quarta-feira, 25 de agosto de 2010

TCU divulga cadastro com 143 condenados no Estado

Já estão disponíveis na internet informações sobre 143 gestores públicos e políticos que tiveram as contas consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES). Além disso, poderão ser consultados os dados sobre condenações que foram enviados à Justiça Eleitoral.

A consulta ao Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos (Cadicon) é simples e poderá ser feita pelo portal da Rede de Controle da Gestão Pública (www.rededecontrole.gov.br).

“É uma espécie de Serasa dos gestores públicos. Quem lesar o patrimônio em um estado será conhecido em todo o país. Passa também a ser um subsídio para a Justiça Eleitoral e para os eleitores saberem do passado dos gestores que estão se candidatando”, afirmou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar.

De acordo com a Lei da Ficha Limpa, a partir destas eleições, não poderão se candidatar políticos condenados em decisões de colegiados, inclusive os tribunais de contas.

Nesses casos, para que um político seja considerado “ficha suja” é preciso que fique provada a intenção de lesar os cofres públicos.

O sistema pretende ainda divulgar os nomes dos condenados por improbidade administrativa e das empresas inabilitadas para contratos com a administração pública. A intenção é reunir no cadastro informações de órgãos de controle da gestão pública, como a Controladoria-Geral da União e a Advocacia-Geral da União.

“Vamos mostrar para a sociedade que o estado brasileiro dispõe de um aparato de controle da melhor qualidade. Mas nós não conversamos, não nos comunicamos. Isso é importante para combater a corrupção e todos os desvios que fazem o dreno do dinheiro público”, disse o ministro. (Com informações do G1)

Confira a lista enviada pelo TC-ES para o TCU

Adair Grigoleto

Adelson José Fardin

Ademar Pereira Lima

Ademilson Eugênio da Costa

Ademir Ferreira da Cruz

Adilson Gonçalves Ferreira

Agnaldo Chaves de Oliveira

Aladir Chierici Rangel

Alcemar Lopes Pimentel

Alcino Cardoso

Aldo Soares de Oliveira

Alencar Gusmão de Souza

Almir Maia Machado

Alsir Monteiro da Costa

Altamiro Enésio Scopel

Álvaro Coelho Duarte

Antonico Gotardo

Antonio Alves de Souza Filho

Antônio Belinassi de Andrade

Antônio Elpídio de Souza Gagno

Antonio Marcos Rodrigues Mattos

Antonio Maximiano dos Santos

Antonio Pires da Fonseca

Antônio Sérgio Santos Rabelo

Antônio Surdine

Aroldo José Paranaguá Clarindo

Ataídes Canal

Braz Delpupo

Carloman Bastos Soares

Carlos Alberto Dias dos Santos

Carlos Alberto Ferrari Ferreira

Carlos Azeredo da Silva

Carlos Carvalho Loureiro

Carlos Oliveira Galveas

Célio Pitanga Pinto

Celso José Vasconcelos

Cesar Quintaes Freitas Lima

Cláudia Sueli Duarte Lima Gomes

Cláudio de Moraes Machado

Cláudio Pagung

Cléber Bueno Guerra

Cledison de Lima

Clério Coimbra Garcia

Dangela Maria Bertoldi Volkers

Emílio Mameri Neto

Ésio Soares Viana

Estevão Silva Machado

Estevão Zizi da Silva

Euler Ribeiro Sobrinho

Fábio Ambrósio Nascimento Trindade

Farley Santos Pedrada

Fernando Augusto Barros Betarelo

Fernando Videira Lafayette

Flávio Gonçalves

Francisco Carlos Donato Júnior

Francisco Carlos Gomes

Francisco Cesar de Andrade Costa

Francisco José Prates de Matos

Gentil Antonio Ruy

Geraldo Rodrigues Damasceno

Getúlio Manoel Loureiro

Gilvan Dutra Machado

Gison Ramalho Sobrinho

Gustavo Vidigal Stefenoni

Haroldo Dário Ribeiro

José Carlos da Fonseca Júnior

José Carlos de Oliveira

José Carlos Dias Gonçalves

José Carlos Gratz

José Carlos Milanezi

José Célio Gomes Ribeiro

José da Rocha Sales

José de Assis Belisário

José Eugênio Vieira

José Francisco de Barros

José Geraldo Neves José Gomes Pereira Neto

José Hanstenreiter

José Lino Zanol

José Maria Pinheiro

José Nunes Dias

José Sathler Neto

Luiz Otávio Machado de Carvalho

Luiz Otávio Rodrigues Coelho

Luzia Alves Toledo

Manoel Otávio da Silva

Manoel Pereira da Fonseca

Marcia Cruz Pereira Andriolo

Marcio Augusto de Oliveira

Márcio Marques dos Reis

Marcos Antonio de Silva Marcos Antonio Soares

Maria da Graça Hautequest Chamon

Maria José Schuwartz Ferreira

Mário Henrique Mauricio Jorge

Mário Luiz Barbosa

Mário Roberto Duarte Gazzali

Mauro da Silva Rondon

Max Freitas Mauro Filho

Miriam Santos Cardoso

Moacyr Carone Assad

Newton Fonseca Vidal

Nilson Pimentel Pralon

Nilton Nogueira Filho Niuza Lopes Malta

Orly Miguel dos Santos

Paulo César Brusque de Almeida

Paulo Rodrigues de Mattos

Reynaldo Zandomênico Filho

Ricardo Vezula Neto

Roberto Carlos da Silva Baiense

Roberto Mariano

Roberto Valadão Almokdice*

Robson de Souza

Robson Mendes Neves

Roger Pestana

Rogério Cruz Silva

Rogério Luiz Vasconcelos

Rômulo de Jesus Filho

Rosa Maria Jacinto da Silva

Rosangela Maria Lucchi Bernardes

Rubens Marcelino de Souza

Ruzerte de Paula Gaigher

Samuel Zuqui

Sandra Carvalho de Berredo

Sebastião Alves Caldeira

Sebastião Geraldo Moreira

Sérgio Farias Fonseca

Sérgio Luiz Coelho de Lima

Sérgio Misse

Soniter Miranda Saraiva

Syro Tedoldi Neto Segundo

Tânia Colombi Passos

Tania Saade Noé

Teonilla de Oliveira Spadetto

Ulbaldino Saraiva

Valdeci Cândido de Moraes

Valdelino Aguiar Pereira

Valério Nunes Bastos

Valkíria Teodoro Peruchi

Valmiro Saar

Valter Luiz Potratz

Venício Alves de Oliveira

Vilamir Gonzaga de Azevedo

Waldemiro Seibel

Zaedis de Oliveira Thezolin*

* - Solicitou o parcelamento do débito junto à prefeitura, sendo deferido em 36 parcelas. O mesmo recolheu a primeira parcela em 17/07/2010.

Nota Verde

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) apresentam, nesta quarta-feira e quinta-feira, em Anchieta, sua experiência com a implantação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) por meio do projeto ProdutorES de Água. O evento tem início às 8 horas, no pátio da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Assunção.

O evento vai contar com a presença de representantes da Agência Nacional de Águas (Ana), do Iema, do Instituto Internacional de Conservação The Nature Conservancy (TNC), do Departamento de Meio Ambiente do município de Extrema, em Minas Gerais, e da prefeitura de Anchieta.

Fim de expediente

Um deputado estadual aproveitou o fim do expediente ontem na Assembleia Legislativa para fazer uma reunião com os funcionários de seu gabinete para tratar de sua campanha a deputado federal.

Alguns servidores não ficaram muito felizes por terem que ficar até depois do horário para tratar do assunto. A ideia de fazer no final do expediente é para que corram menos risco de serem flagrados, pois o Palácio Domingos Martins já está vazio por volta das 18h30.

Política nas Redes Sociais

O presidente volta a despachar nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, após um ano e meio de reforma no prédio, e algumas fotos do novo espaço já estavam circulando ontem pelas redes sociais. Confiram o novo local de trabalho do petista.

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terça-feira, 24 de agosto de 2010

Uso indevido da propaganda eleitoral

O ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz (PSL), acusado de desviar mais de R$ 26,7 milhões dos cofres públicos, vem utilizando o horário destinado a propaganda eleitoral gratuita na TV para tratar de assuntos que nada têm a ver com a sua candidatura ao Senado. E o Ministério Público Eleitoral (MPE) não faz nada.

O candidato, barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) por ser ficha-suja, não fala de suas propostas e utiliza o espaço público apenas para atacar seus inimigos políticos, como o governador Paulo Hartung (PMDB) e o procurador-chefe do Ministério Publico do Espírito Santo (MP-ES), Fernando Zardini. Por diversas vezes, nem voto para sua candidatura pediu.

Na propaganda de ontem, por exemplo, o ex-deputado disse que a ética de alguns promotores está em seus bolsos e ainda acusou Zardini de receber R$ 231 mil indevidamente. Diante disso, disse que, se eleito, iria abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o que chamou de “caixa preta.”

Quem entende pelo menos um pouco sobre política sabe que o cargo que ele pretende ocupar não lhe dá prerrogativas para investigar o MP-ES. Tudo bem que a propaganda eleitoral é um direito dos candidatos, mas deve haver alguma fiscalização, para que não façam desse espaço público o que bem entendem.

Nenhum eleitor é obrigado a ver sua TV e sua casa sendo invadida por algo que não contribui em cada para que ele decida sobre o seu voto. Os membros do Ministério Público, responsáveis pela defesa dos direitos coletivos, que inclusive foram atacados, aparentemente nada farão, pois consideram as acusações “vazias e inconsistentes.”

Pensei que pudéssemos esperar mais dos órgãos fiscalizadores a respeito de um grupo político que abriga políticos cassados e denunciados por supostas práticas dos mais diversos crimes no Espírito Santo. No entanto, a influência que esse grupo ainda possui em nosso Estado parece intimidar algumas instituições.

E depois de um ex-assessor de Gratz ter sido detido na última semana com R$ 50 mil em uma caixa de uísque doados por um bicheiro de São Paulo para a campanha da esposa do ex-deputado, o candidato ao governo do PRTB, Gilberto Caregnato, que integra sua coligação, protocolou no TRE-ES uma petição para que seu partido decida pela permanência ou não da parceria com o PSL.

Nota Verde

Vitória irá sediar o II Seminário Nacional de Saneamento Ambiental, no dia 15 de outubro, das 8h30 às 17h30, no auditório do hotel Novotel. Os debates serão em torno da legislação do setor e também será conhecido o exemplo da Argentina.

Na telinha

O senador Renato Casagrande (PSB) utilizou as conquistas do atual governo nos últimos oito anos e se apresentou como o candidato da continuidade e do governador Paulo Hartung (PMDB) na popaganda eleitoral de ontem.

Já o deputado estadual Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) mostrou os problemas que o Estado enfrenta no que diz respeito às responsabilidades do governo federal, como problemas em rodovias e no aeroporto de Vitória. Promete resolver questões que estão fora de sua competência, pois são da União.

Política nas Redes Sociais

A campanha avança e os candidatos intensificam cada vez mais suas caminhadas em busca de votos. Para aguentar o pique, tem quem lance mão dos exercícios físicos e outras técnicas.


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segunda-feira, 23 de agosto de 2010

Luiz Paulo, Casagrande e a batalha no Tribunal

Terminada a primeira semana de propaganda eleitoral na TV e no rádio, a campanha já foi parar no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), como era de se esperar. Candidatos a governador, o deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) e o senador Renato Casagrande (PSB) já se enfrentam na Corte. E o clima ainda vai esquentar mais a partir de hoje.

Depois que o socialista conseguiu na Justiça Eleitoral dois minutos do tempo que o tucano tem na rádio, como direito de resposta contra um trecho da propaganda de Luiz Paulo, que diz que Casagrande não fez nem uma “merrequinha” pelo Estado no Senado, fontes ligadas ao PSDB afirmam que hoje ainda deverão ajuizar uma ação contra a coligação do senador.

O teor da ação está sendo guardado a sete chaves. Prometem que é coisa quente. Em seu Twitter e em seu site, Luiz Paulo diz: “Aguardem as surpresas que virão por aí.”

Desde o início da campanha que o tucano tenta trazer Casagrande para um embate direto, o que não combina com as estratégias do senador, que prefere dar alfinetas subjetivas em Luiz Paulo, como a tentativa de passar a imagem de que o deputado não gosta de trabalhar.

Casagrande ainda conseguiu na Justiça fazer com que o tucano retirasse de sua página o trecho que uma notícia que supostamente o ligava ao esquema de corrupção desarticulado pela Operação Naufrágio, da Polícia Federal, no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES).

Ao reclamar do pedido de resposta de Casagrande, o tucano escreveu em seu site que a ação “traz para as eleições um perigoso jogo de interesses e poder (...), do qual Luiz Paulo foi vítima nas eleições de 2004, quando um desembargador acusado de participar de participar da Operação Naufrágio, à época juiz, impediu Luiz Paulo de aparecer nos programas eleitorais.”

Essa parte da notícia, que tem no título “Mostra o que fez, senador!”, já foi retirada da página do tucano na internet. Contra essa decisão os tucanos não deverão recorrer, diferente da que concedeu o direito de resposta para Casagrande.

Quem mais perde com essa tradicional maneira de fazer política no Brasil, mais uma vez, é o eleitor, que perde mais chances de conhecer as propostas de seus futuros representantes.

Nota Verde

Em tempos que as mudanças climáticas estão nas pautas de discussões em todo o planeta, propostas para o meio ambiente não poderiam faltar nas plataformas dos candidatos nas eleições deste ano. E elas são as mais diversas possíveis.

No entanto, é contraditório as ações de campanha nada ecologicamente corretas deles, como carreatas e o uso de material de campanha em papéis não reciclados. Sem falar no número de folhetos que são espalhados pelas ruas e bueiros.

Explicação

Depois de ser motivo de comentários no mercado político e de ser questionado no Twitter, o delegado da Polícia Federal e ex-secretário de Estado da Segurança Pública Rodney Miranda (DEM) explicou porque ele aparece em sua propaganda eleitoral de colete à prova de balas.

Segundo o candidato a deputado estadual, sua equipe fez uma pesquisa junto ao eleitorado que apontou que a pessoas o reconheciam mais com o acessório de proteção do que sem.

Política nas Redes Sociais

Quem não consegue assistir a propaganda eleitoral por estar o trabalho ou por algum outro motivo, basta acessar o YouTube, pois os programas da maioria dos candidatos estão disponíveis no site. Nas páginas de alguns candidatos também é possível encontrar os vídeos.

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