Mais uma bomba contra o Judiciário

O Conselho Nacional (CNJ) de Justiça julgou nesta quarta-feira o relatório da inspeção feita no Poder Judiciário do Espírito Santo, em junho deste ano. Depois da Operação Naufrágio, da Polícia Federal, que levou sete pessoas para a prisão, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, esta é a segunda bomba que cai sobre os magistrados em tão pouco tempo.

Enquanto o TJ tenta recuperar sua imagem, que já possui verdadeiras cicatrizes, o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, ministro Gilson Dipp (foto), revela uma série de fatos que não eram tão visíveis aos olhos do povo, mas do conhecimento de muitas autoridades capixabas.

Tanto é que muitos casos denunciados ao ministro em sua passagem por Vitória, começaram a ser corrigidos logo após sua partida para Brasília, pois é lógico que todos já esperavam o que viria no relatório do CNJ.

E no documento aprovado pelos ministros, há de tudo um pouco. Nepotismo, nepotismo cruzado (quando se emprega um parente em outro Poder e oferece emprego para um parente de outra autoridade em troca), excesso de comissionados e lotação de servidores da primeira instância na sede do TJ.

E não para por aí. Os ministros também descobriram que o Tribunal de Justiça doou R$ 400 mil para o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), de forma irregular. O dinheiro seria usado na ampliação da sede dos sindicalistas. O TJ também terá que suspender a contratação de uma empresa que atuava na degustação do cafezinho que é servido para os desembargadores.

O CNJ aponta ainda muitas falhas na Corregedoria Geral da Justiça, que tem no comando o desembargador Rômulo Taddei. Entre as determinações destinadas a ele, está a de abertura de investigação contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Manoel Alves Rabelo, ex-corregedor, pela morosidade no andamento de um processo administrativo disciplinar.

O presidente em exercício do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon (foto), divulgou nota informando que recebeu o relatório com “muita tranquilidade” e que o documento está “defasado e equivocado.”

Para que cada um que participa dos debates aqui no blog possa formar sua própria opinião sobre o Judiciário capixaba, disponibilizo abaixo a íntegra do relatório do CNJ e da nota divulgada pelo TJ. Depois deixe seu comentário.

Relatório do CNJ

Nota do Tribunal de Justiça

• Lotado. O voo que chegou de Brasília por volta das 22 horas nesta quarta-feira estava lotado de políticos. Entre eles havia ainda um assessor de imprensa de um deputado estadual. Será que foi lá tentar uma mídia nacional para o chefe?

• Lista. Desembarcaram os prefeitos de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), e de Barra de São Francisco, Waldeles Cavalcanti (PSC), o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi (PV) e o senador Magno Malta (PR). Também estava por lá o candidato à presidência da OAB-ES, o advogado André Moreira.

• Divulgação. Caros leitores, mais uma vez quero agradecer a cada um de vocês que têm mandado e-mails com informações para abastecer o blog e que também divulgam o endereço para seus contatos. Ontem ultrapassamos a marca de 1.000 acessos e o número de novos visitantes diários é de 50%.

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Bola murcha

Ao chutar para a platéia a batata quente, que é a denúncia contra o vereador de Vitória Dermival Galvão (PMDB), o corregedor-geral da Câmara, Reinaldo Bolão (PT), foi eleito o bola murcha da semana.

O que mais chama a atenção é a postura do PT. Um partido de história pela luta em favor da democracia. Uma sigla que sempre esteve ligada de forma direta a ONGs e movimentos sociais, agora questiona a atuação do Ministério Público e da Transparência Capixaba?

Assim que estourou a história do caseiro do sítio do peemedebista, que seria pago com recursos da Câmara, Bolão disse que não iria abrir nenhuma investigação, sem ser provocado. Assim que a ONG apresentou denúncia, o corregedor-geral disparou contra o promotor Marcelo Zenkner e contra a Transparência, questionando seus gastos.

Ele pode até ignorar o fato daquela Casa ser conhecida como a Casa do Povo, mas qualquer cidadão tem seus direitos garantidos por leis e pode denunciar aqueles que foram colocados lá por meio dos votos dos eleitores.

A postura de um representante do PT naquela casa causou indignação em muita gente, entre eles jornalistas e assessores de outros parlamentares. E ainda trouxe constrangimentos e desgastes para os demais vereadores da Capital, caso do presidente da Câmara, Alexandre Passos, que também é do PT, mesmo partido do prefeito João Coser.

No entanto, Alexandre encaminhou a denúncia contra Dermival para a Corregedoria. Agora é esperar para ver quem fará a diferença naquela Casa. Alguns apostam nos novatos Serjão (PSB), Fabrício Gandini (PPS) e Max da Mata (DEM).

O fato de se abrir uma investigação não quer dizer que o peemedebista já está sendo condenado. O que o povo quer, é que se tenha um pouco mais de respeito e cuidado com o dinheiro público, demonstrando alguma preocupação e apurando as denúncias. Ou seja, que façam seus trabalhos, para os quais foram eleitos.

• Torcida. O Judiciário capixaba está na expectativa para o julgamento do relatório da inspeção feita pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ) este ano no Estado. O resultado pode trazer mais desgaste para aquele Poder.
• Sem surpresas. A Assembleia Legislativa aprova hoje sem surpresas a indicação do secretário-chefe da Casa Civil, Sérgio Aboudib (ex-DEM), para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES).
• Palanque. A rodada de audiências públicas da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa será uma ótima oportunidade para os parlamentares exibirem suas “parcerias” - como base sólida - com o governo e as promessas para 2010.

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Os caçadores e as presas

A guerra está declarada entre os que operam antecipadamente a disputa pelo governo do Estado em 2010. Os caçadores do movimento “Avança Espírito Santo”, formado pelos atiradores de elite da base aliada do governador Paulo Hartung (PMDB), que defendem o nome do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), estão com suas armas apontadas para tucanos (PSDB) e pombas (PSB).

As pré-candidaturas do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e do senador Renato Casagrande (PSB), que também se consideram da base governista, têm incomodado e muito os que trabalham para que Ricardo se viabilize para a sucessão.

E para contar como está esse clima de guerra nos bastidores da política capixaba, recorro a um dos caçadores, o presidente estadual do PR e prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga.

O cenário é a tradicional Festa da Polenta, em Venda Nova do Imigrande. “As aves circulavam juntas. Pombas e tucanos estendiam as asas na direção de quem se aproximava”, observava o republicano.

“As pombas são os socialistas Renato Casagrande, Rodrigo Chamoun (deputado estadual), Paulo Foletto (secretário de Estado da Ciência e Tecnologia), etc. Os tucanos são Luiz Paulo e Rita Camata (deputada federal)”, descreve o prefeito. E acrescenta: “Pelo jeito irão voar juntos.”

Mas o objetivo dos caçadores é abater essas aves, antes que elas voem muito alto. “As pombas e tucanos vão querer bicar o ferro e aço”, acredita Neucimar, já prevendo o embate em outubro de 2010.

Em seguida o prefeito exibe o armamento que a tropa de elite do Avança ES já conta para a guerra. Bem humorado, ele insere os números dos partidos em questão na análise.

“Do outro lado estavam os caçadores Lelo Coimbra (presidente estadual do PMDB e deputado federal) e o prefeito Dalto Perim (PMDB) com o AR 15, que não dispensaram a ajuda de um 22 PR”, prossegue ele.

E os caçadores ainda contam com alguns soldados na reserva. “Não esqueçam que ainda temos Sérgio Vidigal (presidente estadual do PDT e prefeito da Serra) com a 12 PDT. Só resta saber de que lado fica o PV, das aves ou caçadores?”, indaga Neucimar.

Se faltando ainda um ano para as eleições o clima já é este, quando as campanhas estiverem nas ruas, a batalha deverá ser sanguinária. Vale lembrar ainda que as aves conseguiram reforços de peso em suas tropas nas últimas semanas, como o secretário de Estado da Economia e Planejamento, Audifax Barcelos (PSB) e a deputada federal Rita Camata (PSDB).

Todos podem ter as melhores armas, só não podem esquecer que a munição para ganhar essa batalha se chama eleitor. Sem ele, não há tropa de elite que imponha medo e nem ave que faça verão. É preciso estreitar mais o contato direto com a população.

• Retorno. O blog retorna hoje mais revigorado com a força que recebi de vocês durante todos esses dias que ele ficou suspenso. As manifestações de apoio para que ele fosse à frente foram diversas e quero agradecer a todos.

• Acessos. Mesmo com a nota de esclarecimento que estava no ar, os acessos quase que triplicaram e os comentários só aumentam, sem falar nos e-mails que tenho recebido. Muito obrigado!

• Quentes. E para aqueles que querem saber dos bastidores em tempo real e também das últimas notícias sobre a política capixaba e nacional, podem me seguir no Twitter ou acompanhar aqui, do lado direito do blog.

• Opinião. Deixe sua contribuição e opinião nos comentários deste blog. Esse espaço é para debatermos o cenário político e todos podem participar. Sem censura!

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