sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010

Naufrágio: leitura para o fim de semana

Operação_naufrágio Como vocês sabem, nos finais de semana, tento descansar um pouco e não atualizo o blog Política e Poder. Ao Twitter eu não resisto (rsrs) e sempre passo por lá. Mas nesta sexta-feira, ao invés de postar uma notícia ou fazer uma análise, gostaria de deixar uma sugestão de leitura para vocês: a denúncia do Ministério Público Federal ao Superior Tribunal de Justiça no Inquérito 589 (Operação Naufrágio), que tem como relatora a ministra Laurita Vaz.

Observem o que escreveu a própria ministra, em um de seus despachos: “Deve ser prestigiada a regra geral da publicidade, importante instrumento de controle da atuação dos órgãos estatais pelos diversos seguimentos da sociedade civil, característica marcante e inarredável do Estado Democrático de Direito. Não há, portanto, nenhuma restrição, tampouco privilégio, para acesso aos autos por quem quer que seja.”

Sendo assim, fica a dica para o final de semana, pois vale a leitura! Clique no link abaixo para acessar o documento.

DENÚNCIA para instaurar ação penal PÚBLICA

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quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Até sogra de Fredinho trabalha na Assembleia

ales3 Além de ter conseguido, por meio do deputado estadual Marcelo Santos (PMDB), a nomeação de uma namorada sua na Assembleia Legislativa, o juiz Frederico Luis Schaider Pimentel, o Fredinho, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) após ser preso na Operação Naufrágio, também tem outra parente atuando Casa: sua sogra.

Maria Helena Sarcinelli Pignaton é nomeada na Comissão de Segurança da Assembleia e também atua no gabinete do deputado Josias da Vitória (PDT), que preside a comissão. Ela é mãe da esposa de Fredinho, a juíza aposentada Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel (denunciada pelo MPF e condenada pela Justiça) e também da ex-diretora de Distribuição do Tribunal de Justiça Bárbara Pignaton Sarcinelli, que chegou a ser presa durante a operação e que foi denunciada este mês.

Informações de bastidores dão conta de que ela chegou por indicação de um outro personagem citado na denúncia do MPF, que apoiaria Da Vitória dentro da Polícia Militar (o deputado é cabo).

No entanto, a assessoria do parlamentar garantiu que Maria Helena foi uma indicação de Jalder Pignaton, que é irmão dela e é da Executiva do PDT de Ibiraçu, além de ser ex-prefeito da cidade.

O ex-prefeito teria ajudado o deputado durante a campanha e, após eleito, Da Vitória (foto) teria pedido a indicação de uma pessoa, com conhecimentos jurídicos, para ajudar no gabinete. Maria Helena foi nomeada no meio do ano de 2008, DaVitoria_171109_baixaquando também aconteceu as principais investigações da Polícia Federal sobre a Naufrágio.

Questionado se o parlamentar pretende tomar alguma atitude depois da denúncia do MPF, a assessoria informou que não, pois ela seria um “caso extra”. Alega que Maria Helena está um pouco abatida, mas que está exercendo a função dela. Tentei falar com ela na Comissão de Segurança, mas não a encontrei.

A denúncia feita pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos, na parte que trata do nepotismo, cita a gravação de uma conversa da ex-assessora da presidência do TJ e irmã de Fredinho, Roberta Schaider Pimentel, onde ela pergunta para o irmão: “Lembra do deputado de Colatina?” Em seguida, Fredinho responde que sim. Da Vitória é de Colatina.

E além da ligação de Marcelo com Fredinho, no Inquérito 589, que serviu de base para a denúncia, consta outras gravações telefônicas que mostram o parlamentar conversando com o advogado Paulo Guerra Duque, filho do desembargador Elpídio José Duque, ambos presos na MARCELO_SANTOS_ORDINARIAS_27_05_09_BAIXAOperação Naufrágio e agora denunciados pelo MPF.

Segundo relatório do Departamento de Operações de Inteligência Policial Especializada da Polícia Federal, as conversas entre os dois eram referentes a um instituto que esteve envolvido em um  recente escândalo de supostas fraudes em licitações da Prefeitura de Aracruz.

Outro trecho do inquérito revela que um tio de Dione Schaider Pimentel Arruda ligou para ela dizendo que o deputado Eustáquio de Freitas (PSB) estaria querendo falar com seu pai, o então FREITAS_06-05-09_BAIXA presidente do TJ, o desembargador afastado Frederico Guilherme Pimentel. Não há gravações de conversas do socialista, mas filha e pai também foram denunciados pelo MPF.

Sei que esses não são os únicos parentes de magistrados nomeados na Assembleia. Como se sabe, lá é comum a gente encontrar tudo quanto é tipo de familiar das mais variadas classes de autoridades, incluindo Judiciário, Executivo e Ministério Público Estadual.

Em momento algum afirmo aqui que qualquer um desses deputados possam estar envolvidos em esquemas de corrupção, apenas trago ao conhecimento de todos o conteúdo das investigações que revelaram a relação entre os denunciados pelo MPF e os representantes do povo capixaba na Assembleia. Não deixe de fazer seu comentário logo abaixo, mesmo que seja anônimo. Se expresse!

Esclarecimento

A assessoria do deputado Da Vitória entrou em contato comigo após a publicação deste post para esclarecer que, o cargo ocupado por Maria Helena pertence à Mesa Diretora da Assembleia e não ao do pedetista, mesmo que ela atue na análise de projetos do parlamentar. Mas reconhece que foi ele quem fez a indicação para que ela fosse nomeada.

  • Chicago I. O post de ontem sobre o artigo “Chicago é aqui” do jornalista Friederick Brum rendeu muitos e-mails e retweets. Recebi o andamento de todos os processos que havia falado e que não tinha conseguido encontrar no sistema do Judiciário.
  • Chicago II. De acordo com o material que recebi de um advogado, os casos ainda estão aguardando o julgamento de recursos. Coisas de nossa Justiça ágil.
  • Faxina I. A Transparência Capixaba e a Transparência Capixaba Jovem, em parceria com a OAB-ES, realizam no próximo dia 15, a partir das 16 horas, um debate público juntamente com a bancada federal capixaba sobre o projeto Ficha Limpa que tramita no Congresso Nacional.
  • Faxina II. Você não pode perder a oportunidade de ficar frente a frente com seu representante e cobrar um posicionamento dele no empenho para a aprovação da proposta. Vai ser no auditório da OAB-ES.

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quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

O passado, o presente e o Judiciário

Uma fonte me ligou ontem no início da noite, de Brasília, perguntando se eu conhecia um artigo chamado “Chicago é aqui”, escrito pelo jornalista Friederick Brum, do qual ele se lembrou ao ler o post de ontem aqui no blog. Como eu nunca tinha ouvido falar, pedi ajuda ao Google e também para alguns colegas de profissão mais antigos. Fiquei impressionado com tamanha semelhança com o conteúdo da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a respeito da Operação Naufrágio. O detalhe é que o texto foi publicado na coluna Perspectiva, no dia 9 de julho de 1996, no jornal A Gazeta.

“Chicago é aqui”

“Era uma vez um reluzente prédio da Enseada do Suá, com filial na Cidade Alta. Em seu interior um birô de doutores versados em julgamento, em nível elevado, da ética, moral e bons costumes. Alguns dos doutores deveriam dar exemplo ao resto da sociedade, mas preferiram o caminho da corrupção. Criaram uma vasta e complexa organização voltada para extrair dinheiro de partes desejosas de obter decisões favoráveis em grandes causas. Não só dinheiro, mas também tráfico de influência e poder.

O esquema é executado através de três poderosas bancas, todas com representantes junto ao birô de doutores. A primeira banca, composta por Paulo Capone e Lenzinho, assessorados pelo pai de Lenzinho, este um dos doutores. Sua forma de atuar é simples: quando uma ação de vulto é proposta via Capone ou Lenzinho, o pai de Lenzinho é imediatamente acionado. Inicia-se, então um jogo de pressões ou de pedidos para que a decisão lhes seja favorável. A sociedade é rendosa o bastante para fazer de Lenzinho, aos 29 anos, um homem muito rico. Uma segunda banca foi constituída por iniciativa do ex-capo do reluzente prédio, o doutor Violeta. Esta sociedade é chefiada por Joãozinho, este filho daquele, que amealhou uma frota de carros e patrimônio estimado em US$ 1 milhão.

Neste esquema, um grupo de julgadores, entre ele Emanoel Leve e Cláudio Gordo, escolhem os processos que representam grandes interesses econômicos e financeiros e os enviam para o doutor Petronílio Honestino, este um membro do birô de doutores. A assessoria ao grupo é prestada por Jaime Preto.

A terceira banca é a mais conhecida. É chefiada pelo decano Geraldo PC, também membro do birô do reluzente prédio. Envolve outro membro do birô, além de um representante do povo muito conhecido por gostar de paletó. Há, ainda causídicos, um deles Lula (nenhuma semelhança, nenhuma coincidência).

A conexão entre o moço do paletó e os dois doutores é muito forte: todos os assuntos financeiros do birô lhes são enviados e sempre recebem apreciação positiva. Por outro lado, o moço do paletó pagou a cada um dos digníssimos membros do birô R$ 400 mil para que cuidassem de seus interesses.

A prova é que todas as ações vindas do moço do paletó chegam fatalmente às mãos do doutor Geraldo PC ou do outro membro do birô que faz parte do esquema da terceira banca. Embora tenham construído uma fachada institucional suficientemente alta para ocultar seus malfeitos, os membros da gangue não conseguem obter sucesso em tudo o que aprontam.

Assim como Al Capone de Chicago foi apanhado por sonegação, não por seus outros e maiores crimes, a gangue do Suá cometeu deslizes imperdoáveis para profissionais do crime. O tempo vai mostrar: Mesmo porque, membros limpos e dignos do birô, incomodados com a má fama que atravessa as paredes do reluzente prédio, já se movimentam para restaurar a dignidade perdida. Pronto, nossa história chega ao fim. O final feliz fica para mais tarde".

De acordo com artigo do doutor em Ciências da Comunicação e professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Victor Gentilli, “usando um texto quase de crônica e com metáforas e nomes assemelhados, o texto se refere ao Tribunal de Justiça e a vários desembargadores como comerciantes de sentenças.”

chuva de dinheiro Cada desembargador supostamente citado teria entrado com ação judicial por danos morais contra Friederick Brum e outros funcionários do jornal pedindo indenizações milionárias, segundo o texto intitulado “Vinte anos de jornalismo impresso no Espírito Santo.”

Não sei de quais desembargadores se trata o caso, pois nem mesmo o conhecia. Pesquisei pelo nome do jornalista em todos os sites dos órgãos do Poder Judiciário, mas nada achei e nem sei se chegou a ter julgamento. E pensar que depois de 13 anos, uma história muito semelhante reaparece cheia de detalhes revelados pela Polícia Federal. É muita coincidência. E você, o que pensa sobre tudo isso que está acontecendo com o Judiciário capixaba? Deixa seu comentário logo abaixo. Vamos pensar! Se expresse!

  • Manifesto de força I. O senador Renato Casagrande (PSB), pré-candidato do PSB ao governo do Estado, está preparando um grande ato político para o próximo dia 13 de março, no Teatro da Ufes, onde espera reunir pelo menos mil lideranças de todo o Estado.
  • Manifesto de força II.Como até lá o parlamentar não deverá ter definido se será ou não candidato ao Palácio Anchieta, o evento terá como justificativa oficial a prestação de contas do mandato.
  • Palanque em Viana. A direção estadual do PSB está inclinada a lançar o vice-prefeito de Viana, Carlos Lopes, à Câmara Federal, e o vereador do partido no município, Paulinho Brandão, à Assembléia Legislativa, nas eleições de outubro. Trabalha com a possibilidade de Casagrande assumir a candidatura ao governo e, com isso, precisar de um palanque no município.

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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

O Judiciário e o corporativismo

naufrágioMuitos elogiaram as decisões do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) diante da denúncia sobre a Operação Naufrágio, em quebrar o sigilo dos processos administrativos e também por aposentar uma juíza acusada de formação de quadrilha. No entanto, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) mostra que o Poder Judiciário já sabia de muitas ações dos integrandes da suposta organização criminosa e houve corporativismo, pois ninguém fez nada dianta das aberrações.

Segundo a denúncia, antes que o então advogado e atual juiz Frederico Luis Schaider Pimentel “se convertesse no perigoso criminoso que o inquérito revela, seus atos ilícitos chegaram ao conhecimento dos órgãos disciplinares da OAB-ES, do Judiciário capixaba e até do Conselho Nacional de Justiça. Essas entidades receberam comunicações de “ato gravíssimo”, consistente na “subtração de autos”, conduta incompatível com a prática leal da advocacia e, muito menos, com o perfil e a idoneidade moral de futuro magistrado”, escreve o subprocurador-geral da República Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos.

No dia 22 de fevereiro de 2006, por exemplo, a juíza Joanna Augusta Tavares Feu Rosa entregou uma “carta denúncia” ao então presidente do TJ-ES desembargador Jorge Goes Coutinho (muito citado no inquérito e na denúncia) noticiando que Fredinho, já aprovado em concurso para juiz-substituto, mas atuando como defensor criminal de um acusado por tráfico de
drogas, compareceu à secretaria de  uma Vara Criminal e, a pretexto de analisar o processo em balcão, aproveitou-se da distração da escrivã para subtrair um de seus apensos, relativo à restituição de automóvel apreendido.

desembargador_frederico_pimentel_e_fredinho E depois do TJ-ES não ter feito nada, o desembargador Frederico Guilherme Pimentel ainda abriu um processo contra a magistrada por ter denunciado seu filho, alegando que esta teria denegrido a
imagem de Fredinho.

Já em 2007, o TJ-ES arquivou representação dirigida ao procurador de Justiça Sócrates de Souza, na qual um policial relatava diversas irregularidades supostamente praticadas por Fredinho no caso relativo à venda de alvarás de soltura, que acabou com a prisão da advogada Anna Karla Conceição dos Santos Reis, sócia de escritório de Fredinho.

Essa representação foi encaminhada pelo procurador-geral de Justiça ao então presidente do TJ-ES e pai de Fredinho, terminando arquivada ao fundamento de ser inviável
investigação fundada em denúncia anônima, tendo em vista que o
representante, “curiosamente”, ao ser interpelado pela Corregedoria do TJ-ES, negou a autoria do documento, bem como alegou desconhecimento dos fatos.

E não vão me dizer que nenhum outro desembargador daquele órgão sabia disso tudo. O problema é que outros casos não estão inseridos nessa denúncia, mas como falei ontem aqui, outras operações e denúncias deverão vir, pois ao investigar o clã Pimentel e suas ramificações, a Polícia Federal descobriu muitas outras coisas, como as fraudes nos concursos públicos.

“A revelação dessas fitas cassetes (apreendidas com um genro de Pimentel) serve de reforço à constatação espantosa (mas não surpreendente na percepção da opinião pública do Espírito Santo) de que a quase totalidade dos familiares dos desembargadores do TJ-ES logrou ser aprovada em concurso público para as carreiras do Judiciário estadual, assim como boa parte dos desembargadores vem conseguindo a façanha de se perpetuarem no Poder Judiciário através dos filhos, genros, noras e sobrinhos, todos juízes de direito, como se a inteligência jurídica no Espírito Santo fosse um privilégio genético, ou uma questão de pedigree, aferido e consagrado em concurso público de provas e títulos”, diz um trecho da denúncia.

Manoel Rabello2 E para completar, a opinião do atual presidente do TJ-ES, desembargador Manoel Alves Rabelo, não foi nada feliz, sobre a existência de fortes indícios de fraudes nos concursos públicos, ao ser questionado se tomaria alguma atitude: “A menos que haja determinação do Conselho Nacional. São fatos de 2005, há quase cinco anos.”

Tudo bem que foram há quase cinco anos, mas vemos constantemente estampados nos jornais julgamentos de crimes ocorridos há muito mais tempo. Sempre há tempo para se corrigir os erros do passado. Mas talvez o corporativismo fale mais alto, como já é senso comum em nosso País quando se trata do Poder Judiciário.

Vejamos outro trecho da denúncia, que mostra o genro de Pimentel Leandro Sá Fortes, que era seu assessor no TJ-ES, falando sobre os concursos do Judiciário capixaba.

“Em meio às pressões, Leandro informa Frederico Pimentel de que a filha do desembargador Manoel Alves Rabelo, Roberta Zago Rabelo, teria tido acesso prévio à prova. Note-se que outra filha de Manoel Alves Rabelo, Emanuelle Zago Rabelo, também logrou êxito, tendo sido a 65ª colocada para Oficial de Justiça - Entrância Especial”, relatou o subprocurador-geral da República.

Roberta Zago Rabelo Roberta Zago Rabelo era chefe de gabinete de Pimentel quando ele era presidente do TJ-ES. Depois de ser exonerada do cargo comissionado, não retornou a sua lotação de origem, qual seja, Guarapari, mas que passou a desempenhar suas funções em Vila Velha. Ou seja, acredito que medidas mais efetivas só serão tomadas mesmo por decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois ainda há muito o que mudar no Judiciário capixaba.

  • Bastidores I. Depois da sessão de ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), três juízes eleitorais conversavam sobre a Operação Naufrágio.
  • Bastidores II. Um deles, Marcelo Abelha, é sócio do advogado Flavio Cheim Jorge, ex-integrante daquela Corte e também denunciado pelo MPF na Naufrágio.
  • Bastidores III. Abelha argumentava de que não tinha nenhuma gravação que tenha flagrado seu sócio e que o STJ não deferiu os pedidos do MPF com relação aos telefones de Cheim. Disse ainda que confia na Justiça.

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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

A Naufrágio e seus tentáculos perigosos

naufra01 A Operação Naufrágio terminou com a denúncia do Ministério Público Federal  (MPF) contra 26 pessoas pelos mais diversos crimes, que abalou o Judiciário capixaba. Mas ela é apenas a ponta do iceberg. Pelo menos é isso que mostra o conteúdo do Inquérito 589, da Polícia Federal, onde estão as transcrições das conversas dos envolvidos e também algumas fotos. Vou tentar resumir alguns fatos para vocês aqui, pois o que se vê nas milhares de páginas do documento são muitos tentáculos dessa organização criminosa por todos os lados.

As investigações da Naufrágio começaram depois que os esquemas que aconteciam dentro do Tribunal de Justiça do Espírito Santo foram descobertos em meio às apurações da Operação Titanic, que tratava de fraudes na importação de veículos de alto luxo por empresários capixabas.

Ou seja, assim como a Naufrágio surgiu de outra operação, pelo que se vê no inquérito, algumas outras investigações devem ou deveriam estar em curso.

Os integrantes da quadrilha, como acusa o MPF, têm parceiros atuando em quase todos os setores da política capixaba: Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, governo do Estado, Tribunal de Contas, Ministério Público Estadual e algumas câmaras de vereadores e prefeituras. Há pessoas ligadas até ao Ministério das Cidades. A coisa é muito maior do que se imagina.

Além da venda de sentenças, fraude em  licitações, concurso e os mais diversos tipos de pagamento de propina, o inquérito revela o total envolvimento da classe política, principalmente o de vereadores. Constam ainda, diálogos de diversas figuras já conhecidas por outros escândalos que abalaram a credibilidade de nosso Estado, como os mensalistas da Assembleia.

naufra02 As investigações flagraram ainda os esquemas de desvio de dinheiro público para o pagamento de campanhas eleitorais, possíveis influências no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) e ainda a negociação de “auditorias independentes” para auxiliar na liberação de verbas públicas.

E toda a sujeira com o dinheiro suado dos contribuintes acabou revelando ainda as intimidades de alguns magistrados. Há casos que são impublicáveis. “Continuam conversando obscenidades”, escreveram os policiais federais ao finalizarem uma transcrição.

Nesse caso, um desembargador combinava com sua namorada para que ela levasse umas amigas para um encontro. O mesmo magistrado, em outra conversa, quando é questionado por um advogado se irá para o Tribunal de Justiça, responde que não, pois iria dar uma “trepada” ao meio-dia.

naufra03 Há ainda o caso de outro desembargador que vai para o motel com uma mulher e ela passa mal lá dentro. Ele foi socorrido pelo procurador de uma prefeitura da Grande Vitória. Enfim, a Naufrágio revelou de tudo um pouco.

Temos é que torcer para que o MPF e a Polícia Federal continuem de olho em nosso Estado, pois o crime organizado está longe de estar adormecido ou morto. Ele continua vivo e atuante como nunca. Lembrando que este ano tem eleição e que muitos estão agitados. Alguns querem se manter no poder e outros querem voltar. Nesse caso, nossa arma é o voto. Vote consciente.

  • Aposentadoria I. O boato que corre no Tribunal de Justiça é que tem mais desembargador querendo antecipar aposentadoria após o fim do segredo de Justiça da Naufrágio. Dois denunciados já se aposentaram após a divulgação do escândalo.
  • Aposentadoria II. O problema é que os magistrados se veem em uma encruzilhada. Se permanecerem nos caros, correm o risco de passar por mais desgaste, caso sejam denunciados no futuro. Se saírem, será como um atestado de culpa.
  • Negativo. O PSDB passa por mais um momento negativo depois do caso de Santa Maria de Jetibá. Um tucano da Câmara de Vitória foi denunciado por envolvimento na Naufrágio. Mas tem membros de outros partidos envolvidos e que não foram denunciados.

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