TCU divulga cadastro com 143 condenados no Estado

Já estão disponíveis na internet informações sobre 143 gestores públicos e políticos que tiveram as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Além disso, poderão ser consultados os dados sobre condenações que foram enviados à Justiça Eleitoral.

A consulta ao Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon) é simples e poderá ser feita pelo portal da Rede de Controle da Gestão Pública (www.rededecontrole.gov.br).

“É uma espécie de Serasa dos gestores públicos. Quem lesar o patrimônio em um estado será conhecido em todo o país. Passa também a ser um subsídio para a Justiça Eleitoral e para os eleitores saberem do passado dos gestores que estão se candidatando”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a partir destas eleições, não poderão se candidatar políticos condenados em decisões de colegiados, inclusive os tribunais de contas.

Nesses casos, para que um político seja considerado “ficha suja” é preciso que fique provada a intenção de lesar os cofres públicos.

O sistema pretende ainda divulgar os nomes dos condenados por improbidade administrativa e das empresas inabilitadas para contratos com a administração pública. A intenção é reunir no cadastro informações de órgãos de controle da gestão pública, como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.

“Vamos mostrar para a sociedade que o estado brasileiro dispõe de um aparato de controle da melhor qualidade. Mas nós não conversamos, não nos comunicamos. Isso é importante para combater a corrupção e todos os desvios que fazem o dreno do dinheiro público”, disse o ministro. (Com informações do G1)

Confira a lista enviada pelo TC-ES para o TCU

Adair Grigoleto

Adelson José Fardin

Ademar Pereira Lima

Ademilson Eugênio da Costa

Ademir Ferreira da Cruz

Adilson Gonçalves Ferreira

Agnaldo Chaves de Oliveira

Aladir Chierici Rangel

Alcemar Lopes Pimentel

Alcino Cardoso

Aldo Soares de Oliveira

Alencar Gusmão de Souza

Almir Maia Machado

Alsir Monteiro da Costa

Altamiro Enésio Scopel

Álvaro Coelho Duarte

Antonico Gotardo

Antonio Alves de Souza Filho

Antônio Belinassi de Andrade

Antônio Elpídio de Souza Gagno

Antonio Marcos Rodrigues Mattos

Antonio Maximiano dos Santos

Antonio Pires da Fonseca

Antônio Sérgio Santos Rabelo

Antônio Surdine

Aroldo José Paranaguá Clarindo

Ataídes Canal

Braz Delpupo

Carloman Bastos Soares

Carlos Alberto Dias dos Santos

Carlos Alberto Ferrari Ferreira

Carlos Azeredo da Silva

Carlos Carvalho Loureiro

Carlos Oliveira Galveas

Célio Pitanga Pinto

Celso José Vasconcelos

Cesar Quintaes Freitas Lima

Cláudia Sueli Duarte Lima Gomes

Cláudio de Moraes Machado

Cláudio Pagung

Cléber Bueno Guerra

Cledison de Lima

Clério Coimbra Garcia

Dangela Maria Bertoldi Volkers

Emílio Mameri Neto

Ésio Soares Viana

Estevão Silva Machado

Estevão Zizi da Silva

Euler Ribeiro Sobrinho

Fábio Ambrósio Nascimento Trindade

Farley Santos Pedrada

Fernando Augusto Barros Betarelo

Fernando Videira Lafayette

Flávio Gonçalves

Francisco Carlos Donato Júnior

Francisco Carlos Gomes

Francisco Cesar de Andrade Costa

Francisco José Prates de Matos

Gentil Antonio Ruy

Geraldo Rodrigues Damasceno

Getúlio Manoel Loureiro

Gilvan Dutra Machado

Gison Ramalho Sobrinho

Gustavo Vidigal Stefenoni

Haroldo Dário Ribeiro

José Carlos da Fonseca Júnior

José Carlos de Oliveira

José Carlos Dias Gonçalves

José Carlos Gratz

José Carlos Milanezi

José Célio Gomes Ribeiro

José da Rocha Sales

José de Assis Belisário

José Eugênio Vieira

José Francisco de Barros

José Geraldo Neves José Gomes Pereira Neto

José Hanstenreiter

José Lino Zanol

José Maria Pinheiro

José Nunes Dias

José Sathler Neto

Luiz Otávio Machado de Carvalho

Luiz Otávio Rodrigues Coelho

Luzia Alves Toledo

Manoel Otávio da Silva

Manoel Pereira da Fonseca

Marcia Cruz Pereira Andriolo

Marcio Augusto de Oliveira

Márcio Marques dos Reis

Marcos Antonio de Silva Marcos Antonio Soares

Maria da Graça Hautequest Chamon

Maria José Schuwartz Ferreira

Mário Henrique Mauricio Jorge

Mário Luiz Barbosa

Mário Roberto Duarte Gazzali

Mauro da Silva Rondon

Max Freitas Mauro Filho

Miriam Santos Cardoso

Moacyr Carone Assad

Newton Fonseca Vidal

Nilson Pimentel Pralon

Nilton Nogueira Filho Niuza Lopes Malta

Orly Miguel dos Santos

Paulo César Brusque de Almeida

Paulo Rodrigues de Mattos

Reynaldo Zandomênico Filho

Ricardo Vezula Neto

Roberto Carlos da Silva Baiense

Roberto Mariano

Roberto Valadão Almokdice*

Robson de Souza

Robson Mendes Neves

Roger Pestana

Rogério Cruz Silva

Rogério Luiz Vasconcelos

Rômulo de Jesus Filho

Rosa Maria Jacinto da Silva

Rosangela Maria Lucchi Bernardes

Rubens Marcelino de Souza

Ruzerte de Paula Gaigher

Samuel Zuqui

Sandra Carvalho de Berredo

Sebastião Alves Caldeira

Sebastião Geraldo Moreira

Sérgio Farias Fonseca

Sérgio Luiz Coelho de Lima

Sérgio Misse

Soniter Miranda Saraiva

Syro Tedoldi Neto Segundo

Tânia Colombi Passos

Tania Saade Noé

Teonilla de Oliveira Spadetto

Ulbaldino Saraiva

Valdeci Cândido de Moraes

Valdelino Aguiar Pereira

Valério Nunes Bastos

Valkíria Teodoro Peruchi

Valmiro Saar

Valter Luiz Potratz

Venício Alves de Oliveira

Vilamir Gonzaga de Azevedo

Waldemiro Seibel

Zaedis de Oliveira Thezolin*

* - Solicitou o parcelamento do débito junto à prefeitura, sendo deferido em 36 parcelas. O mesmo recolheu a primeira parcela em 17/07/2010.

Nota Verde

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentam, nesta quarta-feira e quinta-feira, em Anchieta, sua experiência com a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por meio do projeto ProdutorES de Água. O evento tem início às 8 horas, no pátio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

O evento vai contar com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (Ana), do Iema, do Instituto Internacional de Conservação The Nature Conservancy (TNC), do Departamento de Meio Ambiente do município de Extrema, em Minas Gerais, e da prefeitura de Anchieta.

Fim de expediente

Um deputado estadual aproveitou o fim do expediente ontem na Assembleia Legislativa para fazer uma reunião com os funcionários de seu gabinete para tratar de sua campanha a deputado federal.

Alguns servidores não ficaram muito felizes por terem que ficar até depois do horário para tratar do assunto. A ideia de fazer no final do expediente é para que corram menos risco de serem flagrados, pois o Palácio Domingos Martins já está vazio por volta das 18h30.

Política nas Redes Sociais

O presidente volta a despachar nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, após um ano e meio de reforma no prédio, e algumas fotos do novo espaço já estavam circulando ontem pelas redes sociais. Confiram o novo local de trabalho do petista.

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Para descontrair

Hoje eu não iria atualizar o blog, pois estou vivendo um momento meio seriado global: Carga Pesada. Com muito trabalho e pouco tempo. Mas toda vez que fico sem postar algo, recebo e-mails cobrando. Sendo assim, hoje não terá análise. Selecionei algumas notinhas curtas e as fotos de alguns políticos curtindo a estréia da seleção canarinha na Copa do Mundo na tarde de ontem.

Balestrassi desiste do Senado

O ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (PV) não vai mais disputar uma vaga no Senado. O verde vinha tentando de todas as formas se viabilizar, mas o que tudo indica, ele deverá mesmo é disputar uma vaga de deputado estadual nas próximas eleições.

Escolinha do professor Luiz Paulo

As provocações entre candidatos das eleições deste ano já começaram. O deputado federal e pré-candidato ao governo Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) postou ontem em seu blog um post direcionado ao também concorrente ao comando do Palácio Anchieta senador Renato Casagrande (PSB), com o título “O bom aluno e o CDF.” Confira o texto na íntegra.

“Casagrande disse no encontro da Amunes que seu grande mérito é trabalhar muito, e que o “que a população quer é alguém que tenha apreço pelo trabalho”. Parece coisa de marqueteiro. Tipo assim:

– “Vai lá e diz que você trabalha muito e acorda cedo, assim vai parecer que todos os outros são preguiçosos”.

Não quero disputar com o senador no quesito esforço, tão pouco currículo. Apenas lembrar que esforço nem sempre é resultado. Quando eu era estudante, por exemplo, nunca fui do tipo CDF. Nunca sentei na frente e nunca “puxei o saco” de professor. Sempre fui da galera, jogava bola, fazia um pouco de bagunça e sentava no fundão da sala. Apesar disso, sempre tirei as melhores notas.”

Será que o socialista vai responder?

Imagens da torcida

O prefeito de Vitória, João Coser (PT), comemora com a galera no Triângulo das Bermudas, na Praia do Canto.

Já o presidente estadual do PT e deputado estadual, Givaldo Vieira, curtiu um churrasco com alguns adereços. E põe adereços nisso!

O vereador de Vitória Fabrício Gandini se empolgou com as famosas vuvuzelas e ainda brincou com uma peruca ao lado de um amigo de cabeleira natural.

Até mesmo o presidente Lula meteu a boca na vuvuzela, ao lado de dona Mariza, que exibia uma invejável camisa oficial da seleção toda autografada.

Política nas Redes Sociais

O deputado federal e presidente estadual do PMDB, Lelo Coimbra, comentou o novo visual do apresentador da Rede Globo Fausto Silva em seu Twitter e recebeu o seguinte comentário do secretário de Comunicação da ONG Transparência Capixaba, Rafael Simões: “Cruel deputado. Muito cruel.”

Trabalho: Farei uma viagem nos próximos dias para fazer algumas reportagens e só devo atualizar o blog novamente na próxima terça-feira. Mas vocês podem continuar me acompanhando no Twitter. Sigam @nandomendes!

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Edição de férias: Tucanos depenados

No mês de maio o blog Política e Poder está de férias, mas trará todas as sextas-feiras um resumo das movimentações de bastidores da semana. A que passou foi de muito bate cabeça e também de reflexos das pesquisas eleitorais divulgadas no último final de semana.

Os principais atingidos, na avaliação de algumas lideranças, foram os tucanos, que estariam entrando no período da muda de penas, consequência natural no mundo animal e político. O problema também está no fato do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), candidato ao governo do partido, não ter subido nas últimas pesquisas.

Em um determinado cenário, o parlamentar perdia até mesmo para o senador Magno Malta (PR), que é pré-candidato a reeleição. De acordo com algumas fontes ligadas ao ninho tucano, membros do diretório já pensam em investir todas as fichas nas eleições proporcionais, em busca do fortalecimento das bancadas federal e estadual. Isso pode fazer com que a candidatura de Luiz Paulo perca força dentro de seu próprio partido.

As duas visitas do pré-candidato do partido à presidência da República José Serra (PSDB) ao Estado, que foram canceladas, também trouxeram um certo desgaste, segundo observa um tucano. “É como se a nossa candidatura ao governo no Espírito Santo não fosse importante para a Executiva nacional, ainda que Luiz Paulo faça parte dela”, comenta ele.

Os planos desses tucanos, que estão de olho na disputa proporcional, podem ter relação com os interesses do DEM e PPS, que também priorizam as cadeiras de deputados estaduais e federais. Essa ala tentar manter uma certa distância da candidatura de Luiz Paulo, que agora está polarizada com a do governo, representada pelo senador Renato Casagrande (PSB).

A Justiça de lá e a Justiça de cá

… de lá. A noite de ontem ficou quente no Twitter por conta da propaganda “partidária” do PT. Por volta das 20h30, a nação parava para ver o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dar um show de desrespeito às regras eleitorais.

Lenta como ela só, por volta de 1 hora e 30 minutos depois, a Justiça Eleitoral anunciava uma punição para o PT e para Dilma. O partido terá que pagar uma multa de R$ 20 mil e a pré-candidata de R$ 5 mil, além da suspender a próxima campanha partidária, em 2011, depois das eleições. O que não é nada diante do benefício que a exibição do programa trouxe para os petistas.

… de cá. Enquanto isso, na região Noroeste do Espírito Santo, a Justiça também andou agindo no cenário político esta semana. Em Barra de São Francisco, o juiz Edmilson Rosindo Filho concedeu uma liminar ao ex-prefeito da cidade Edinho Pereira contra um site de notícias da cidade.

O Site Barra exibia o vídeo de uma entrevista coletiva, promovida pelo conselheiro aposentado do Tribunal de Contas Enivaldo dos Anjos (PDT), no qual uma ex-funcionária da rádio de Pereira aparece falando mal do ex-patrão.

Para retirar o material do ar, o magistrado  de Barra de São Francisco se apoiou em uma decisão da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relatado pela desembargadora Marilene Bonzanini Berbardi. No entanto, o caso analisado por aquele Tribunal tratava-se de um e-mail anônimo que difamava e caluniava uma pessoa. A decisão atingia o provedor de internet, para identificar o autor do e-mail.

No caso capixaba, trata-se de um site com domínio registrado e de um vídeo que aparece a autora das acusações. O magistrado não observou, por exemplo, que no vídeo, além de criticar os adversários de Enivaldo, a nova contratada por ele não poupa elogios ao mais novo patrão e chega a pegar um papel para ler tudo o que precisava falar do ex-conselheiro, que deverá entrar na disputa eleitoral este ano.

O final do evento, promovido por Enivaldo, teve um toque de propaganda eleitoral antecipada e pode levar o grupo adversário a entrar na Justiça Eleitoral contra ele. Ainda mais porque ele fez uso da concessão de rádio que controla na cidade. Segue o vídeo para quem quiser ver as principais partes da coletiva.

 

Política e Humor

Depois do sucesso da paródia envolvendo Hitler e o governador Paulo Hartung (PMDB), que vocês viram aqui na última quarta-feira, muitos leitores enviaram o link de um outro vídeo de humor. Trata-se da apresentadora do Jovem Pan Online, Madeleine Lacsko, comentando em seu programa os discursos do senador Magno Malta (PR). O vídeo já teve mais de 13 mil exibições.

Sem representantes do Espírito Santo

Apenas os Tribunais de Justiça do Distrito Federal e do Espírito Santo, ambos envolvidos em escândalos de corrupção recentemente, não têm representantes na disputa pela vaga da ministra Denise Arruda, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao todo, 48 desembargadores se inscreveram para concorrer à vaga. O tribunal que mais encaminhou candidatos à vaga foi o de São Paulo, oito ao todo, seguido pelo de Minas Gerais, com seis magistrados. Da corte maranhense, quatro integrantes enviaram currículos.

Os estados do Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro têm três representantes cada. Os do Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina apresentaram, individualmente, dois desembargadores. Os demais tiveram apenas um magistrado concorrendo.

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Acelerando a máquina

Na semana que termina o prazo para que governadores, secretários de Estado e ministros do governo federal deixem seus cargos para disputar as eleições de outubro, de Norte a Sul do Brasil, os ordenadores de despesas passaram a acelerar o uso da máquina pública, enquanto as instituições que deveriam estar fiscalizando certos atos "públicos" parecem não perceber nada de errado. Pode até não ter, mas a autopublicidade com dinheiro dos contribuintes parece não ter limites.

O maior exemplo disso talvez tenha acontecido ontem, com o evento de despedida da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), do governo para disputar à Presidência da República. Para o lançamento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), seu maior cabo eleitoral, o presidente Lula (PT), gastou nada menos que R$ 170 mil. E não foram em investimentos, foi só com o evento.

Se pegarmos o PAC 2 para analisarmos, veremos que muito do que está ali é o que não foi concluído no PAC 1. E o pior é que estão anunciando investimentos que vão até depois de 2014, quanto terminaria um eventual primeiro mandato de Dilma. Ou seja, é um governo com menos de um ano para o fim de sua gestão fazendo promessas para um possível quarto mandato petista. É quase inacreditável.

Mas o pré-candidato à Presidência da República da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), também não fica atrás. Prestes a anunciar sua saída do cargo, o tucano protagonizou uma maratona de inaugurações por todo o estado paulista. Amanhã ele faz sua "prestação de contas" e depois deixa o Palácio dos Bandeirantes para se dedicar ao jogo eleitoral.

Aqui no Estado a história não é muito diferente. Qualquer ordem de serviço a ser assinada ganha evento, seja do governo ou das prefeituras. Isso acaba virando palanque para aqueles que não conseguem se conter, principalmente os que querem ser mais cabos eleitorais que os outros. O certo seria ter uma festa na hora em que a obra fosse entregue para a população, de preferência concluída, pois tem algumas que ficam paradas e outras que nem acontecem por problemas de falta de verbas. Acho que exemplos não faltam no Espírito Santo.

Pacote

E prestes a ver esgotado seu prazo para conceder benefícios para os servidores públicos do Estado antes das eleições, o governador Paulo Hartung (PMDB) enviou um pacote de bondades para o funcionalismo, que deverão ser aprovados pela Assembleia Legislativa em regime de urgência, quase por unanimidade.

Um reajusta as tabelas de vencimentos dos servidores da Secretaria da Saúde, beneficiando 6.024 funcionários. Vai custar mais de R$ 16,7 milhões anualmente na folha. Outro altera o plano de carreira dos procuradores do Estado. Um terceiro muda a remuneração dos servidores do Departamento de Imprensa Oficial e da Junta Comercial do Estado. Ainda outro projeto aumenta o valor do incentivo para que policiais militares aposentados voltem à ativa. São até 50% a mais na ajuda de custo mensal.

Sistema

E assim caminha o sistema político brasileiro, do seu jeito peculiar e que parece longe de mudar. A culpa? A culpa é da própria sociedade, que não se atenta para a importância de sua participação nas esferas públicas, na busca por políticas que poderiam nos trazer uma qualidade de vida digna de nossa carga tributária.

Esse ano tem eleição e é preciso usar todas as ferramentas e mídias sociais para que prestemos mais atenção na hora de escolher nossos representantes. De ficha limpa, no mínimo.

• Na telinha I. O Diretório Nacional do PMDB vai regionalizar suas inserções nacionais de rádio e tevê. A executiva do partido decidiu ceder para 16 estados, cinco minutos a que tem direito em cadeia nacional nos dias 10, 13, 15 e 17 do próximo mês, quando as coisas já vão estar fervendo.
• Na telinha II. De acordo com a deputada federal Rose de Freitas, membro do Diretório nacional, no Estado esse tempo deverá ser usado por Hartung e pelo vice-governador e pré-candidato ao governo, Ricardo Ferraço, além de deputados federais. As principais obras dessa gestão deverão ser exibidas.
• Debate. Recebi convite hoje para coordenar uma mesa sobre política nas redes sociais em um evento que acontece no próximo mês, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mais detalhes assim que a organização confirmar a data e a divulgar a programação completa.

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Os mensalões e os mesalinhos

Até quando vamos acordar e nos deparar com escândalos políticos no Brasil? A corrupção tem se tornado tão comum nesse meio que parece que as pessoas perderam seu senso de indignação. O Ministério Público e a Justiça, que poderiam ser uma esperança, aparecem cada vez mais envolvidos nos esquemas.

E o pior é que só vemos os grandes esquemas mostrados pela mídia, após alguma ruptura nas quadrilhas que estão no poder, levando um ex-beneficiado a abrir a boca e entregar todo mundo. As mesadas pagas pelos grandes corruptos para manter suas bases só faltam figurar na legislação eleitoral.

O Poder Legislativo então, parece ser o mais frágil. Com suas competências limitadas, é obrigado a viver na dependência do Executivo, mendigando emendas ao orçamento e fingindo que está fiscalizando algo. Tudo não passa de um jogo de trocas e chantagens.

Como já ouvi de muitos parlamentares, não adianta propor o melhor projeto de lei do mundo, pois o que traz votos é obras, ordens de serviços, inaugurações, etc. E para não ficarem de fora dessa vantagem eleitoral e tentarem garantir suas reeleições, muitos fazem qualquer negócio.

Acredito que o maior problema está no interior, onde se tem pouca informação. Como dizem em outros estados, o Espírito Santo é terra sem lei. Infelizmente é o que parece mesmo. Fora da Grande Vitória tem promotor morando em casa paga por prefeitura, empresas funcionando ao lado do gabinete de prefeito dentro de órgão público e muitos, muitos serviços sendo terceirizados, principalmente com dispensa de licitação.

E o pior, quando ligamos para as promotorias ou câmaras de vereadores desses municípios, a dificuldade para conseguir informações é enorme. Lidam com a coisa pública com tanto interesse particular, que confundem o público com o privado. É aí que mora o perigo. Por isso é cada vez mais importante a participação da sociedade civil organizada, pois os poderes constituídos já não nos representam tanto como deveriam. Enquanto isso, vamos convivendo com mensalões revelados e mensalinhos ocultos.

• PAC I. Há quem diga que qualquer semelhança entre os dois pacotes de investimentos do governo do Estado (cada um de R$ 1 bilhão), comandados pelo vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), e os PAC's da ministra Dilma Rousseff (PT), é mera coincidência.

• PAC II. Tem muitas lideranças comentando os pontos em comum nas estratégias do governador Paulo Hartung (PMDB) com as do presidente Lula (PT) para fazerem seus sucessores em 2010.

• Extra. E por falar em pacotes, Ferraço acaba de anunciar um abono de R$ 1 mil para mais de 80 mil servidores do Estado, incluindo ativos, inativos e pensionistas. Ainda hoje o projeto de lei será enviado para a Assembleia Legislativa. O dinheiro cai na conta no dia 22 deste mês.

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Os dois Poderes

Como muitos sabem faço a cobertura jornalística do Legislativo capixaba há alguns anos. Mas nesta segunda-feira tive que trocar aquela Casa por uma sessão extraordinária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e me coloquei a analisar e comparar os trabalhos no plenário desses dois Poderes.

O Judiciário Estadual conta com 26 desembargadores, que recebem mensalmente R$ 22.100,00. Já os 30 deputados estaduais têm seus vencimentos fixados em R$ 12.384,00. Os trabalhos na sessão plenária dos dois órgãos têm muitas semelhanças, a começar pela assiduidade.

Muitas das cadeiras não exibiam seus titulares de toga. No Palácio Domingos Martins, os parlamentares são flutuantes, estão em plenário, nos anexos e em seus gabinetes quase que simultaneamente, sem falar nos faltosos, que nem sempre por lá aparecem, dificultando muitas vezes o quorum qualificado para deliberações.

A falta de atenção no que se vota é comum e corriqueira na Assembleia, pois todos fazem parte de uma base sólida, que, a não ser quando é provocada por alguma categoria, não debate ou questiona muito o que passa por lá.

E só comecei a me dar conta de quão evidente eram as semelhanças, por coincidência ou não, quando os magistrados julgavam uma ação penal contra o corregedor-geral da Assembleia, o deputado Cacau Lorenzoni (PP) (foto), a respeito de irregularidades cometidas em sua gestão enquanto prefeito de Marechal Floriano.

O relator da ação proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), desembargador Benício Ferrari apresentou seu voto pela absolvição de Cacau e foi seguido pelo colega Alemer Ferraz Moulin. Em seguida, Adalto Dias Tristão não sabia o que estava em votação e precisou de ajuda para se manifestar e achou melhor pedir vistas do processo.

Logo adiante, no julgamento de um recurso contra o Conselho da Magistratura, Adalto (foto) mais uma vez não sabia sobre o que deveria opinar ao ser indagado pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon. "Peço vistas para não atrasar", respondeu ele.

Por coincidência ou não, ontem o Tribunal e a Assembleia realizaram sessões extraordinárias. O primeiro só se reúne uma vez por semana, enquanto a segunda têm três sessões. O Judiciário corre para votar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Enquanto o Legislativo quis votar aprovar em regime de "super" urgência três projetos do governo.

Dois momentos importantes nos trabalhos dos dois, vem da participação de terceiros, como os advogados e as lideranças da sociedade civil organizada, que falam no momento das sustentações orais feitas pelas defesas ou pelos discursos na Tribuna Popular. No entanto, alguns desembargadores e muitos deputados não fazem a mínima questão de dar ouvidos para o que falam. Na Assembleia essa questão é pior ainda, chegando ao ponto do plenário ficar completamente vazio.

Não poderia ficar de fora das semelhanças, os escândalos de corrupção que já atingiram os dois Poderes. O Legislativo coleciona vários, como o Esquema das Associações, contratos superfaturados, mesalinho, entre outros. Já o Judiciário, afundou com a Operação Naufrágio, em dezembro do ano passado e agora tenta se reerguer.

O que todos esperamos é um pouco mais de respeito com a coisa pública, afinal, um é responsável por fazer as leis que devemos seguir e o outro por julgar se estamos dentro ou fora da lei. Órgãos de vital importância para a sociedade capixaba, que paga uma conta alta para que eles existam.

• Parabéns. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Romulo Taddei aniversaria hoje. As felicitações foram antecipadas por muitos desembargadores durante a sessão desta segunda-feira.


• Mais. Na mesma sessão os magistrados votaram uma folguinha para o desembargador Carlos Roberto Mignone. Eram de sete dias, mas nos 45 do segundo tempo ele pediu que o prazo fosse estendido para 10 dias. Todos concordaram.


• Juntos. O deputado estadual Marcelo Santos (PTB) e o presidente regional do PMDB e deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) chegaram juntos no final da tarde de ontem ao TJ.


• Disputada. O encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, feito pelo presidente Lula (PT), promete ser concorrido pela classe política do Estado.


• Relâmpago. Mas a visita do petista será muito rápida. Lula só ficará em território capixaba por três horas. Seu discurso será feito no Centro de Convenções de Vitória.