Mais uma bomba contra o Judiciário

O Conselho Nacional (CNJ) de Justiça julgou nesta quarta-feira o relatório da inspeção feita no Poder Judiciário do Espírito Santo, em junho deste ano. Depois da Operação Naufrágio, da Polícia Federal, que levou sete pessoas para a prisão, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Frederico Guilherme Pimentel, esta é a segunda bomba que cai sobre os magistrados em tão pouco tempo.

Enquanto o TJ tenta recuperar sua imagem, que já possui verdadeiras cicatrizes, o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, ministro Gilson Dipp (foto), revela uma série de fatos que não eram tão visíveis aos olhos do povo, mas do conhecimento de muitas autoridades capixabas.

Tanto é que muitos casos denunciados ao ministro em sua passagem por Vitória, começaram a ser corrigidos logo após sua partida para Brasília, pois é lógico que todos já esperavam o que viria no relatório do CNJ.

E no documento aprovado pelos ministros, há de tudo um pouco. Nepotismo, nepotismo cruzado (quando se emprega um parente em outro Poder e oferece emprego para um parente de outra autoridade em troca), excesso de comissionados e lotação de servidores da primeira instância na sede do TJ.

E não para por aí. Os ministros também descobriram que o Tribunal de Justiça doou R$ 400 mil para o Sindicato dos Notários e Registradores do Espírito Santo (Sinoreg-ES), de forma irregular. O dinheiro seria usado na ampliação da sede dos sindicalistas. O TJ também terá que suspender a contratação de uma empresa que atuava na degustação do cafezinho que é servido para os desembargadores.

O CNJ aponta ainda muitas falhas na Corregedoria Geral da Justiça, que tem no comando o desembargador Rômulo Taddei. Entre as determinações destinadas a ele, está a de abertura de investigação contra o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), desembargador Manoel Alves Rabelo, ex-corregedor, pela morosidade no andamento de um processo administrativo disciplinar.

O presidente em exercício do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon (foto), divulgou nota informando que recebeu o relatório com “muita tranquilidade” e que o documento está “defasado e equivocado.”

Para que cada um que participa dos debates aqui no blog possa formar sua própria opinião sobre o Judiciário capixaba, disponibilizo abaixo a íntegra do relatório do CNJ e da nota divulgada pelo TJ. Depois deixe seu comentário.

Relatório do CNJ

Nota do Tribunal de Justiça

• Lotado. O voo que chegou de Brasília por volta das 22 horas nesta quarta-feira estava lotado de políticos. Entre eles havia ainda um assessor de imprensa de um deputado estadual. Será que foi lá tentar uma mídia nacional para o chefe?

• Lista. Desembarcaram os prefeitos de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), e de Barra de São Francisco, Waldeles Cavalcanti (PSC), o presidente do Bandes, Guerino Balestrassi (PV) e o senador Magno Malta (PR). Também estava por lá o candidato à presidência da OAB-ES, o advogado André Moreira.

• Divulgação. Caros leitores, mais uma vez quero agradecer a cada um de vocês que têm mandado e-mails com informações para abastecer o blog e que também divulgam o endereço para seus contatos. Ontem ultrapassamos a marca de 1.000 acessos e o número de novos visitantes diários é de 50%.

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