Propaganda eleitoral fora de hora no Twitter

Assim como acompanhamos a entrada em massa dos políticos capixabas no Twitter, quem passou a segui-los viu também um número cada vez maior de propaganda eleitoral antecipada. Mas é melhor ficarem de olho aberto no que posta no microblog, pois os simples 140 caracteres já resultaram em condenação na Justiça Eleitoral.

O caso ocorreu no Acre. Lá o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AC), acatando representação do Ministério Público Eleitoral (MPE), condenou Francisco Vagner de Santana Amorim, o Deda Amorim, por propaganda eleitoral antecipada em sua página pessoal no site Twitter. O acórdão, relatado pela desembargadora Eva Evangelista, obriga a retirada das postagens com teor ilegal, além do pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Pela representação apresentada pelo procurador regional eleitoral substituto Paulo Henrique Ferreira Brito, Deda Amorim teria inserido mensagens de textos com nítido caráter eleitoral, promovendo propaganda eleitoral com vistas à eventual futura candidatura ao pleito de 2010, embora antecedendo o prazo fixado pelo art. 36 da Lei nº 9.504/97, que autoriza a propaganda apenas eleitoral a partir do dia 06 de julho do ano das eleições.

Na página pessoal do candidato estavam expostas mensagem como “Sou candidato a deputado estadual” (18:23 30/Set) acrescentando que, a partir de conversas com amigos e aliados “... decidimos que sairei candidato a deputado estadual e minha esposa abre mão da reeleição” (18:29 30/Set). Amorim já cumpriu a ordem exarada pela Corte Eleitoral para retirada do material, tendo excluído sua página pessoal no servidor do Twitter.

Já na Bahia, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-BA) manifestou-se, no mês passado, pelo acolhimento parcial da representação protocolada pelo PMDB no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) contra o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), por propaganda eleitoral antecipada no Twitter. A PRE pede a suspensão, por 24 horas, do acesso a todo o conteúdo informativo do microblog e a condenação do governador ao pagamento de multa, que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.

Segundo a representação do PMDB, na condição de chefe do Executivo Estadual, Jaques Wagner mantém uma página no Twitter, na qual enaltece programas e obras de sua gestão, além de divulgar notícias da candidatura à reeleição. De acordo com o partido, o microblog seria atualizado por funcionários da Assessoria Geral de Comunicação Social do Governo do Estado da Bahia (Agecom). O partido solicitou, em caráter liminar, a suspensão da veiculação de mensagens no microblog e da exibição por qualquer meio. A liminar solicitada foi indeferida pelo TRE.

No Twitter questionado, há mensagens como “Prefeito de Alagoinhas declara em praça pública apoio ao governador Jaques Wagner”, “Wagner entrega mais três postos de saúde no município de Ribeirão do Lago”, “Sobre política, Wagner admite conversas com César Borges. Porém, afirmou, ainda não há nada definido sobre a participação do senador na chapa.” e “Wagner fala sobre a grande ocupação dos hotéis baianos como resultado da política do governo de incentivo ao turismo”.

No entendimento do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, o governador Jaques Wagner, “notório pré-candidato à reeleição, agiu de forma deliberada no sentido de associar as ações políticas do Governo ao seu nome e à sua imagem, com nítidos objetivos eleitorais, sempre buscando realçar os seus atributos como administrador”.

Fica a dica para os promotores e procuradores eleitorais do Espírito Santo e também para os políticos apressados que não esperam a hora correta de fazer suas campanhas.

• Masmorras I. A situação dos sistema prisional do Espírito Santo ecoou para todos os cantos do Brasil ontem. Foi divulgado via Twitter, jornais online, blogs e pelo programa Repórter Record, que passou 60 dias trabalhando no caso.
• Masmorras II. Os únicos que não se manifestaram muito foram os políticos capixabas. A deputada estadual Aparecida Denadai (PDT) falou em convocação de secretários de Estado, mas nada disso é novo. Por que não o fez antes?
• Masmorras III. Em 2006, trabalhava para o extinto jornal online Rede de Notícias e percorri alguns presídios capixabas com a Comissão de Segurança da Assembleia. A situação atual não é muito diferente da vista naquela época.
• Protesto. O ex-juiz eleitoral e advogado Gustavo Varella lançou uma campanha via Twitter pela manifestação dos parlamentares. “Acorda parlamentar! Denuncie a vergonha das prisões no Espírito Santo!”, postou ele incansavelmente.

Quer receber as atualizações desse blog todos os dias por e-mail? Então envie uma solicitação para fernandomendes.fm@gmail.com.

Siga-me no Twitter!