sexta-feira, 9 de abril de 2010

Exclusivo: Assembleia tem 37% dos deputados com ocorrências na Justiça e Tribunal de Contas – Veja a lista

Ales Na semana em que a Câmara dos Deputados praticamente engavetou o projeto dos Fichas Limpas, trago para vocês, em primeira mão, um levantamento sobre as ocorrências registradas na Justiça e nos Tribunais de Contas que envolvem os parlamentares do Espírito Santo com cargos no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vitória. Para se ter uma ideia, 37% do Parlamento estadual está na lista.

Como a listagem não é pequena, nem vou escrever muito hoje. Prefiro que vocês leiam o que pesa sobre cada um deles, conforme consta na lista abaixo. A maioria será candidato nas eleições deste ano. Vale ler e refletir. Só gostaria de deixar bem claro que a maioria foi acusada, o que não quer dizer que é culpada. Em muitos casos ainda não houve uma decisão definitiva.

Os parlamentares que quiserem contestar ou esclarecer as informações, podem me mandar e-mail (fernandomendes.fm@gmail.com) ou me ligar, pois têm meu celular. Segue os nomes e os 40 registros sobre eles na Justiça e Tribunais de Contas.

Assembléia Legislativa – 32

Cacau Lorenzoni (PP) - 1

TJ-ES Comarca de Marchal Floriano - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200400352390, movida pelo Ministério Público.

Josias da Vitória (PDT) - 1

TRE-ES Ação Penal Nº24/2009 - É réu em processo movido pelo Ministério Público, por oferecer bens em troca de voto.

Luiz Carlos Moreira (PMDB) - 4

LUIZ_CARLOS_MOREIRA_290909_ALTATRF 2ª Região Ação Penal Nº2003.02.01.000640-8 - Corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Luiz Carlos Moreira é acusado de haver recebido propina para votar em favor da candidatura de José Carlos Gratz à presidência da Assembleia Legislativa em 2001.
TJ-ES Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição inicial Nº200390001622, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição inicial Nº200601000155, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição inicial Nº200700117766, movida pelo Ministério Público.

Luzia Toledo (PMDB) - 1

TCU Acórdão Nº3670/2009 - Condenada solidariamente ao ressarcimento de R$ 17.098,54 e multa de R$ 1.500,00 por irregularidades na aplicação de recursos do fundo partidário.

Marcelo Coelho (PDT) - 2

TJ-ES Comarca de Aracruz - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição inicial Nº200500082097, movida pelo Ministério Público.

TRE-ES – Ação movida pelo Ministério Público Eleitoral contra o parlamentar por ter deixado o PSDB sem justa causa. É acusado de infidelidade partidária.

Paulo Roberto Ferreira (PMN) - 1

TJ-ES Comarca de São Mateus - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200400307874, movida pelo Ministério Público. O deputado recorre da ação em segunda instância por meio de apelação (TJ-ES Apelação Cível), petição Nº200901202773.

Resposta: “Esse processo envolve três pessoas. O ex-prefeito de São Mateus Lauriano Zancanela, eu, que era vice-prefeito, e o chefe de gabinete. Eu e o chefe de gabinete pedimos para a juíza nos excluir do processo e ela condenou apenas Lauriano. Isso por ele ter publicado uma nota oficial na qual tinha o nome dele. Por eu ter sido secretário de Finanças na época, o Ministério Público também queria que eu fosse condenado, mas a juíza me excluiu e excluiu o chefe de gabinete. Depois disso, o MP recorreu contra a decisão da juíza de nos excluir e querendo aumentar a pena de Lauriano. No entanto, uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou todos os pedidos do MP e manteve a decisão da juíza”, explicou o deputado estadual Paulo Roberto Ferreira (PMN).

Reginaldo Almeida (PSC) - 2

TCU Acórdão Nº951/2003 - Multado em R$ 3.100,00 por desvio de finalidade de recursos, quando Presidente da Sociedade Comunitária de Habitação Popular de Vila Velha.
TRF-2 Ação Penal Nº1992.50.01.002494-0 - É réu por peculato em ação movida pelo Ministério Público.

Robson Vaillant (DEM) - 1

TJ-ES Comarca de Vitória Improbidade Administrativa - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901002244, movida pelo Ministério Público.

Rodrigo Chamoun (PSB) - 1

TJ-ES Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200700716428, movida pelo Ministério Público.

Sérgio Borges (PMDB) - 4

TRF 2ª Região Ação Penal Nº2003.02.01.000640-8 - Corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sérgio Borges é acusado de haver recebido propina para votar em favor da candidatura de José Carlos Gratz à presidência da Assembleia Legislativa em 2001.
TJ-ES Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200390001516, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200700117785, movida pelo Ministério Público.
TCU Acórdão Nº251/1997 (Plenário) - Teve a prestação de contas da Telecomunicações do Espírito Santo (TELEST) rejeitadas, quando presidente, e foi multado em R$ 2.500,00.

Theodorico Ferraço (DEM) - 14

Theodorico Ferraço TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - Foi condenado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200300474404, movida pelo Ministério Público. O motivo foi uso de verba pública para promoção pessoal. A sentença determinou o pagamento de multa equivalente a duas vezes o salário que recebia como prefeito. O deputado recorreu da decisão em segunda instância por meio de apelação (TJ-ES Apelação Cível), petição Nº 200800382917, mas teve o recurso negado.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200900132173, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200900720966, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200900767122, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901024553, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901024607, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901097858, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901100133, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901160334, movida pelo Ministério Público.
THEODORICO_FERRAÇO_ORDINARIAS_27_05_09_BAIXA TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901171590, movida pelo Ministério Público.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa, petição Nº200901201733, movida pelo Ministério Público.
TRF-2 Seção Judiciária do Espirito Santo - É processado na ação civil pública de improbidade administrativa Nº
2009.50.02.002467-7 movida pelo Ministério Público. O montante da ação é de R$5.250.000,00.
TJ-ES Comarca de Cachoeiro do Itapemirim - É processado em primeira instância na ação popular, petição Nº200300492337, movida pelo Ministério Público.
TCU Acórdão Nº973/2006 - Irregularidades em convênio firmado entre o município de de Cachoeiro do Itapemirim e o Ministério da Saúde para a construção de um hospital. Foram constatados: processo de licitação inadequado, incompatibilidade e divergências entre o projeto planejado e sua execução,liberação de de recursos fora do período estabelecido e indícios de fraude. Multado em R$ 6.000,00.

Câmara dos Deputados - 3

Camilo Cola (PMDB) - 1

STF Inquérito Nº2836/2009 - Por corrupção eleitoral.
A Viação Itapemirim S/A, empresa da qual é sócio, está na lista de devedores do INSS.

Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) - 1

TCE-ES Acórdão Nº12/2006 - Condenado pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo a pagar multa e ressarcir o município por irregularidades em licitações e contratos administrativos e por destinar recursos públicos ao setor privado.

Sueli Vidigal (PDT) - 1

STF Inquérito Nº2780 - Ré por crimes da lei de licitações. Em segredo de Justiça, o Inquérito é oriundo da Petição Nº4421.

Câmara Municipal de Vitória – 4

Ademar Rocha (PTdoB) - 2

Ademar Rocha TJ-ES Comarca da Capital Juízo de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público com petição Nº200900658693.
TJ-ES Comarca da Capital Juízo de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público com petição Nº200900669138.

Aloísio Varejão (PSDB) - 1

TJ-ES Comarca da Capital Comarca de Vitória - É processado em primeira instância na ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público, com petição Nº200801039260.

Dermival Galvão (PMDB) - 1

TJ-ES Comarca de Vitória - É réu em ação civil de improbidade administrativa com a petição Nº200900949476 movida em primeira instância pelo Ministério Público.

Senado – 1

Renato Casagrande (PSB) - 1

TCE-ES Acórdão Nº529/2004 - Manteve decisou anterior (TCE-ES Acórdão Nº170/2000) que condenou Renato Casagrande, como responsável pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola do Espírito Santo (CIDA), a pagar multa de 1.000 UFIRs e a ressarcir aos cofres públicos estaduais o montante de R$ 6.258,22 em virtude de despesas irregulares.

Esclarecimento

As informações sobre ocorrências na Justiça estadual e nos Tribunais de Contas dependem da disponibilidade de dados em cada Corte. Por isso, pode acontecer eventual ausência de menção a processo em que algum parlamentar é réu.

Processos que correm em primeira instância só foram incluídos quando movidos pelo Ministério Público ou outros órgãos públicos. Processos movidos por outras partes só foram assinalados quando já existia decisão desfavorável ao parlamentar.

No caso de contas de campanha rejeitadas, todas as decisões são assinaladas aqui (desde que o político não tenha obtido a anulação da decisão), mesmo que o parlamentar tenha corrigido o problema (no caso de erros meramente formais, por exemplo).

São anotadas ocorrências relativas a homicídio, estupro e pedofilia, mas não são incluídos outros litígios de natureza privada (como disputas por pensão alimentícia), nem queixas relacionadas a crimes contra a honra (porque políticos são freqüentemente alvo desse tipo de processo). Por fim, assinala-se aqui a inscrição do parlamentar na dívida ativa previdenciária.

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quarta-feira, 7 de abril de 2010

O Ministério Público e seu 2025

dinheiro_meiaAgora o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) também tem um Plano Estratégico 2025 para chamar de seu. Depois que o governo do Estado fez o dele, o órgão também editou suas metas e estratégias para os próximos 15 anos. Em 109 páginas, o documento prevê a criação de um Núcleo de Inteligência para o combate à corrupção e ao crime organizado, como o desvio de dinheiro público.

"Corrupção é elemento de ligação entre crime organizado, violência urbana e improbidade administrativa", escreveram os autores. O objetivo do núcleo é produzir, trocar e guardar informações com outros atores, por meio do mapeamento da criminalidade e sistema de informação próprio.

Atualmente o órgão conta com o Grupo Especial de Trabalho Investigativo (Geti), comandado pelo promotor de Justiça Evaldo Martinelli, que  é ex-secretário de Estado da Segurança Pública e responsável pela instalação das polêmicas cadeias metálicas do atual governo. O núcleo de inteligência também prevê a consolidação deste e de outros grupos especiais de trabalho.

A ideia é reunir todos esses grupos em um só endereço, aproximando mais o trabalho e a troca de informações entre eles. Também haverá uma regulamentação do Núcleo de Inteligência e a capacitação das equipes que irão atuar nele.

 

dukebrasileiro

Terceiro Setor

Talvez um dos pontos mais importantes nas estratégias do MP-ES no combate à corrupção e ao crime organizado seja a fiscalização das entidades do terceiro setor. Para quem não se lembra, em um passado não muito distante, diversas entidades desse meio foram usadas para efetivar o Esquema das Associações, que desviou mais de R$ 27 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa.

"Fiscalizar o repasse, destinação e aplicação de recursos públicos à entidades do terceiro setor estaduais e municipais, prevenindo a ocorrência de possíveis irregularidades. Entenda-se por entidades os entes dotados de personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que tenham como escopo a prestação de serviços de interesse público", diz o trecho que trata dos objetivos do projeto que trata do terceiro setor.

Esse trabalho se torna cada vez mais importante, principalmente no interior do Estado, onde é comum ouvir relatos sombrios do que se fazem com o suado dinheiro do contribuinte.

A corrupção eleitoral ou qualquer menção ou preocupação com ela ficou de fora dos planos do MP-ES, o que é lamentável. O órgão deveria ter uma atuação mais enérgica nos períodos que não compreendem o prazo oficial para que ocorra campanhas, pois elas já estão escancaradas há um bom tempo.

  • A todo vapor I. A saída do governador Paulo Hartung (PMDB) da disputa por uma vaga no Senado parece ter deixado o ex-presidente do Bandes Guerino Balestrassi (PV) ainda mais empolgado para postular a vaga na chapa palaciana.
  • Foto 2 N.Venecia abril.10 A todo vapor II. O verde tem rodado o interior do estado em busca de mais visibilidade na corrida eleitoral. Ontem ele visitou a Câmara de Vereadores de Nova Venécia, como mostra a foto ao lado.
  • A todo vapor III. Guerino também esteve com o prefeito da cidade, Wilson Venturim (PP), mais conhecido como Japonês, e na cidade de Jaguaré, participou de encontros com lideranças comunitárias.

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terça-feira, 6 de abril de 2010

Comunistas e tucanos

communist_party_large As últimas movimentações de alguns comunistas, ex-comunistas e simpatizantes nos bastidores, dão conta que o PCB deverá caminhar com o PSDB nas eleições deste ano, mesmo que informalmente. É isso mesmo. Esquerda e direita, lado a lado. O último encontro dos comunistas aconteceu na casa do deputado federal e pré-candidato ao governo Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).

Um primeiro encontro já havia acontecido em 2009, no Clube de Golfe Capixaba, na Serra. Sei que golfe não combina muito com os comunistas, mas o espaço foi cedido pelo então presidente do clube, o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas Neivaldo Bragato (PMDB).

O fato da segunda festa ter sido realizada na casa de um pré-candidato, acabou afastando aqueles que haviam participado do primeiro encontro dos comunistas, por fazerem parte do grupo que apoia a candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB). Não apareceram ex-comunistas como o deputado federal Lelo Coimbra e Anselmo Tozi, ambos do PMDB. No ano passado, alguns petistas marcaram presença.

Além de Luiz Paulo, também estava lá o secretário-geral do PSDB Idivarcy Martins. Odimar Pericles, do PSB, também compareceu, acompanhado de outro socialista, o vereador de Vitória Juarez Vieira. O parlamentar é pessoa de confiança do senador Renato Casagrande (PSB), também pré-candidato ao governo.

PSDB e PSB se mostram bem próximos mais uma vez. E tem quem avalie que os comunistas estão empolgados com a candidatura de Luiz Paulo. Também passaram por lá Vasco Alves, Mirthes Bevilacqua, Bezerra (PV), Aurélio Carlos (organizador), Chico Ramaldes, Granja (homenageado este ano), João Trindade (liderança da Serra, homenageado ano passado) e muitos outros comunistas históricos do Estado.

Humor Charge Tucanos e as eleições de 2010 Muitos membros do PV também estiveram presentes. O ex-governador Max Mauro (PTB) deu uma passadinha, mas não ficou muito tempo. Fernando Herkenhoff discursou “sobre a necessidade constante de defesa do Estado de Direito e Democrático.” Alguns simpatizantes saíram da festa impressionados. Apesar de menos força nas pesquisas, o PSDB parece que tem mais facilidade de atrair aliados que o PSB, que não sai do isolamento.

Por estarem fora da aliança palaciana, os demais partidos que não integram o “Quarteto Fantástico” (PMDB-PT-PDT-PR) acabam se esbarrando por onde andam em busca de aliados. Pode ser que de tanto se esbarrarem, uma hora eles cheguem a conclusão que é melhor andarem na mesma direção.

  • Ideologia. A Executiva nacional do PCB acredita que o melhor para o Brasil seria um terceiro mandato para Lula e que o MST é um excelente exemplo de movimento social. E os tucanos?
  • Mister I. Os guias do Palácio Anchieta são mesmo inspirados. Ao apresentar a galeria de ex-governadores no último final de semana, ele chamou a atenção do grupo de turistas para o “mister governador”, conforme ele mesmo classificou.
  • Mister II. Ressaltou que todos os outros estão de terno e roupas formais nas fotos. Mas o ex-governador e senador Gerson Camata (PMDB) é o único a vestir uma jaqueta de couro e fazer cara de galã de cinema. Confira na foto ao lado, que é a mesma exposta no Palácio.

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