Empresários presos pela Polícia Federal tinham contratos com 22 prefeituras e com o governo o Estado

Ao apresentar os resultados da Operação Moeda de Troca, na manhã de ontem, o chefe da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, delegado Cassius Baldelli, não descartou que os esquemas de fraudes em licitações podem ter ramificações em outros municípios. Em uma pesquisa no Diário Oficial do Estado é possível encontrar pelo menos 22 prefeituras que contrataram os empresários presos, além da Secretaria de Estado do Turismo.

As investigações da polícia, inicialmente, recaíram sobre cinco prefeituras: Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. No entanto, as relações “comerciais” das empresas acusadas de participarem do esquema vão muito além.

Ao todos são sete empresas: Impacto Máquinas, de Aldo Martins Pridêncio (irmão do prefeito de Santa Leopoldina, Ronaldo Prudêncio – PDT); Metavix Serviços, de Dennys Dazzi Gualandi; Megasom, de Paulo César Santana Andrade; Stylos Promoções, de Adailton Pereira dos Santos; Quality Audiovisual, de Rozélia Barbosa Oliveira; Top Som, de Antônio Carlos Sena Filho e; Robson Rodeios, de Robson de Souza Colombo.

Todos eles estão presos. Na pesquisa que fiz, as empresas Megasom e Stylos Promoções são as únicas que, segundo o sistema de busca do governo do Estado, não possuem registros no Diário Oficial de janeiro de 2003 até hoje, período pesquisado.

E por falar na edição de hoje da publicação do governo, a Prefeitura de Anchieta publica, um dia após a deflagração da operação, a rescisão de um contrato de R$ 5,5 milhões, de forma unilateral, com a Impacto Máquinas.

Chama atenção nos contratos publicados o fato de a maioria deles, talvez mais de 90%, ser firmado sem licitação. Quase todos utilizam as brechas da Lei das Licitações (8.666) para dispensarem a disputa entre empresas e contratarem os envolvidos no esquema de forma direta.

Vamos então a lista, por empresa, de prefeituras e secretaria que já contrataram ou ainda mantém contratos com os presos pela Polícia Federal e algumas de suas peculiaridades.

Impacto Máquinas

Anchieta: rescindiu hoje o contrato de R$ 5.507.748,00.

Cachoeiro de Itapemirim: teve que assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Espírito Santo, devido a contratação irregular de funcionários.

Presidente Kennedy

Serra: dispensa licitação na maioria dos contratos.

Vila Velha: firmou contrato na gestão do ex-prefeito Max Filho (PTB) e já possui dois aditivos com o atual prefeito, Neucimar Fraga (PR).

Metavix Serviços

Presidente Kennedy: possui aditivo de mais de R$ 1 milhão.

Viana

Megasom

Nenhum registro encontrado

Stylos Promoções

Nenhum registro encontrado

Quality Audiovisual

Anchieta: cerca de três contratos

Castelo: contratou 10 shows, sem licitação, para o Carnaval 2008.

Robson Rodeios

Afonso Claudio: contrato no ano passado, “visando abrilhantar as comemorações na Exposição das Potencialidades Turísticas do Município de Afonso Cláudio”.

Boa Esperança: “contratação de empresa especializada para show artístico do cantor ‘Leonardo.’

Brejetuba

Castelo

Colatina

Guaçuí

Jaguaré

Linhares: contratou no mês passado, sem licitação, e também em 2009

Pancas

Presidente Kennedy: sem licitação

Rio Bananal

Santa Leopoldina

Santa Maria de Jetibá

Santa Teresa

São Roque do Canaã

Secretaria de Estado do Turismo: cerca de três contratos na gestão do ex-secretário e candidato a deputado federal Marcus Vicente (PP).

Vargem Alta: sem licitação

Vila Valério

Obs.: Na próxima semana o blog volta a ser atualizado em seu formato original.

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R$ 28 milhões desviados para Caixa 2 no ES

Há menos de três semanas das eleições, a Polícia Federal brinda os eleitores capixabas com a Operação Moeda de Troca, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua na fraude sistemática de licitações nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Do ano passado até agora, em apenas 11 contratos, já teriam sido desviados cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos para fazer caixa 2 de campanha eleitoral.

Foram expedidos, pela Justiça Estadual da Comarca de Santa Leopoldina, 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva, sendo três contra servidores da Prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.

Hoje as prisões aconteceram em Vila Velha e também em Santa Leopoldina. O secretário de obras de Santa Leopoldina, Ramilton Coutinho Ramos, foi preso em Vitória e o de administração do município, Paulo Calot (o nome é esse mesmo, não é trocadilho), foi preso na casa dele, em Santa Leopoldina por volta das 5h30.

As investigações foram iniciadas há cinco meses, a partir de indicativos de que o desvio de verbas se destinaria à formação de caixa 2 de campanha eleitoral, o que até o momento não está comprovado pela polícia.

Entretanto, no curso do inquérito policial foi identificada a existência de uma organização criminosa que vinha atuando de forma ordenada no sentido de fraudar sistematicamente licitações públicas nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra, tendo como principais personagens os empresários Aldo Martins Prudencio, Dênis Dazi Galandi e Paulo Cesar Santana Andrade, sendo que o primeiro, inclusive, já foi preso pela Polícia Federal no ano de 2003, acusado pelo mesmo tipo de crime.

As fraudes apuradas nas licitações e contratos com os municípios citados eram realizadas através de combinação prévia com os concorrentes ou alternância deles, utilização de “laranjas” na constituição de empresas, e ainda pela “criação de emergência” para contratação com a Administração Pública. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos municipais.

As irregularidades mais comuns eram:

• Propostas das empresas concorrentes quase idênticas, tanto no valor, quanto no conteúdo, ocorrendo, em alguns casos, os mesmos erros de português;
• Algumas empresas convidadas não apresentam documentação ou apresentam com documentos faltantes, para serem propositalmente desclassificadas;
• Negativa de fornecimento de edital para empresas que não faziam parte da organização criminosa;
  
• Não comparecimento de nenhuma empresa no certame licitatório a fim de que fosse criada uma oportunidade para contratação direta de empresas da organização criminosa com a prefeitura;
• Utilização de convênios firmados com entidades sem fins lucrativos que terceirizam integralmente a prestação do serviço para empresas da organização criminosa, sem realização de licitação;
  
• Apresentação de propostas com data anterior à própria publicação do edital.
• Interferência na feitura do edital de forma a beneficiar as empresas da organização criminosa.

Nos bastidores, vários nomes de candidatos que estariam sendo beneficiados com as fraudes já estão circulando, principalmente aqueles ligados aos prefeitos das cidades onde os crimes estariam acontecendo. No entanto, nada ainda está provado e a Polícia Federal não confirma os nomes.

Mas é importante que os eleitores fiquem atentos a quem esses prefeitos estão apoiando na disputa eleitoral. Para começar, vamos aos nomes e partidos dos prefeitos que tiveram suas administrações envolvidas no esquema de corrupção:

• Santa Leopoldina: Ronaldo Prudêncio (PDT);
• Cachoeiro de Itapemirim: Carlos Casteglione (PT);
• Presidente Kennedy: Reginaldo Quinta (PTB);
• Viana: Ângela Sias (PMDB);
• Serra: Sérgio Vidigal (presidente estadual do PDT).

De acordo com informações de bastidores, a deputada estadual e candidata a reeleição Aparecida Denadai (PDT) tem fortes ligações com Quinta, além de ter nomeado em seu gabinete parentes de Prudêncio. Já Casteglione, tem seu vice, o pastor Braz Barros (PR), disputando um cargo de deputado federal.

Já a prefeita de Viana apoia sua antecessora, Solange Lube (PMDB), enquanto Vidigal está fazendo de tudo para garantir uma expressiva votação na reeleição de sua esposa, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT), que recentemente tem sido acusada de utilizar a máquina pública de diversas formas em sua campanha.

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