quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Novo folhetim do Judiciário

Os anexos do relatório final da inspeção realizada este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Judiciário capixaba já viraram um verdadeiro folhetim nos meios jurídicos do Estado. Em 600 páginas há detalhes do que foi encontrado em cada cantinho investigado daquele Poder.

No mês passado, o relatório já havia sido divulgado pelo CNJ, mas só agora os anexos foram publicados. Assim como a decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz, que trouxe à tona os detalhes da Operação Naufrágio, o documento já é sucesso de leitura, principalmente entre advogados.

O relatório mostra, por exemplo, que há um processo na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça que foi encaminhado em agosto de 2008 e até hoje não se tinha resposta a seu respeito. Mostra também o tratamento dado há alguns processos que envolve familiares do presidente afastado do TJ, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, que segundo o CNJ não constam "maiores irregularidades."

Como já disse, o relatório é grande e não vou me prolongar em detalhá-lo, mas o trago na íntegra para vocês. Clique aqui e leia também.

  • Trapalhada I. O leitor Tiago Shux pergunta sobre as declarações do corregedor-geral da Assembleia, deputado Cacau Lorenzoni (PP), sobre mandar o processo contra seu colega de plenário Wolmar Campostrini (PDT) para ser numerado na Procuradoria da Casa.
  • Trapalhada II. Ele simplesmente não sabe o que diz. Cacau nunca se mostrou entendido sobre questões jurídicas, mesmo sendo alvo de ações de improbidade ajuizadas pelo Ministério Público. E mais, a Assembleia disponibiliza um procurador para ficar a disposição da Corregedoria. Ou seja, não faz sentido essa desculpa.

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