sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Campanha fora de hora

É impressão minha ou nenhum órgão competente está vendo o número crescente de propaganda eleitoral fora do período permitido pela legislação? Cadê o Ministério Público Eleitoral (MPE)? Só funciona na época do pleito?

Não vou nem entrar no mérito dos eventos oficiais, nos quais alguns políticos utilizam seus horários de discurso para lançar pré-candidatos, pois me parece um caminho sem volta.

Mas na internet, a coisa está feia. Logo que a deputada Rita Camata deixou o PMDB e foi para o PSDB, diversos tucanos usaram as redes sociais para lançá-la como candidata ao Senado.

Essa semana, me chamou mais atenção ainda a atitude do deputado estadual Eustáquio de Freitas (PSB). Em seu Twitter, ele postou: “Participem dessa comunidade no Orkut.”

O link divulgado pelo parlamentar, redirecionava o internauta para a comunidade “Freitas 2010. Eu voto!” A descrição da página traz até música de campanha.

“Com Freitas na Assémbleia (sic), todos vão cantar assim: sou mais feliz, sou o 40.123. É Freitas. Sou mais feliz, sou o 40.123”, escreveu Getúlio Filho, criador da comunidade e segundo candidato a vereador mais votado em São Gabriel da Palha. Ele só não se elegeu porque sua coligação não conseguiu votos suficientes.

Vale lembrar que a reforma eleitoral liberou as campanhas na internet, mas no período certo. Antes disso, pode configurar crime eleitoral. O cidadão que quiser denunciar o que acredita estar em situação irregular, basta acessar o site do MPE (http://www.pres.mpf.gov.br) e clicar em “Eleitoral.”

  • Festa. O deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas comemora hoje 53 anos de idade. Os tucanos irão se reunir com a militância no Clube Anchietinha, a partir das 19 horas. Parabéns!
  • Esperado. O governador Paulo Hartung (PMDB) é esperado neste sábado no encontro estadual do PMDB, que também será um ato de apoio à pré-candidatura do vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) ao governo do Estado.
  • Declaração. Mas o que muitos peemedebistas esperam, na verdade, é uma declaração de apoio formal de Hartung ao nome de Ferraço.

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Sanguessuga: mais uma denúncia contra José Carlos Elias

sanguessugas O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o o ex-deputado federal e ex-prefeito de Linhares José Carlos Elias (PTB) e outros políticos por fraudes em licitações realizadas no município de Marataízes no ano de 2002, o que pode atrapalhar seus planos de voltar para a Câmara dos Deputados em 2010.

Os acusados participaram do esquema de licitações irregulares para a compra de unidade móveis de saúde conhecido como Máfia dos Sanguessugas. Além do crime relacionado à fraude na licitação, José Carlos também foi denunciado pelo crime de corrupção passiva.

De acordo com a denúncia, no ano de 2001, o empresário Luiz Antônio Trevisan Vedoin prometeu vantagem indevida a José Carlos para que o então deputado federal apresentasse emenda ao orçamento da União destinando verbas a municípios do Espírito Santo para a aquisição fraudulenta de unidades móveis de saúde e equipamentos para os veículos.

O valor da vantagem seria repassado a José Carlos após a  realização dos pagamentos nos processos licitatórios fraudulentos, nos quais as empresas integrantes do esquema criminoso sairiam vencedoras.

A partir do acordo, o ex-deputado José Carlos Elias apresentou a emenda orçamentária, a qual foi aprovada, destinando R$ 1,2 milhão para aplicação em 15 municípios do Estado, dentre eles o de Marataízes, totalizando R$ 80 mil para cada município.

Durante as investigações do esquema da Máfia dos Sanguessugas, Luiz Antonio Trevisan Vedoin afirmou ter efetuado o pagamento a José Carlos de valores referentes a 14 licitações realizadas pelos municípios que receberam os recursos da emenda parlamentar.

A ação foi protocolada no início deste mês e seu número para consulta processual no site da Justiça Federal (http://www.jfes.jus.br) é 2006.50.02.001464-6. (Com informações do MPF)

  • Grampo. Hoje completa quatro anos do episódio do grampo na Rede Gazeta e ainda não foram apuradas as circunstâncias e responsabilidades e ninguém foi punido.
  • Absurdo. É estarrecedor o que acontece em Brasília, onde o Jose_Roberto_Arruda_DEMO governador José Roberto Arruda, do Democratas, usa a força da polícia para tentar calar as manifestações contra seus inúmeros esquemas de corrupção.
  • Direitos. Na hora de defender bandidos, o pessoal dos Direitos Humanos sempre aparecem, mas e no caso dos manifestantes que foram pisoteados pelos cavalos da PM do Distrito Federal?

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quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Elcio sai em defesa de Vaillant

2768175657_956e15160a O presidente da Assembleia Legislativa e da Executiva estadual do Democratas, Elcio Alvares, deverá deixar a presidência da sessão na manhã desta quarta-feira para fazer um discurso em defesa do seu colega de partido, o deputado Robson Vaillant.

Vaillant é acusado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) de ficar com parte ou totalidade dos salários de seus assessores, esquema conhecido como “rachid”. A Justiça já determinou seu afastamento e também o bloqueio de 40% de seu salário, que é de R$ 12.384,00.

Em linhas gerais, o presidente deverá sair em defesa da imagem da Casa, mas também deverá bater na tecla de que as denúncias são referentes ao mandato passado e que nesta legislatura nada se pode fazer. É o mesmo argumento levantado quando a Justiça cassou o mandato da deputada e presidente estadual do PMN, Janete de Sá, acusada de usar o carro oficial para comprar latinhas de cerveja. No entanto, ela se mantém no cargo.

O presidente deverá reclamar do “tratamento” que a Justiça vem dando ao Poder Legislativo. Mas Elcio tem um motivo extra para defender Vaillant, segundo alguns parlamentares daquela Casa.

imagem_palhaco Isso porque o advogado José Peres de Araújo, que defende Vaillant, seria funcionário do escritório de advocacia de Elcio, que funciona na Rua 7, no Centro de Vitória. É nesses momentos que temos que dar razão ao deputado Wanildo Sarnáglia (PTdoB), que classificou a Assembleia como um circo. Mas na verdade, os palhaços somos nós, os eleitores.

Esclarecimentos

O presidente da Assembleia Legislativa e da Executiva estadual do DEM, deputado Elcio Alvares, me ligou há pouco para esclarecer alguns pontos sobre o post de hoje.

Elcio explica que não tomaria nenhuma atitude sem antes analisar o caso do deputado Robson Vaillant profundamente. Informou ainda que está se debruçando sobre o processo hoje. Ressalta que ainda não tem opinião formada e que irá ver qual deve ser o posicionamento de um presidente nesse caso.

O presidente esclareceu ainda o fato relacionado ao advogado de Vaillant. Explicou que Perez apenas utiliza as estruturas de seu escritório, pois não advoga desde que assumiu o mandato parlamentar. Elcio disse ainda que nunca foi sócio do advogado e que jamais iria interferir no trabalho dele. (Atualizado: 11h37)

  • Comemoração. Tem deputado estadual que disputa votos com Robson Vaillant (DEM) na região do Caparaó comemorando tudo o que se passa com o ex-pastor da Igreja Universal do Reiono de Deus.
  • Aniversário. A Operação Naufrágio, que levou três desembargadores capixabas à prisão, completa hoje um ano. Paralemanete o MP-ES realiza evento, para marcar o Dia Frederico Guilherme PimentelMundial de Combate à Corrupção.
  • Homenagem. No ano passado, no mesmo evento, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) desembargador Frederico Guilherme Pimentel seria homenageado, mas foi preso e levado para Brasília.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Vaillant, o panetone capixaba

VAILLANT_030809_BAIXAO deputado estadual Robson Vaillant (foto), do Democratas, se tornou o  verdadeiro panetone da Executiva estadual do partido. Em crise nacional, após a revelação de um mensalão no governo de José Roberto Arruda, no Distrito Federal, o DEM capixaba também tem que lidar com a decisão judicialde que terminou o afastamento imediato do parlamentar e o bloqueio de 40% de seus subsídios.

Ele é acusado de se apropriar de parte ou da totalidade do salário de servidores, em esquema conhecido como "rachid". Na manhã de hoje a Corregedoria Geral da Assembleia Legislativa se reúne para ouvir uma testemunha no processo que corre contra ele no órgão. Mas dalí não se pode esperar nada.

panetone Alguns colegas de plenário de Vaillnat acreditam que a direção da Executiva, sob o comando do presidente da Assembleia, deputado Elcio Alvares, também não deverá tomar nenhuma atitude. Sobra então para a Justiça, mesmo que lenta, fazer algo para dar uma resposta à sociedade sobre o caso e cortar de vez esse panetone.

Enquanto isso, a permanência de Vaillant no cargo e o coorporativismo de quem deveria fazer alguma coisa para a qual foi eleito, volta a trazer desgaste para todos os deputaos estaduais, levando a população a relembrar os velhos esquemas que habitam o Palácio Domingos Martins.

  • Desatualizado. E por falar no deputado Robson Vaillant (DEM), quem visita sua página no site da Assembleia Legislativa, se depara com o seguinte texto: “Já atuou como radialista e apresentador de TV e é filiado ao Partido Liberal.” Um partido que nem existe mais.

suelividigal

  • Propaganda I. O site da prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim traz foto na capa dos ex-colegas de plenário na Assembleia Legislativa, o prefeito Carlos Casteglione (PT) e a deputada federal Sueli Vidigal (PDT), com matéria informando que ela destinou R$ 200 mil com emendas ao orçamento da União para o município.
  • Propaganda II. A página estampa ainda, na matéria principal, sobre um processo reaberto pelo Tribnal de Contas da União para apurar supostas irregularidades nas gestões passadas, uma grande foto com o deputado federal Jurandy Loureiro (PSC).

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

O chororô dos prefeitos

Deverá soar como um grande coro hoje, no almoço com o governador Paulo Hartung (PMDB), no Palácio Anchieta, o chororô dos prefeitos capixabas, que deverão reclamar da queda da arrecadação e das dificuldades para o fechamento do caixa no final deste ano.

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Só em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), por exemplo, Baixo Guandu, Fundão, Alegre, Santa Leopoldina, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco e Pedro Canário já ultrapassaram o limite legal de gastos com pessoal, segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES).

Em tempos de festas de final de ano, Hartung é visto praticamente como um Papai Noel, ainda mais depois de anunciar mais um pacote de R$ 1 bilhão em investimentos para 2010, ano eleitoral.

E os prefeitos deverão sair do Palácio com um sorriso de canto a canto do rosto, pois os investimentos atingirão, por exemplo, áreas que são de responsabilidade dos municípios, como a construção de unidades de saúde.

Os repasses por meio de convênios com diversas instituições também deverão aumentar. Até hoje, por exemplo, o valor já transferidos do Estado para as cidades capixabas em 2009 é de R$ 380.067.420,92.

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Os maiores beneficiados são também os principais colégios eleitorais: Vila Velha (R$ 95.151.406,70), Cachoeiro de Itapemirim (R$ 76.521.070,29) e Vitória (R$ 74.097.806,48). Nas urnas, estes números, além de refletirem de forma positiva na candidatura de Hartung, ajudarão também no projeto de fazer o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) seu sucessor. É a mãozinha inevitável da máquina.

  • Mídia Livre. Infelizmente as chuvas do final de semana acabou prejudicando a programação do II Fórum Mídia Livre, que aconteceu na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
  • Antecipação. A mesa da qual eu iria participar, sobre como postar opinião em blog, foi antecipada para o sábado, sem aviso prévio, o que impediu a minha participação no debate.
  • Sucesso. No entanto, mesmo com todos os imprevistos, o Fórum foi um sucesso, rendendo muito conhecimento e atitudes fantásticas, como a criação de uma rede de proteção aos blogueiros atacados por algumas corporações.
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