sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010

Longe da lei da transparência

cidades1 No próximo mês de maio entra em vigor para todo o Brasil a nova Lei da Transparência, exigindo que União, estados, Distrito Federal e municípios divulguem, em tempo real, seus gastos pela internet. A regra vale para todos os entes da federação, ou seja, atinge os três Poderes. Mas quem já cumpre e quem está longe de cumpri-la?

A regra para o prazo de cumprimento é a seguinte: União, estados, Distrito Federal e municípios com mais de 100 mil habitantes devem colocá-la em prática até 28 de maio; Municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes, até 2011; Já as cidades com até 50 mil têm até 2013 para se adaptarem.

Comecemos pela Assembleia Legislativa, que mesmo com todos os seus desgastes e escândalos, no quesito transparência, não é tão ruim. No entanto, ainda precisa melhorar. Os últimos gastos divulgados pela Casa são de dezembro de 2009. Já as cotas parlamentares, são referentes a jeneiro deste ano. Nada está em tempo real.

No site do Tribunal de Justiça, há apenas a divulgação do Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e nada mais. Já o Portal da Transparência do Ministério Público é um dos melhores e divulga desde os salários até as diárias com viagens pagas esta semana.

O Portal do Governo do Estado também é interessante, mas as informações ainda são vagas e desatualizadas, referentes a 2009. Por exemplo, se pesquisarmos os gastos da Secretaria de Estado de Governo (SEG), podemos ver que foram gastos R$ 2.434.791,09 com locação de mão de obra em 2009, mas não se detalha o que é e que finalidade teve a contratação, nem mesmo quanto foi pago por mês.

site tc Já no site do Tribunal de Contas, que deveria dar o exemplo, as informações ficam bem escondidas, mas é possível saber, por exemplo, que em janeiro deste ano os conselheiros gastaram R$ 190 com material para festividades e homenagens. Há o detalhamento do objeto e valores pagos por unidade. Ponto para os conselheiros.

No Espírito Santo, deverão cumprir a lei a partir de maio todos os órgãos já citados aqui, além das prefeituras de Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, Colatina, Linhares, Serra, Vila Velha e Vitória, segundo dados do IBGE.

Qualquer cidadão, partido político, associação ou sindicato é parte legítima para denunciar ao respectivo Tribunal de Contas e ao órgão competente do Ministério Público o descumprimento das regras contidas na Lei da Transparência.

E é com o trabalho da ONG Transparência Capixaba, da Transparência Capixaba Jovem (que está dando um show de atuação) e da imprensa que esperamos chegar ao ponto de não termos de passar por problemas como o ocorrido recentemente em Santa Maria de Jetibá para sabermos para onde está indo nossas contribuições tributárias. Vamos ficar de olho e testando esses sistemas de prestação de contas dos gastos com o dinheiro público. Se você não está satisfeito, deixe seu comentário.

  • Derrota I. A ex-prefeita de Viana Solange Lube (PMDB) teve teatro LubeE uma derrota no Tribunal de Justiça esta semana e por isso teria pedido para deixar o cargo de subsecretária da SEG que ocupava no governo do Estado.
  • Derrota II. Solange havia entrado com um pedido de suspeição contra o juiz de Viana Arion Mergar em uma das seis ações de improbidade administrativa que reponde, pois o magistrado acatou um pedido de diligências administrativas reqeurido pelo Ministério Público. O recurso impetrado pelo advogado Flávio Cheim Jorge não foi reconhecido e o processo volta a correr normalmente.
  • Recesso. Como ninguém é de ferro, tiro alguns dias de recesso devido ao feriado de Carnaval e o blog retorna no próximo dia 22. Mas vocês podem continuar acompanhando os bastidores da política pelo meu Twitter.

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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

O Twitter, Neucimar e as gafes políticas

twitter-fedup O microblog Twitter vem ganhando cada vez mais força no mercado político do Espírito Santo e acende um alerta para aqueles que pertencem à classe, mas ainda não aderiram às redes sociais. É hora de rever os seus conceitos, pois eles podem trazer diversos benefícios eleitorais.

 

Para exemplificar a importância do assunto, trago um caso citado em um artigo da doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP e coordenadora dos grupos de pesquisas “Mídias Digitais Móveis” e “Propaganda Eleitoral na Internet”, certificados pelo CNPq, Dalva Ramaldes. O caso envolve o Twitter e o prefeito do maior colégio eleitoral do Estado, Vila Velha.

No Espírito Santo, no último mês de outubro (2009), uma intensa polêmica foi travada no Twitter, tendo como protagonistas iniciais o prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), e o jornalista Leonel Ximenes, editor do Jornal A Gazeta, por ocasião das fortes chuvas que assolaram o município, momento em que o dirigente encontrava-se em viagem à China. Um verdadeiro bate-boca se instalou no microblog a partir do seguinte twitt do prefeito: “Estou acompanhando pela internet os estragos causados pela chuva, em todo Espírito Santo, isso mostra a necessidade que temos de investir em drenagem”.

A mensagem foi replicada em rede, pelo mecanismo de retwetts usado pelo jornalista, em tom irônico: “RT @neucimarfraga: Estou acompanhando pela internet os estragos causados pela chuva, em todo Estado. Pela internet, viu? glub, glub, glub…”. Em resposta, o prefeito postou nova mensagem: “O próprio jornal divulgou varias vezes os objetivos da missão a China. o que vc já fez por Vila Velha?”.

Entretanto, provavelmente equivocando-se pelo uso inadequado do mecanismo de Direct Messenger (DM), o prefeito tornou pública a ameaça de processo ao
jornalista, o que gerou manifestações diferenciadas: “d-ximenes65- se insistir no tratamento pessoal, poderemos conversar no Tribunal”.

O episódio alcançou proporções maiores com a adesão no Twitter, com perfil homônimo, do blog de um movimento virtual denominado “@choravilavelha”, vinculado à rede social “Respeite-me”, serviço que se dispõe a promover o interesse da população pela participação política e a constituir-se como canal de comunicação para estabelecer diálogo com os representantes eleitos.

A ação virtual desencadeada para chamar a atenção para as
consequências das chuvas e apoio a Ximenes ganhou o espaço da cidade, com uma flash mob poucos dias depois, com uma pequena concentração em frente à prefeitura do
município. O perfil choravilavelha permanece ativo e se dedica, especialmente, ao debate de questões de interesse dos moradores da cidade, incluindo a retuitagem de
comentários de outros usuários e a críticas explícitas às ações da administração local.

Neucimar Fraga Sobre o episódio, Neucimar (foto) disse o seguinte ao Gazeta Online: ”Não costumo me relacionar com pessoas ocultas. As pessoas que não podem se identificar, não merecem retorno da minha parte." Sendo assim, trago para vocês uma entrevista feita pelo jornalista Rafael Moura de Sá (@rafaelmourasa) com um dos cinco moradores de Vila Velha que administram o “@choravilavelha”.

- Como surgiu a ideia de criar este perfil no Twitter?

Surgiu da constatação de que o município de Vila Velha tem uma série de problemas que não são tratados nem pelo website da PMVV e nem pelo Twitter da prefeitura e o do prefeito. O que deveria ser um canal fundamental de comunicação e interação entre gestão municipal e população é usada de forma amadora e pouco democrática, só para fins de autopromoção.

O @choravilavelha surgiu, então, para oferecer o canal que a PMVV deveria ter oferecido através de um uso estratégico e participativo de mídias sociais. Mas, pelo visto, quem administra esses canais não entende nada da coisa, inclusive o prefeito que não responde ninguém e vive dando gafes.

Se é para usar desse jeito, é melhor nem abrir, porque dá no que deu.

O @choravilavelha teve a repercussão que teve porque é um canal aberto e participativo para a população se expressar, é o espaço onde os moradores de Vila Velha, turistas ou pessoas que trabalham na cidade expressam a sua indignação de forma livre e sem mediação. Quem quiser fazer alguma queixa, denúncia ou relatar algum problema no seu bairro, envie um tweet para nós colocando @choravilavelha que retuitamos. Mas tem que chorar, puxa-saquismo não vale e não ganha retweet.

- Há um medo de a equipe do @choravilavelha se identificar?

Claro que sim. Preferimos nos manter anônimos porque, como foi possível ver, Vila velha não vive apenas um estado de emergência, mas também um estado de sítio. O vice-prefeito Marcos Rodrigues (PSDB) perde a cabeça com Amaro Neto ao vivo na TV Vitória/Rede Record, o prefeito ameaça Ximenes no Twitter, ao mandar uma DM que vazou porque ele não sabe usar a ferramenta. Imagine o que aconteceria com a gente do @choravilavelha, vamos acabar em Auschwitz. (risos)

Por isso, preferimos ficar anônimos, pois nos dá uma liberdade de expressão e podemos continuar destilando nosso humor ácido, nossa ironia e sarcasmo sem correr o risco de sermos ameaçados de processo por prefeitos censuradores que não aceitam críticas.

Sem contar, isso muita gente não entende, a maioria das coisas que postamos são retuites de coisas que outras pessoas publicaram.

Já recebemos DM dizendo que se retuitamos é porque concordamos com o que a pessoa está dizendo e corremos o risco de responder judicialmente também.

Bem, só sei que a prefeitura vai ter de processar toda a população de Vila Velha que está no Twitter, pois são eles que estão chorando. Nós só somos o amplificador do choro, ajudamos a chorar mais alto.

 

- No período de chuvas, houve uma intensa divulgação do perfil  “choravilavelha”. A partir de tais ações, já pôde ser percebido resultados da ação do @choravilavelha?

O @choravilavelha já existia antes das chuvas e da calamidade que tomou conta da cidade e já vinha sendo usado como um canal de reclamações e denúncias de vários tipos. Durante as chuvas, a coisa se intensificou e acabamos virando a voz amiga que a PMVV não dava para consolar a população, pois vários reclamavam que os perfis do Twitter @vilavelhaes e @neucimarfraga não respodiam nada que era perguntado. Diante da nossa pressão e de toda a população, eles agora respondem o que os interessam.

E por ironia do destino, nesta madrugada eu estava fazendo uma pesquisa na rede e vejam abaixo com o que me deparei. O perfil @vilavelhaes também errou o código ao mandar uma DM para o secretário de Desenvolvimento de Vila Velha, Octaciano Neto (@octaciano). Já ontem, na Assembleia Legislativa, teve deputado que estava tweetando mesmo de mãos vazias, o que mostra que não são eles quem estão na rede, como ocorreu com Euclério Sampaio (PDT) e Dary Pagung (PRP).

Twitter Vila Velha DM

Se entrou para o Twitter, tem de interagir, afinal, o próprio nome redes sociais já diz tudo e nem precisaria de explicações. São pessoas conectadas, falando diretamente uma com as outras e interagindo. Então, se algum político se dispõe a enfrentar esse corpo a corpo virtual, tem de estar disposto a receber críticas e ser cobrado por aqueles que pagam impostos e seus salários.

  • Ao vivo I. Gostaria de agradecer a todos pelas mais de 30 mensagens de apoio e elogios a respeito da cobertura da última prestação de contas do governador Paulo Hartung (PMDB) na Assembleia Legislativa via Twitter ontem.
  • Ao vivo II. Foi algo diferente e pioneiro em um evento político aqui do Estado, além de ter sido muito prazeroso. Isso me motiva a fazer o mesmo em outros eventos de peso. Aceito sugestões por e-mail ou DM.
  • Ao vivo III. O deputado estadual César Colago (PSDB) chegou a levar seu netbook até o microfone e anunciar para todos que a sessão estava agitando o Twitter, com várias pessoas fazendo comentários e interagindo sobre a postura dos parlamentares e as respostas de Hartung.

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

O adeus de Paulo Hartung

O governador Paulo Hartung (PMDB) faz hoje sua última "prestação de contas" na Assembleia Legislativa, que deverá ser marcada como seu primeiro grande palanque eleitoral para as eleições deste ano. Tudo será televisionado e o tom de campanha ficará a cargo dos deputados estaduais, que deverão disputar quem elogia mais o peemedebista.

prestacao250309 Tanto é que a primeira coisa que os deputados farão será esquecer que a Casa tem um regimento a cumprir. Pelas regras internas, Hartung deveria ter 30 minutos para fazer a fala inicial sobre sua gestão em 2009 e em seguida os parlamentares inscritos poderiam fazer três perguntas cada. O governador então teria cinco minutos para responder, mais três para a réplica dos "questionadores" e outros três para a tréplica.

Assim como em todos os demais anos de sua gestão, Hartung apenas recebe elogios. Quando são feitas perguntas, são do tipo que lhe dão o gancho para falar ainda mais de seu sucesso. Não que haja problema nisso, pois o peemedebista representa um divisor de águas na história do Estado. No entanto, há muito o que se fazer, principalmente na área da segurança, onde parece que não se consegue avançar.

A sessão contará com a presença de muitas autoridades, em um total clima de despedida. São aguardados os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel Alves Rabelo, do Tribunal de Contas, Humberto Messias, e o procurador-geral da Justiça do Espírito Santo, Fernando Zardini. Mas não é certo que eles comparecerão. Apenas o último, pois é candidato à reeleição.

PH Além de ser seu último ano de governo, há ainda a expectativa de que Hartung deixe o Palácio Anchieta em abril para disputar uma vaga ao Senado nas eleições deste ano. Com isso, quem assume é o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), que estará presente na Assembleia. "O governador preparou seu discurso com muito esmero e falará das realizações dos últimos anos, mas com foco em 2009", adianta Ferraço, com exclusividade para o blog.

Quem quiser acompanhar a sessão ao vivo, basta clicar aqui, pois irei transmitir os detalhes e os bastidores via Twitter, a partir das 8h30, diretamente do plenário da Assembleia Legislativa. Só não sei se vou conseguir ficar lá até o final, pois como se sabe, essas prestações de contas passam do horário regimental e não têm hora para acabar.

  • Enquete I. Lancei uma enquete ontem no Twitter sobre como seria a prestação de contas de Hartung. Havia três opções: a) Só elogios e festa. b) Os deputados vão questionar as deficiências da gestão. c) Vai ter clima eleitoral.
  • Enquete II. A grande maioria respondeu A e C. E ainda teve gente avisando que vai acompanhar a transmissão da Europa.
  • Sem noção. Para quem atua diretamente com redes sociais está acostumado a ver de tudo. Esta semana havia a solicitação de um vereador de Vitória para que eu o adicionasse em meu Orkut. Quando fui ver a mensagem, estava escrito: "Adiciona aí... sou eu xxx (nome do assessor). É para fazer volume, me dá essa moral!"

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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Dia 23: início do ano para os políticos investigados

investigação3 A máxima de que no Brasil o ano só começa depois do Carnaval se confirma nos meios políticos do Espírito Santo. E a terça-feira, dia 23 de fevereiro, será marcada pela retomada de processos contra parlamentares no PSDB, na Assembleia Legislativa e no Tribunal de Justiça.

Em reunião ontem, os tucanos definiram um cronograma de trabalho para avaliarem o caso do presidente da Câmara de Santa Maria de Jetibá, vereador Nelson Miertschink (PSDB), que, além de ameaçar um jornalista, se negou a divulgar os gastos da Casa com viagens e diárias.

Hoje deverá ser emitida uma notificação para que ele preste esclarecimentos sobre o caso diante do Conselho Estadual de Ética e Disciplina do PSDB. O tucano será ouvido no dia 23.

Também está marcada para o próximo dia 23, na Corregedoria da Assembleia Legislativa, a retomada dos processos contra os deputados estaduais Wolmar Campostrini (PDT) e Robson Vaillant (DEM).

Erário Será o dia em que o deputado Dary Pagung (PRP) apresentará seu relatório sobre o caso em que Wolmar foi flagrado usando o carro oficial da Casa para transportar eleitores para sua clínica.

Já no caso de Vaillant, serão ouvidas duas testemunhas: sua ex-empregada doméstica e um irmão do parlamentar. Todos estão ligados em um suposto esquema que seria comandado pelo democrata, no qual ele teria nomeado assessores fantasmas e ainda teria ficado com parte dos salários de alguns de seus funcionários, esquema conhecido como “rachid.”

E ainda no mesmo dia 23, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga um agravo regimental impetrado pelo advogado de Vaillant, José Peres de Araújo, no qual a defesa pede a suspensão da decisão monocrática do juiz de primeiro grau, que afastou o parlamentar da Assembleia.

Agora temos de ficar atentos e de olho em cada um desses processos, para que não virem pizza ou acabem em samba. Todos envolvem o suposto uso irregular de dinheiro público e em um País com uma das maiores cargas tributárias do mundo, não podemos dar bobeira e deixar o suor do trabalhador escoar pelo ralo.

  • Assustador I. Estive em Brasília neste final de semana e fiquei assustado até onde pode chegar os escândalos envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido).
  • Assustador II. Além do que já foi divulgado, ainda há muitas gravações telefônicas e vídeos proibidos para menores de 18 anos. A coisa é tão feia que faz os casos de corrupção aqui do Estado parecerem histórias infantis.
  • gratzE Na passarela. Um leitor do blog enviou a foto do ex-presidente da Assembleia Legislativa José Carlos Gratz (PSL) caindo no samba e desfilando com a diretoria da MUG, no Sambão do Povo, em Vitória. O ex-deputado responde a variados tipos de processos na Justiça e ainda promete ser candidato este ano.

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