sexta-feira, 20 de novembro de 2009

O balanço da improbidade

O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) deverá divulgar no mês de janeiro os resultados de um estudo que irá revelar o tamanho do rombo causado por autoridades corruptas que foram alvo de ações de improbidade administrativas no Estado.

Uma pesquisa realizada nos últimos três anos pelo órgão irá mostrar o quanto de dinheiro foi desviados dos cofres públicos e ainda não foi devolvido devido a lentidão da Justiça em analisar e dar um fim a esses casos.

Um raio X de Norte a Sul do Estado irá trazer a quantidade de prefeitos, vereadores, deputados, secretários, governadores e todos os demais possíveis alvos de ações de improbidade administrativa já ajuizadas pelo Ministério Público.

Casos famosos, como alguns lembrados pela colega Isabela Bessa, na edição de hoje de A Gazeta, deverão figurar entre os muitos que o MP-ES irá debater no encontro com autoridades ligadas à área durante o seminário. O que se espera é uma sensibilização do Judiciário. Em épocas de recuperação da crise financeira mundial, o retorno de verbas desviadas aliviaria a vida de muitos gestores.

  • Empurrando. Deverá ficar para o próximo ano os desdobramentos dos processos envolvendo os deputados Robson Vaillant (DEM) e Wolmar Campostrini (PDT) na Corregedoria Geral da Assembleia Legislativa.
  • Pizza. Como no próximo ano os 30 deputados estarão preocupados exclusivamente com seus projetos eleitorais, o comentário geral na Casa é que os dois casos irão parar no forno, como os demais que já passaram pera Corrgedoria.
  • Festa. Marcaram presença ontem na festa da revista Portifólio o vereador de Vitória Max da Mata (DEM), o secretário de Transporte e Trânsito de Vila Velha, Osvaldo Maturano, e o promotor de Justiça Josemar Moreira.

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quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Dois turnos no PT


No próximo domingo a militância petista vai às urnas eleger seus novos presidentes no Processo de Eleições Diretas (PED). Na disputa pela Executiva estadual, tudo indica que haverá segundo turno.

Com quatro candidatos na disputa, a correria nestes últimos dias é intensa atrás de votos. Um dos grandes desafios das correntes é o deslocamento dos filiados até os locais de votação. Muitos são moradores de bairros distantes e deixam de participar das eleições.

Disputam o comando do PT no Estado Givaldo Vieira, pela Alternativa Socialista (AS); José Otávio Baioco, pela Articulação de Esquerda (AE); e Tarciso Vargas e Perly Cipriano, pela corrente “Construindo um Novo Brasil” (CNB).

A AS está fazendo uma mobilização entre os militantes para que disponibilizem seus carros para transportarem os eleitores. “Caso haja disponibilidade, coloque seu veículo a disposição para o dia da eleição. Em Vitória estamos montando uma estrutura mínima para isso e alguns companheiros estão colocando o seu veículo à disposição a fim de ajudar no transporte dos eleitores de bairros distantes”, diz um trecho de um informativo enviado pelo presidente da Executiva da corrente, Eraldo Cavicchini Matos.

Entre os quatro, Givaldo e Tarciso têm mais afinidades, como Perly e Baioco têm características e posições em comum. Em jogo está a direção do partido em um dos processos eleitorais mais importantes de sua história, que será uma eleição presidencial sem que o presidente Lula figure como candidato, em 2010.

Todos defendem o nome da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), para a sucessão de Lula, mas aqui no Estado eles se dividem entre o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) e o senador Renato Casagrande (PSB). Como tudo na política é imprevisível e muda como as nuvens no céu, como diria Tancredo Neves, agora é ficar de olho nas últimas movimentações. Pois se tratando do PT, fala-se em uma metamorfose ambulante, conforme classificação do próprio presidente Lula.


  • Greve. Os servidores federais do Judiciário e do Ministério Público no Espírito Santo realizam assembleia geral hoje para decidirem a greve nacional iniciada ontem em diversos estados do País por tempo indeterminado.
  • Mediador. No debate que aconteceu em Vila Velha, entre os candidatos à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), quem lia as perguntas para os candidatos era o ex-prefeito de Vila Velha Max Filho (PTB).
  • Promoção. E por falar em Max, circula nos bastidores a informação de que o petebista foi promovido de cargo no Tribunal Regional do Trabalho, onde trabalha atualmente.

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quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Novo folhetim do Judiciário

Os anexos do relatório final da inspeção realizada este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário capixaba já viraram um verdadeiro folhetim nos meios jurídicos do Estado. Em 600 páginas há detalhes do que foi encontrado em cada cantinho investigado daquele Poder.

No mês passado, o relatório já havia sido divulgado pelo CNJ, mas só agora os anexos foram publicados. Assim como a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que trouxe à tona os detalhes da Operação Naufrágio, o documento já é sucesso de leitura, principalmente entre advogados.

O relatório mostra, por exemplo, que há um processo na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça que foi encaminhado em agosto de 2008 e até hoje não se tinha resposta a seu respeito. Mostra também o tratamento dado há alguns processos que envolve familiares do presidente afastado do TJ, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, que segundo o CNJ não constam "maiores irregularidades."

Como já disse, o relatório é grande e não vou me prolongar em detalhá-lo, mas o trago na íntegra para vocês. Clique aqui e leia também.

  • Trapalhada I. O leitor Tiago Shux pergunta sobre as declarações do corregedor-geral da Assembleia, deputado Cacau Lorenzoni (PP), sobre mandar o processo contra seu colega de plenário Wolmar Campostrini (PDT) para ser numerado na Procuradoria da Casa.
  • Trapalhada II. Ele simplesmente não sabe o que diz. Cacau nunca se mostrou entendido sobre questões jurídicas, mesmo sendo alvo de ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público. E mais, a Assembleia disponibiliza um procurador para ficar a disposição da Corregedoria. Ou seja, não faz sentido essa desculpa.

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terça-feira, 17 de novembro de 2009

Chuva de gratificações

Muitos servidores da Prefeitura de Vitória acordaram mais felizes, com a certeza de que este ano o Natal será mais gordo. A publicação oficial do Executivo traz hoje uma lei e um decreto que institui e fixa valores de gratificações para diversas categorias.

Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde são os mais beneficiados, com as gratificações mais pomposas. Quem tem nível superior e trabalha 40 horas semanais com saúde da família ou em pronto atendimento, por exemplo, ganhará R$ 1.600 de gratificação todos os meses.

A nova lei estabelece ainda, que os servidores comissionados também podem receber as gratificações, inclusive aqueles de outros municípios que estão cedidos para a prefeitura. E também para os servidores cedidos para atuar nos sindicatos que representam a categoria, pois são considerados em “efetivo exercício.” Os trabalhadores do magistério que atuam na Secretaria de Saúde com jornada de 25 horas também irão receber gratificações.

Já os servidores que atuam em comissões permanentes de licitação da prefeitura tiveram suas gratificações aumentadas e passarão a receber até R$ 1.425,85. Os componentes das equipes de pregões e de registro de preços receberão até R$ 1.425,85 a mais por mês.

As mudanças beneficiam também os que atuam em comissões de trabalho permanentes e temporárias, além daqueles que participam de “atividades especiais” e desempenham funções de supervisão, encarregado e fiscal.

Já os membros do Colegiado de Julgamento e Análise de Processos Administrativos, recebem suas gratificações por cada processo e cada reunião realizada. Por reunião, a quantia a mais no contracheque pode chegar a R$ 57,29.

Os reajustes entraram em vigor hoje, mas as novas gratificações, que chegam a R$ 1.600, serão pagas de forma retroativa ao mês de agosto deste ano, o que vai garantir uma boa quantia no próximo pagamento.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), no primeiro semestre deste ano a Prefeitura de Vitória já gastou R$ 419.938.724,52 com pessoal, o que representou 41,95% de sua receita corrente líquida. Enquanto muitas prefeituras estão cortando de tudo para ajustar seus gastos, em Vitória o Papai Noel foi bem generoso.


  • Cedida. Ainda na edição de hoje da publicação oficial da Prefeitura de Vitória, consta um ato do prefeito João Coser (PT) cedendo a professora Sandra Regina Bezerra Gomes para a Prefeitura da Serra.
  • Secretária. Sandra Gomes (PSDC), como é conhecida, é vereadora licenciada e assessora especial dos trabalhos de emprego e renda da prefeitura serrana.
  • Vitória. Os servidores da Assembleia Legislativa parecem que finalmente irão receber o reajuste de 11,98% já concedido a todas as demais categorias do funcionalismo público estadual. Hoje pela manhã membros do sindicato e da direção da Casa se abraçaram e fizeram fotos juntos.

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segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Nas mãos do suplente

Começou a se desenhar na Assembleia Legislativa os próximos passos do processo que investiga denúncia de “rachid” contra o deputado Robson Vaillant (DEM). O suplente da Corregedoria Geral Dary Pagung (PRP) pode ser o relator do caso.

O deputado Luciano Pereira (DEM), chegou a ser cotado, mas por ser colega de partido de Vaillant, não pegaria muito bem. Já os outros membros do órgão, Eustáquio de Freitas (PSB) e Wanildo Sarnáglia (PTdoB), acabaram de sair de um processo, onde o primeiro foi investigado pelo segundo, também sob suspeita de ficar com parte do salário de seus assessores.

Descartadas todas essas possibilidades, sobrariam então o líder do governo na Casa, Paulo Roberto (PMN), Pagung e o corregedor-geral Cacau Lorenzoni (PP). Paulo e Cacau não estão dispostos a arcarem com esse desgaste, sobrando então para o suplente Pagung, que inclusive é do PRP, partido que denunciou Vaillant na Assembleia.

Nesta terça-feira, às 10 horas, os corregedores se reúnem para debater o assunto. Pagung é a grande aposta, segundo avaliam alguns parlamentares mais experientes. A seu favor conta ainda o fato de ser formado em Direito, o que minimiza riscos de trapalhadas como ocorreram nas investigações contra Freitas, comandadas por Sarnáglia. De tudo isso, a única certeza é o destino do processo: arquivo.


  • Licença. O deputado estadual Wolmar Campostrini (PDT), investigado pela Operação Auxílio-sufrágio, da Polícia Federal, tirou licença médica de 15 dias. O ato assinado pelo presidente da Assembleia, Elcio Alvares (DEM), foi publicado no Diário do Legislativo de hoje.
  • Positivo. Algumas lideranças políticas avaliam que o embate entre o secretário de Estado da Segurança, Rodney Miranda (DEM), e os coronéis da Polícia Militar foi, de certa forma, positivo para o democrata.
  • Eleição. Como Rodney deverá ser candidato a deputado federal, essa superexposição foi boa para popularizar mais seu nome e sua imagem. Se as impressões são boas ou ruins, neste momento não importam, pois as campanhas as mudam. O importante é ser conhecido e lembrado.

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