eles menos querem é se indispor com um político de carreira como Dermival, que tem 20 anos de mandato e muitos votos que podem ajudá-los. É triste, mas é o que o povo escolheu para representá-lo em sua Casa.
Confiram aqui o relato completo de Rodrigo Rossoni.
Nota Verde
O deputado estadual Rodrigo Chamoun (PSB) protocolou este mês na Assembleia Legislativa um projeto de lei que incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar.
De acordo com o projeto, os agricultores serão estimulados a desenvolver pesquisas e incentivar a produção de sementes para adubação verde, recuperar a fertilidade do solo com o uso de adubos de origem orgânica e reflorestar áreas desmatadas com sementes de plantas nativas.
Gastos estranhos
Como o post de hoje é sobre a Câmara de Vereadores de Vitória, resolvi navegar um pouco pelo Portal da Transparência da Casa, que não apresenta detalhes de seus gastos.
Além disso, é possível encontrar algumas despesas bem diferentes, como por exemplo, o pagamento de R$ 224,78 para a Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Serra. Isso mesmo, da Serra. Outros dois que me chamaram a atenção é a prestação de um empréstimo no valor de R$ 10.906,82 e o pagamento de passagens aéreas para agentes públicos a disposição da Prefeitura de Vitória. Pro que o prefeito não paga isso?
Resposta tucana
O deputado federal e pré-candidato ao governo Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) escreveu ontem em seu blog sobre os que reclamaram dos dias que ele tirou de folga no último feriado, conforme publiquei aqui no post anterior.
Sob o título “Descanso condenado”, o tucano questiona: “Será que o fato de tirar cinco dias de descanso na companhia de minha mulher significa que tenho menos comprometimento com os cargos que exerço e os futuros que almejo?” Confira aqui o post completo.
Política nas Redes Sociais
Deixo aqui hoje um vídeo com o discurso da deputada estadual Cidinha Campos (PDT-RJ), que já teve mais de um milhão de acessos nas diversas contas que se encontra no Youtube. Quem sabe algum dia terá alguém com essa coragem aqui no Espírito Santo. Fica a esperança!
http://www.youtube.com/watch?v=q21rM03_R18
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