R$ 28 milhões desviados para Caixa 2 no ES

Há menos de três semanas das eleições, a Polícia Federal brinda os eleitores capixabas com a Operação Moeda de Troca, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua na fraude sistemática de licitações nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra. Do ano passado até agora, em apenas 11 contratos, já teriam sido desviados cerca de R$ 28 milhões dos cofres públicos para fazer caixa 2 de campanha eleitoral.

Foram expedidos, pela Justiça Estadual da Comarca de Santa Leopoldina, 15 mandados de busca e apreensão e 11 mandados de prisão preventiva, sendo três contra servidores da Prefeitura de Santa Leopoldina. As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos municípios de Vitória, Vila Velha e Santa Leopoldina.

Hoje as prisões aconteceram em Vila Velha e também em Santa Leopoldina. O secretário de obras de Santa Leopoldina, Ramilton Coutinho Ramos, foi preso em Vitória e o de administração do município, Paulo Calot (o nome é esse mesmo, não é trocadilho), foi preso na casa dele, em Santa Leopoldina por volta das 5h30.

As investigações foram iniciadas há cinco meses, a partir de indicativos de que o desvio de verbas se destinaria à formação de caixa 2 de campanha eleitoral, o que até o momento não está comprovado pela polícia.

Entretanto, no curso do inquérito policial foi identificada a existência de uma organização criminosa que vinha atuando de forma ordenada no sentido de fraudar sistematicamente licitações públicas nos municípios de Santa Leopoldina, Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Viana e Serra, tendo como principais personagens os empresários Aldo Martins Prudencio, Dênis Dazi Galandi e Paulo Cesar Santana Andrade, sendo que o primeiro, inclusive, já foi preso pela Polícia Federal no ano de 2003, acusado pelo mesmo tipo de crime.

As fraudes apuradas nas licitações e contratos com os municípios citados eram realizadas através de combinação prévia com os concorrentes ou alternância deles, utilização de “laranjas” na constituição de empresas, e ainda pela “criação de emergência” para contratação com a Administração Pública. O esquema contava ainda com a participação de servidores públicos municipais.

As irregularidades mais comuns eram:

• Propostas das empresas concorrentes quase idênticas, tanto no valor, quanto no conteúdo, ocorrendo, em alguns casos, os mesmos erros de português;
• Algumas empresas convidadas não apresentam documentação ou apresentam com documentos faltantes, para serem propositalmente desclassificadas;
• Negativa de fornecimento de edital para empresas que não faziam parte da organização criminosa;
  
• Não comparecimento de nenhuma empresa no certame licitatório a fim de que fosse criada uma oportunidade para contratação direta de empresas da organização criminosa com a prefeitura;
• Utilização de convênios firmados com entidades sem fins lucrativos que terceirizam integralmente a prestação do serviço para empresas da organização criminosa, sem realização de licitação;
  
• Apresentação de propostas com data anterior à própria publicação do edital.
• Interferência na feitura do edital de forma a beneficiar as empresas da organização criminosa.

Nos bastidores, vários nomes de candidatos que estariam sendo beneficiados com as fraudes já estão circulando, principalmente aqueles ligados aos prefeitos das cidades onde os crimes estariam acontecendo. No entanto, nada ainda está provado e a Polícia Federal não confirma os nomes.

Mas é importante que os eleitores fiquem atentos a quem esses prefeitos estão apoiando na disputa eleitoral. Para começar, vamos aos nomes e partidos dos prefeitos que tiveram suas administrações envolvidas no esquema de corrupção:

• Santa Leopoldina: Ronaldo Prudêncio (PDT);
• Cachoeiro de Itapemirim: Carlos Casteglione (PT);
• Presidente Kennedy: Reginaldo Quinta (PTB);
• Viana: Ângela Sias (PMDB);
• Serra: Sérgio Vidigal (presidente estadual do PDT).

De acordo com informações de bastidores, a deputada estadual e candidata a reeleição Aparecida Denadai (PDT) tem fortes ligações com Quinta, além de ter nomeado em seu gabinete parentes de Prudêncio. Já Casteglione, tem seu vice, o pastor Braz Barros (PR), disputando um cargo de deputado federal.

Já a prefeita de Viana apoia sua antecessora, Solange Lube (PMDB), enquanto Vidigal está fazendo de tudo para garantir uma expressiva votação na reeleição de sua esposa, a deputada federal Sueli Vidigal (PDT), que recentemente tem sido acusada de utilizar a máquina pública de diversas formas em sua campanha.

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