sexta-feira, 12 de março de 2010

Apareceu o ciclone no Espírito Santo

ciclone No final de semana passado, a meteorologia anunciava a formação de um ciclone extratropical no litoral do Espírito Santo. Ninguém o viu. Mas os bastidores da política capixaba encerra esta semana sob forte impacto das mudanças climáticas no mercado político, com consequências que atingem a imagem do governo no Brasil inteiro.

Isso porque o sistema prisional capixaba, que vai ser debatido nesta segunda-feira, em um painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça, ganhou destaque nacional essa semana.

Primeiro foi o colunista Élio Gaspari, depois a TV Record e a Folha de São Paulo, além dos portais de notícias online. O jornal paulista, inclusive, tirou um fotógrafo do Chile para vir cobrir a questão em terras capixabas. Ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou para ver como está a situação dos presídios no Estado e se o acordo feito em 2009, para desativação das celas metálicas, está sendo cumprido.

Nos bastidores, a informação é que revistas de circulação nacional também estamparão o assunto neste final de semana em suas edições. Um programa dominical da TV Record também deverá falar sobre os presídios capixabas. O governador Paulo Hartung (PMDB) e o secretário de Estado da Segurança, Rodney Miranda (DEM), ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

twitter_over_capacity O secretário inclusive, não posta nada em seu twitter desde 18 de fevereiro. No microblog, o assunto é um dos mais comentados entre os capixabas. Mas a assessoria dele tem apresentados os argumentos do governo.

No meio político, inclusive no primeiro escalão do Palácio Anchieta, o burburinho também é grande, principalmente porque Hartung já disse que vai anunciar esse mês se sai ou não do governo para disputar o Senado. Momento delicado.

Nos bastidores do Executivo e do Legislativo, ouve-se de tudo. Alguns colocam a culpa das movimentações em torno do assunto em partidos de oposição ao PMDB no cenário nacional, outros dizem que parte de setores do PT e há quem diga ainda que no cochicho pano de fundo pode haver relação até com a disputa à Presidência da República. Lembrando que Hartung apareceu como cotado para vice na chapa da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT).

Enquanto isso, o governo argumenta que a situação não é exclusividade do sistema prisional capixaba e não entende o motivo de não está sendo mostrado outros locais do País que passam pela mesma situação e não vêm ganhando o mesmo destaque.

É aí que entra o argumento que todo o barulho está ligado ao fato de ser um momento de intensa movimentação política em todo o Brasil com as desincompatibilizações para a disputa das eleições de outubro. As especulações e desconfianças estão por toda parte no mercado político. Agora é aguardar para ver as cenas dos próximos capítulos. O que vocês acham sobre tudo isso? Não deixem de comentar!

  • Campanha I. Ao que tudo indica, a prestação de contas do senador e pré-candidato ao governo Renato Casagrande (PSB), que acontece na manhã deste sábado, será marcada por um grande clima eleitoral.
  • Campanha II. A assessoria do vereador de Vitória Serjão (PSB), por exemplo, mandou para toda a imprensa o convite para o evento acompanhado de um texto expondo a situação.
  • Campanha III. “Peço que mobilizem seus familiares e amigos, pois será um bom momento para consolidar a candidatura de Serjão a Deputado Federal”, diz o e-mail. Cuidado com a propaganda eleitoral fora de hora! Alô Ministério Público!

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quinta-feira, 11 de março de 2010

Flávio Cheim perde vaga de ministro no STJ

Flávio Cheim Jorge Os bastidores da advocacia estavam agitados ontem com uma decisão da segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que basicamente tira do ex-juiz eleitoral e advogado Flávio Cheim Jorge a chance de ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Se é que ela já não tinha acabado após ele ser denunciado por formação de quadrilha pelo Ministério Público Federal (MPF), após as investigações da Operação Naufrágio.

Por unanimidade, a turma do STF rejeitou os embargos de declaração interpostos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no julgamento em que a Ordem contesta decisão do STJ de rejeitar imotivadamente lista sêxtupla da entidade para escolha de ministro. A decisão abre caminho, após o trânsito em julgado, para a composição de nova lista por parte da OAB.

O STJ chegou a votar essa lista sêxtupla, mas nenhum candidato atingiu a pontuação mínima para ficar com a vaga do STJ. Na época, Cheim foi o mais bem votado entre os demais candidatos.

plenário do STJ No entanto, de lá pra cá as coisas mudaram e muito. Enquanto a confusão se desenrolava na Justiça, o ex-juiz eleitoral passou da condição de postulante a uma vaga no STJ (foto) para a de réu em processo que tramita naquela Corte. Com isso, passou a responder também outro processo na OAB capixaba.

Aliás, agora a OAB terá que fazer duas novas listas sêxtuplas, já que a Ordem quis aguardar o deslinde deste imbróglio para preencher outra vaga que, no interstício, se abriu. Mas em fins do próximo mês, outra vaga (uma terceira) será aberta.

Ou seja, a OAB fará três ministros do STJ nos próximos meses. Grandes nomes da advocacia já se anunciam como candidatos e os capixabas parecem ter perdido a chance de ter um ministro lá. Já tentei falar com Cheim algumas vezes sobre os últimos acontecimentos, mas ele diz que na hora certa irá me procurar para alar sobre o assunto. Estou esperando.

  • Justiça brasileira I. Fracassou o pedido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do juiz de São Paulo Odesil de Barros Pinheiro, colocado em disponibilidade em 2005 por falta de aptidão nas atividades jurisdicionais. Ele continuará recebendo seu vencimento proporcional ao tempo que trabalhou, mas está impedido de exercer a função de juiz.
  • Justiça brasileira II. O juiz foi colocado em disponibilidade pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. “Embora o juiz seja altamente conceituado na comunidade em razão do fino trato com as pessoas, seja pontual, ele não consegue produzir", destacou o conselheiro Walter Nunes, relator do processo.
  • Justiça brasileira III. Em 1979, esse mesmo juiz foi acusado de deixar uma comarca para fazer cooper de paletó e gravata no horário do trabalho, além de levar para casa processos como Habeas Corpus, ação de reintegração de posse para apreciação de pedido de liminar. O próprio juiz admitiu as irregularidades e requisitou uma caminhonete para resgatar os processos em sua casa.

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quarta-feira, 10 de março de 2010

Os políticos estão preparados para as redes sociais?

Para um político, entrar em uma rede social é como abrir mão dos diversos assessores e seguranças e começar a enfrentar constantemente a oposição. É basicamente o que acontece quando realmente é ele quem está na web e não seus funcionários, ele tem que se defender sozinho. Elas são canais diretos com os nossos representantes e nem sempre eles estão preparados para lidar com isso. No Espírito Santo não faltam exemplos.

Ao decidir entrar para redes como twitter, facebook e Orkut, a classe política deve lembrar que não se trata de seu gabinete ou de seu mandato. Estes espaços são para interação entre pessoas. Ao colocar um assessor para cuidar disso, é como se o perfil fosse fake, ou seja, uma ficção. As pessoas não dão credibilidade e até criticam.

Vitória recebeu ontem dois grandes especialistas em redes sociais, que apresentaram o seminário Política 2.0, promovido pela Vieira & Rosemberg, em parceria com a E-brand. João Falcão é mestre pela Harvard University (EUA) e fundados da Loops. Já Bruno Ayres é mestre em Ciência da Informação e mentor do Portal do Voluntário, com 10 anos de experiência na web com projetos de voluntariado.

As duas palestras foram muito boas e trago aqui no blog hoje as principais dicas desses profissionais sobre Política 2.0 para aqueles que querem fazer das redes sociais uma ferramenta de sucesso em suas carreiras políticas.

1 - Interação: Aderir a uma rede social é diferente de ter um site ou fazer um discurso. Tem que haver conversação, pois não é um monólogo. Os políticos devem ser maduros o suficiente para receberem críticas e opiniões contrárias às suas.

2 - Público: Não adianta achar que na web só se fala para o público jovem, ainda que ele seja a maioria. Neste espaço, os grupos estão divididos por interesses comuns e não por idade ou região. Por isso é importante observar com quem está se falando, o que está se falando e de que forma está se falando.

3 - Protagonistas: Já falei por diversas vezes aqui no blog sobre a presença de assessores na rede postando no lugar de seus chefes. Isso não funciona e rapidamente as pessoas percebem. É preciso lembrar que rede social é um espaço para interação entre pessoas e não com marcas, mandatos, gabinetes ou órgãos públicos.

4 - Honestidade: Quem optar por colocar um assessor ou uma equipe responsável pela interação nas redes sociais, é importante que isso seja explicado para o público com o qual esse político interage de forma bem clara. Quando alguém descobre sem ser avisado, se sente traído. É preciso se identificar e ser transparente, daí o internauta irá decidir se quer interagir com sua equipe ou não. Até porque, se eles descobrirem que é algo falso, vai fazer questão de divulgar para o maior número de pessoas possíveis. Assim funcionam as redes.

5 - Humildade: Talvez o ponto mais importante nas redes sociais para a classe política é saber ouvir e ter humildade para receber críticas e sugestões. É importante estar sempre aberto ao que estão falando sobre o político, sua equipe e seus projetos. Na web as pessoas estão acostumadas a debater de tudo, é como se fosse um parlamento virtual, onde todos têm vozes e são iguais. Não há diferença entre magistrados, parlamentares, garis, médicos, pescador ou artesão, assim como nas urnas não há. É um ambiente livre e deve ser usado como barômetro.

  • Veteranos. Estavam presentes no seminário o ex-conselheiro do Tribunal de Contas do espírito Santo Dailson Laranja (PMDB), o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim Roberto Valadão (PMDB) e o ex-comandante-geral da Polícia Militar coronel Antônio Carlos Coutinho. Todos pré-candidatos nas eleições deste ano.
  • Ausência. Não se viu por lá nenhum político com mandato. A maioria dos assessores presentes eram de debutados federais. Havia ainda alguns da Assembleia Legislativa.
  • Partidos. A grande presença foi dos partidos políticos, com maior participação do PMDB e PSDB. O PR também tinha representantes por lá. O Detran-ES também se fez presente no evento, pois também se falou em Gestão 2.0.
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terça-feira, 9 de março de 2010

Propaganda eleitoral fora de hora no Twitter

twitter-fedup Assim como acompanhamos a entrada em massa dos políticos capixabas no Twitter, quem passou a segui-los viu também um número cada vez maior de propaganda eleitoral antecipada. Mas é melhor ficarem de olho aberto no que posta no microblog, pois os simples 140 caracteres já resultaram em condenação na Justiça Eleitoral.

O caso ocorreu no Acre. Lá o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), acatando representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), condenou Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda Amorim, por propaganda eleitoral antecipada em sua página pessoal no site Twitter. O acórdão, relatado pela desembargadora Eva Evangelista, obriga a retirada das postagens com teor ilegal, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Pela representação apresentada pelo procurador regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito, Deda Amorim teria inserido mensagens de textos com nítido caráter eleitoral, promovendo propaganda eleitoral com vistas à eventual futura candidatura ao pleito de 2010, embora antecedendo o prazo fixado pelo art. 36 da Lei nº 9.504/97, que autoriza a propaganda apenas eleitoral a partir do dia 06 de julho do ano das eleições.

Na página pessoal do candidato estavam expostas mensagem como “Sou candidato a deputado estadual” (18:23 30/Set) acrescentando que, a partir de conversas com amigos e aliados “... decidimos que sairei candidato a deputado estadual e minha esposa abre mão da reeleição” (18:29 30/Set). Amorim já cumpriu a ordem exarada pela Corte Eleitoral para retirada do material, tendo excluído sua página pessoal no servidor do Twitter.

jaques-wagner_abr Já na Bahia, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) manifestou-se, no mês passado, pelo acolhimento parcial da representação protocolada pelo PMDB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), por propaganda eleitoral antecipada no Twitter. A PRE pede a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo o conteúdo informativo do microblog e a condenação do governador ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Segundo a representação do PMDB, na condição de chefe do Executivo Estadual, Jaques Wagner mantém uma página no Twitter, na qual enaltece programas e obras de sua gestão, além de divulgar notícias da candidatura à reeleição. De acordo com o partido, o microblog seria atualizado por funcionários da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom). O partido solicitou, em caráter liminar, a suspensão da veiculação de mensagens no microblog e da exibição por qualquer meio. A liminar solicitada foi indeferida pelo TRE.

No Twitter questionado, há mensagens como “Prefeito de Alagoinhas declara em praça pública apoio ao governador Jaques Wagner”, “Wagner entrega mais três postos de saúde no município de Ribeirão do Lago”, “Sobre política, Wagner admite conversas com César Borges. Porém, afirmou, ainda não há nada definido sobre a participação do senador na chapa.” e “Wagner fala sobre a grande ocupação dos hotéis baianos como resultado da política do governo de incentivo ao turismo”.

No entendimento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, o governador Jaques Wagner, “notório pré-candidato à reeleição, agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do Governo ao seu nome e à sua imagem, com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador”.

Fica a dica para os promotores e procuradores eleitorais do Espírito Santo e também para os políticos apressados que não esperam a hora correta de fazer suas campanhas.

  • Masmorras I. A situação dos sistema prisional do Espírito Santo ecoou para todos os cantos do Brasil ontem. Foi divulgado via Twitter, jornais online, blogs e pelo programa Repórter Record, que passou 60 dias trabalhando no caso.
  • Masmorras II. Os únicos que não se manifestaram muito foram os políticos capixabas. A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) falou em convocação de secretários de Estado, mas nada disso é novo. Por que não o fez antes?
  • Masmorras III. Em 2006, trabalhava para o extinto jornal online Rede de Notícias e percorri alguns presídios capixabas com a Comissão de Segurança da Assembleia. A situação atual não é muito diferente da vista naquela época.
  • Protesto. O ex-juiz eleitoral e advogado Gustavo Varella lançou uma campanha via Twitter pela manifestação dos parlamentares. “Acorda parlamentar! Denuncie a vergonha das prisões no Espírito Santo!”, postou ele incansavelmente.

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segunda-feira, 8 de março de 2010

O Espírito Santo em Genebra

image Na próxima segunda-feira, o sistema prisional capixaba será debatido em um painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O documento que será apresentado à comunidade internacional é de embrulhar o estômago (o link está no final do post).

“Estará disponível um ‘Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo’. Tem oito fotografias que ficarão cravadas na história da administração do governador Paulo Hartung (PMDB). Elas mostram os corpos esquartejados de três presos. Um, numa lata. Outro em caixas e uma cabeça dentro de um saco de plástico. Todos esses crimes ocorreram durante sua administração. Desde a denúncia da fervura de presos no Uzbequistão o mundo não vê coisa parecida”, escreveu ontem o colunista Élio Gaspari.

Gaspari se referia à uma petição da Conectas Direitos Humanos, uma associação sem fins lucrativos, ao procurador-geral da República, no ano passado, para que este solicitasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal no Espírito Santo, devido aos problemas carcerários.

O relatório da associação é pesado, principalmente ao tratar do Executivo, Judiciário e Ministério Público capixabas, citando um ofício do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), emitido após visita ao Estado.

image“O relatório da visita realizada pelo CNPCP ressalta a total inércia não apenas do Executivo Estadual, mas também do Judiciário e do Ministério Público Estadual, que alegam ter uma ‘política cooperativa’ com o Executivo”, diz um trecho do documento.

Mas vale lembrar também que na gestão de Hartung, somente na construção de novas unidades, estão sendo investidos recursos próprios que superam a marca dos R$ 200 milhões.

Com 16 unidades prisionais construídas nos últimos sete anos, o Espírito Santo ocupa o posto de Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população.

Mesmo com todo esse investimentos, para algumas lideranças, a segurança pública e o sistema carcerário vão terminar este governo com os mesmos rótulos de sempre, sendo o calcanhar de Aquiles desta gestão.

Confira aqui a petição da Conectas

  • Silêncio I. E por falar em Hartung, ontem ele deu mais uma grande entrevista e voltou a não declarar apoio oficial ao seu vice e colega de partido, Ricardo Ferraço (PMDB).
  • Silêncio II. Há partidários que reclamam e se sentem muito tristes com essa postura do governador, pois avaliam que gera dúvidas na população. “Será que ele não apoia? As pessoas se perguntam”, diz uma liderança do PMDB.
  • Homenagem. Do blog Moquecada para a deputada estadual no Dia Internacional das Mulheres: “A @AparecidaDnadai que sabe usar a rede e não paga mico igual a Neucimar Fraga (prefeito de Vila Velha, do PR).”

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