sexta-feira, 27 de novembro de 2009

Legislando sobre o pré-sal

As riquezas do ouro negro encontrado abaixo da camada pré-sal nem começou a gerar lucros, mas é um dinheiro que já gera grandes brigas políticas e econômicas. Já o petróleo encontrado em blocos on-shore (terra) e off-shore (mar), há tempos, trazem uma quantia de royalties bem gorda para o Espírito Santo. O problema é que tem muito prefeito pisando na bola e fazendo mau uso dele.

De olho na situação, uma comissão está sendo formada por membros do Ministério Público (MP-ES) e Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), juntamente com o professor Roberto Simões, da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).

Eles irão percorrer os 15 municípios produtores de petróleo, onde já desenvolvem campanhas, para tentar implantar uma legislação municipal que garanta que os lucros sejam revestidos em benefícios para a população.
Isso porque o dinheiro do petróleo vem acompanhado de grandes impactos, sociais e ambientais.

O projeto de lei que será oferecido já está pronto. Ele determina onde as verbas repassadas pelos royalties devem ser aplicadas, de acordo com a necessidade de cada localidade. Também cria fundo de reserva, que só poderia ser usado daqui a 20 anos, para as gerações futuras, que mais vão sofrer com os impactos.


Além disso, cria ainda um elemento de despesa, com codificação numérica, específico para os royalties, facilitando a fiscalização de seu destino. Prevê ainda a instituição de um Conselho Municipal de fiscalização e acompanhamento dos royalties de petróleo.

Os efeitos deverão ser sentidos somente daqui a pelo menos uma década, pelo menos no que diz respeito aos lucros do pré-sal, que só deverá começar a ser comercializado só em 2018. Mas tem que começar agora, pois se não vai ser tarde.


  • Frenéticos I. Em uma de suas edições mais quentes, a eleição do novo comando da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES) continua rendendo no Twitter.
  • Frenéticos II. Os advogados não param de provocar uns aos outros em cima dos resultados, que levou Homero Mafra à presidência da Ordem.
  • Estranho. Estranhou, no entanto, algumas declarações de que não é função da OAB-ES combater o crime organizado. O argumento foi de que a Ordem deve apenas apoiar as demais instituições.
  • Na carne. Mas o que a sociedade espera é que ela haja com força total contra o crime organizado, principalmente na punição dos advogados envolvidos na maioria dos esquemas denunciados.

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quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Os perdedores

Agesandro da Costa Pereira

Com a vitória de Homero Mafra na eleição para a presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), ontem, é hora de pensar nos desdobramentos. Quem foram os perdedores?

As conversas entre os advogados nos Fóruns um dia depois do pleito dão conta de que o maior perdedor nessa disputa foi o advogado Agesandro da Costa Pereira (foto), que mantinha seu grupo à frente da Ordem durante os últimos 20 anos e viu derrotada a chapa que apoiava, encabeçada por Carlos Magno.

Segundo informações de bastidores, Carlos Magno nem mesmo queria entrar na disputa. Já seu vice, Luciano Machado, sofreu mais um desgaste, pois já havia perdido as últimas eleições e também não teve êxito na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Há quem avalie também que o governo perdeu, pois tinha representantes na chapa de Carlos Magno. Mas a disputa ainda não acabou e segue com os processos movidos contra Homero pelos advogados derrotados na Comissão Eleitoral da OAB-ES. Ele é acusado de ter gastado demais em sua campanha e de fazer propaganda antes do tempo permitido.

No entanto, esses processos não deverão dar em nada e Homero deverá tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. Com isso, as demais chapas deverão somar mais uma derrota.

  • Nulo. Como mostra a reportagem da colega Isabela Bessa, na edição de A Gazeta hoje, as trapalhadas da Corregedoria Geral da Câmara de Vitória, mostradas aqui ontem, podem anular todo o processo contra o vereador Dermival Galvão (PMDB). pateta
  • Magia. Há políticos se vangloriando pela vinda da parada da Disney para Vila Velha, que conta com uma contrapartida de dinheiro público. O problema é que há muitas áreas da educação que deixam a desejar. O que é mais importante para as crianças?
  • Espetada. Do deputado estadual César Colnago (PSDB) em seu Twitter: “Chapa com oito réus do mensalão vai dirigir PT nacional. Como se diz lá na minha terra: macacos me mordam, é dose pra leão..."

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quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Tudo dominado

Dermival Galvão

Os trabalhos da Corregedoria Geral da Câmara de Vitória ontem, durante a apuração das denúncias contra o vereador Dermival Galvão (PMDB), foram vistos como um grande teatro por alguns de seus colegas de plenário. A presença do peemedebista confirmou a impressão de que “está tudo dominado”, como dizem alguns parlamentares.

Depois de ter chutado para a plateia o caso logo que ele chegou naquela Casa, o corregedor-geral, vereador Reinaldo Bolão (PT), deu mais uma demonstração de corporativismo, o que foi engolido pelos demais membros do órgão, todos novatos, que assumiram após uma renúncia em bloco dos veteranos.

A reunião era para ouvir as testemunhas de acusação, ou seja, aquelas que, em tese, deveriam confirmar a denúncia feita pelo Ministério Público contra Dermival, de que o vereador teria pago o caseiro de seu sítio com verba da Câmara, além de ficar com parte do salário de alguns de seus assessores. Mas nada disso aconteceu.

Bolão fez uma reunião fechada, impediu que a imprensa S.O-017_siteacompanhasse os depoimentos e colocou frente às testemunhas o próprio Dermival. Resultado: todos negaram tudo. Em uma sala fechada e cheia de “autoridades”, aquelas pessoas simples, que precisavam muito de seus empregos, com certeza não iriam depor contra seu ex-patrão.

Dermival já chegou dizendo que era amigo de todos e ainda disse contar com as testemunhas para lhe conseguirem alguns votos. O que se espera é que os demais parlamentares que compõem aquela Corregedoria, principalmente o relator, vereador Serjão (PSB), se atentem para as provas documentais, pois as testemunhais já estão todas dominadas e a pizza já começa a cheirar.

  • Greve. A greve dos servidores da Justiça Federal e do trabalho acabou prejudicando a boca de urna do candidato à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) Carlos Magno.
  • Setor. Isso porque, ele e Luciano Machado, que compõe sua chapa, contam com muitos votos dos advogados trabalhistas.
  • Descansando. Já outro candidato, o advogado Homero Mafra, tirou o dia para cuidar de questões pessoais ontem e deixou sua chapa fazendo campanha.
  • Online. Já o terceiro candidato, André Moreira, tirou os últimos dias para intensificar sua campanha online e postou mensagens freneticamente no Twitter.
  • Notícia. O resultado das eleições da OAB-ES sai hoje, às 18 horas. Confiram o resultado pelo meu Twitter.

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terça-feira, 24 de novembro de 2009

A retomada do Avança ES

Passada a eleição interna do PT, que reconduziu o grupo do prefeito de Vitória, João Coser (PT), ao comando da Executiva estadual, o grupo de lideranças que forma o movimento Avança Espírito Santo, de apoio ao nome do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo do Estado em 2010, começa a retomar os trabalhos.

Desde que a Executiva nacional do PT derrubou a resolução aprovada entre os capixabas de apoio ao peemedebista, as coisas esfriaram um pouco e Ricardo deixou os encontros partidários para ficar à frente dos mais importantes anúncios e eventos do governo.

Ontem pela manhã os presidentes do PT, Givaldo Vieira, do PMDB, Lelo Coimbra, do PR, Neucimar Fraga, e do PDT, Sérgio Vidigal, se reuniram com Coser, que coordena o Avança ES. Na pauta os próximos movimento dessas lideranças em prol da candidatura de Ferraço, que também participou do encontro.

Os líderes deverão intensificar as estratégias para consolidar o nome do peemedebista, que já vem sofrendo uma superexposição nos últimos meses. Também irão discutir novos meios para tentar trazer o PSB para o movimento, fazendo com que o partido desista de lançar o nome do senador Renato Casagrande (PSB) ao governo no próximo ano.

Um dos novos movimentos é a aproximação de Ferraço com o senador Magno Malta (PR). O republicano também esteve no encontro, que aconteceu na residência de Coser, e deverá ser o nome apoiado pelo grupo, além do governador Paulo Hartung (PMDB) na disputa pelas duas vagas abertas em 2010 para o Senado.

Outra estratégia das lideranças que compõem o Avança ES é tratar do assunto mais nos bastidores, sem muita divulgação, para não atrapalhar os planos do grupo. Enquanto isso, PSDB e PSB seguem com dificuldades para aderir outros partidos aos seus projetos eleitorais para a disputa pelo governo no ano que vem.

  • Quente. A cada dia que passa, a disputa pelo comando da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) se torna mais quente. As trocas de acusações e denúncias não param e a votação é amanhã.
  • Internet. E a internet é o campo de batalha preferido dos advogados. As cartas e correntes sobre as candidaturas colocadas na param de circular na rede.
  • Fórum I. Acontece nos próximos dias 4, 5 e 6, na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), o II Fórum Mídia Livre, em parceria com instituições públicas de ensino de Comunicação e Jornalismo de todo o Brasil.
  • Fórum II. O jornalista Luiz Nassif já confirmou presença no dia 5. Já no dia 6, fui convidado para participar do debate “Como postar opinião: três conselhos para se criar diálogos e debates na Internet.” Os interessados podem acompanhar tudo em tempo real pela internet no site http://www.forumdemidialivre.org.

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