sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Nota de Esclarecimento

Gostaria de esclarecer que o blog Política e Poder ficará sem ser atualizado por alguns dias, pois preciso tomar algumas decisões importantes antes de continuar ou não com este espaço. Desde já quero agradecer a todos pelo grande apoio e contribuição. O número de acessos e pessoas debatendo o cenário político capixaba aqui não pára de crescer e a democracia agradece.

Até breve,

Fernando Mendes
fernandomendes.fm@gmail.com

quarta-feira, 16 de setembro de 2009

A antecipação chega ao 2º turno

Os partidos políticos ainda nem decidiram quais nomes irão lançar na disputa eleitoral de 2010, mas a antecipação do processo é tanta, que no Espírito Santo já se discute até o segundo turno, que ocorre no dia 31 de outubro do ano que vem.

Hoje, os três principais nomes colocados para a sucessão do governador Paulo Hartung (PMDB) são o do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), do senador Renato Casagrande (PSB) e do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).

Com os últimos movimentos, principalmente o do grupo político do ex-prefeito de Vila Velha Max Filho, que se filiou ao PTB, os acordos também foram se antecipando.

Isso porque o PTB, que será a voz da oposição, já está praticamente fechado com o PSDB. No PSB também têm aqueles que não poupam críticas à atual gestão, principalmente na voz do deputado federal Capitão Assumção.

A propaganda dos socialistas na TV mostra como pode ser o tom da candidatura de Casagrande. Já o posicionamento de Luiz Paulo sobre a união de partidos em torno de Hartung, já foi conhecida em diversas ocasiões.

Enquanto isso, as principais lideranças do Estado, principalmente as dependentes das parcerias com o governo, continuam declarando apoio a Ricardo. A tentativa de isolar o socialista e o tucano acaba aproximando os dois.

A informação que corre esta semana pelos bastidores, é que Luiz Paulo e Casagrande vão para a disputa no primeiro turno. O que passar para o segundo, recebe o apoio do outro na disputa contra Ricardo (foto).

O assunto é espinhoso e a maioria das lideranças evita falar sobre ele. Mas o objetivo é derrotar o grupo palaciano, por mais que Luiz Paulo e Casagrande alegam fazer parte dele.

Mas o grupo que apoia Ricardo não vai facilitar esse caminho para o tucano e o socialista. As consequências desses movimentos, vocês conferem na coluna desta sexta-feira.

  • Debate. A Associação Espírito-santense do Ministério Público (Aesmp) promove evento nesta quinta e sexta-feira para debater os avanços e retrocessos da instituição.
  • Alerta. Os promotores e procuradores poderiam começar também a debater se os diversos eventos oficiais que estão ocorrendo de Norte a Sul do Estado não têm configurado propaganda eleitoral extemporânea.

  • Cabo. Na assinatura da ordem de serviço do viaduto da Terceira Ponte, na manhã desta quarta-feira, em Vila Velha, o prefeito da cidade, Neucimar Fraga (PR) não se conteve: “Quero colocar no meu currículo o fato de ser cabo eleitoral de Ricardo Ferraço para o governo no próximo ano.”
  • Esclarecimento. Por diversos motivos, não foi possível atualizar o blog na parte da manhã nesta quarta-feira. Para que o post não fique pouco tempo em destaque, nesta quinta-feira, excepcionalmente, não irei atualizar a coluna.

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terça-feira, 15 de setembro de 2009

A crise entre o Judiciário e o Legislativo

A atitude da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de questionar e criticar a decisão do juiz Arthur José Neiva de Almeida, titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória, que condenou a deputada estadual e presidente regional do PMN Janete de Sá à perda do mandato, pode abrir uma crise entre o Legislativo e o Judiciário. O caso já foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Janete foi flagrada utilizando o carro oficial da Casa de forma irregular e denunciada pelo juiz Grécio Nogueira Grégio. Nos corredores do Palácio Domingos Martins, a avaliação é de que a pena “exagerada”, como avaliam, teria sido algo estimulado pelo corporativismo dos magistrados.

De acordo com o relatório do autor da sentença, a maioria das testemunhas confirmou os fatos que complicaram a vida da deputada e poucas provas foram apresentadas pela defesa.

Ao questionar a decisão do juiz, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Elcio Álvares (DEM), invade um espaço que é de competência do magistrado, o de julgar as ações de improbidade administrativa. “Na Assembleia existem mecanismos próprios para isso”, afirma ele.

Mas se esses mecanismos virem da Corregedoria Geral daquela Casa, os diversos casos que já passaram por lá poderiam soar com esse tom de “corporativismo” que o parlamento tenta emplacar no Judiciário.

“Se, de repente, a Justiça começa a cassar mandatos, nós vamos ficar fragilizados. Essa invasão é que a gente tem que examinar”, argumenta Elcio. Mas se a Justiça não pode julgar, o que ela fará?

E para dar mais uma forcinha para Janete, na última sexta-feira a secretária-geral da Executiva nacional do PMN, Telma Ribeiro dos Santos, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF, em nome do PMN, questionando 13 artigos da Lei de Improbidade Administrativa, por considerá-los excessivamente abrangentes e vagos. (Clique aqui para ver o documento)

Na fundamentação da ADI, que tem como relator o ministro Marco Aurélio, o PMN sustenta que, “quanto mais uma norma for capaz de gerar fundadas consequências sobre direitos políticos, civis e patrimoniais dos indivíduos, tanto mais deve ser nítida, bem delineada nos pressupostos das punições que comina e na descrição dos poderes que entrega aos agentes que exercem a perseguição em nome do Estado”, sob pena de abusos.

Até agora os magistrados não se pronunciaram sobre o assunto. Nesta terça-feira o advogado João de Deus Alochio irá entrar com o recurso de Janete no Tribunal de Justiça. A informação por lá, é que o julgamento será célere. Como nunca esticam a corda, a resposta do Judiciário deverá ser dada nos votos dos desembargadores.

  • Surpresa. A grande surpresa ontem no evento de filiação dos Max em Vila Velha foi a declaração do presidente nacional do PTB, o deputado federal cassado Roberto Jefferson, anunciando que existem comentários a respeito da desistência do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) em disputar o governo em 2010.
  • Alternativa. Nesse caso os petebistas caminhariam com o senador Renato Casagrande (PSB). Só não iriam com o grupo palaciano.
  • Olheiros. Membros do PT e do PMDB marcaram presença na festa dos Max, na Prainha, em Vila Velha.
  • Homem-bomba. De Jefferson sobre o apoio do DEM capixaba ao PMDB: “Leio o Elcio Alvares, do DEM, presidente da Assembleia, dizendo que não apoiará o candidato que o DEM apoiar. Que apoiará o candidato do governador Paulo Hartung (PMDB). Isso é a destruição dos valores, da ética e do respeito aos partidos. Não quero o PTB envolvido nisso.”

  • Nacional. E a entrevista da última sexta-feira com o polêmico petebista fez tanto sucesso que foi parar na capa do site nacional do PTB. Confira aqui ao lado.
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segunda-feira, 14 de setembro de 2009

As pesquisas ocultas

Ninguém as divulga, mas elas já estão em vários municípios do interior, de Norte a Sul do Espírito Santo, e já são conhecidas por muitas lideranças políticas. São as pesquisas de opinião a respeito dos nomes colocados para comandar o Palácio Anchieta.

As incertezas em torno de quem será o nome apoiado pelo governador Paulo Hartung (PMDB), que até agora tenta fortalecer seu vice Ricardo Ferraço (PMDB), estimulam prefeitos e deputados a ouvirem a opinião do eleitorado. Medida mais que acertada.

Enquanto isso, Ricardo prossegue fechando acordos de cúpula e seu principal adversário, o senador Renato Casagrande (PSB), vai por baixo, mais infiltrado nas camadas carentes. Os socialistas encontram dificuldade em aproximar outros partidos, que estão, em sua maioria, na base aliada do governo. Assim como eles, na pasta da Ciência e Tecnologia, comandada pelo deputado estadual licenciado Paulo Foletto (PSB).

Desde março, ouço conversas sobre as pesquisas que estavam sendo feitas. O prefeito de Vitória, João Coser (PT), estava sempre liderando, seguido de Casagrande, Ricardo e do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB).

Após as declarações de Coser de apoio a Ricardo, o senador disparou. Hoje, Casagrande tem aparecido com cerca de 20 pontos na frente do peemedebista. Mais uma prova de que a transferência de votos não funciona. Não preciso lembrar das derrotas do governo nas eleições municipais do ano passado, onde seus candidatos perderam em Guarapari, Colatina e Linhares, por exemplo.

Sinal de que o movimento do vice não está surtindo muitos resultados. Vale lembrar da coluna “As aparências enganam”, da semana passada, quando falei dos prefeitos do Norte, no lançamento do nome de Ricardo em Barra de São Francisco.

Dias depois, Casagrande também promoveu evento na cidade (foto). O de Ricardo, como disse Coser, era para lideranças. O senador debateu questões sobre educação diretamente com a população, conseguindo mais que o dobro de público. Ao seu lado estavam grandes lideranças como os mesmos prefeitos, a deputada federal Iriny Lopes (PT) e ainda o presidente regional do PMDB, deputado federal Lelo Coimbra.

Lelo, ao que parece, não tem participado muito desse projeto de Ricardo, que apesar das repetidas declarações de apoio de toda sorte, não parece estar contagiando aqueles que podem colocá-lo no comando do Executivo: os eleitores.

E na permanente busca de qual será o melhor caminho, ou seja, aquele que trará mais votos, as lideranças do interior do Estado prosseguem com suas avaliações e pesquisas, mas ainda divididos. Ricardo ou Casagrande? Essa é a principal dúvida.

Luiz Paulo não tem sido lembrado. E ainda há aqueles que juram que, se Ricardo não se viabilizar, o nome que Hartung apoiará será mesmo Coser. Isso mesmo: ele recuaria e assumiria novamente a condição de candidato.

E até o ano que vem, quando todo este debate deveria estar acontecendo, as incertezas reinarão. E seguem divididas as lideranças, o PT, o PSB, o PSDB e o eleitorado.


  • Prazo. Termina nesta terça-feira o prazo para que a deputada estadual Janete de Sá (PMN) entre com o recurso contra a decretação da perda de seu mandato pela Segunda Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória.
  • Presença. O senador goiano Demóstenes Torres (DEM) me mandou uma mensagem pelo Twitter (@demostenes_go) avisando que estará em Vitória na próxima sexta-feira, para participar de um evento do Ministério Público. Ele já foi promotor.
  • Apoio. Nos bastidores, a informação é que o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) tentará tirar uma declaração de apoio do democrata ao seu nome para o governo em 2010, contrariando a Executiva estadual do DEM.
  • Sucesso. A entrevista com o presidente nacional do PTB, o deputado federal cassado Roberto Jefferson, fez sucesso. O número de acessos foi surpreendente e o debate por meio dos comentários não param de crescer. Deixe sua opinião também, vamos contribuir com o debate.

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