A inércia diante dos royalties

Na semana passada, dois assuntos marcaram o Espírito Santo: a possível perda milionária do Estado devido a mudança no modelo de partilha dos royalties de petróleo na camada pré-sal, no Congresso Nacional, e os casos de tortura no sistema carcerário capixaba, que foram parar na ONU. O segundo é comentário por todos os lados, mas o primeiro, quase não se ouve falar nas ruas, comércio, transporte público etc.. Manifestação contrária? Cadê? Ah, no Rio de Janeiro?! Lá nós vimos. E muitas!

A falta de mobilização do governo e da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) acabou virando assunto também. No twitter, muita gente expunha o vaco de uma campanha por parte das autoridades que envolvesse a sociedade, como o fenômeno que está acontecendo no Rio de Janeiro.

Lá, o governador Sérgio Cabral (PMDB) quase que parou o Estado para mobilizar todos contra a Emenda Ibsen, que traz sérios prejuízos para as finanças públicas locais. Na última segunda-feira, falei com o gabinete de Cabral e com algumas secretarias e a empolgação das pessoas e a agitação estavam explícitas. Um tom patriótico. Davam informações sobre as mobilizações como se falassem sobre um jogo da seleção brasileira. Como torcedores.

Já por aqui, não se vê o mesmo. No dia da votação na Câmara dos Deputados, muitos parlamentares do Rio discursaram. Do Espírito Santo, apenas dois conseguiram proferir umas palavrinhas de efeito, mas bem no final da discussão.

E ontem pude ver de perto a empolgação que ouvi pelo telefone na segunda, quando estive no Rio para participar de um curso da Petrobras. A pergunta que alguns me fizeram era: “Não vai ter nenhuma manifestação no Espírito Santo?” O que responder? Disse que até agora… nada.

Na Cidade Maravilhosa tem faixas e cartazes distribuídas por toda a parte, até no Cristo Redentor (foto). E aqui… nada. Hoje acontece no centro do Rio um ato público contra a Emenda Ibsen, com a participação de diversos artistas de renome nacional. Políticos e empresários capixabas confirmaram presença na manifestação, mas na deles. O cerimonial do gabinete de Cabral não soube informar se está prevista fala do governador Paulo Hartung (PMDB) no evento do governo fluminense.

As autoridades locais preferem fazer suas mobilizações apenas dentro dos gabinetes. Reuniões para definir manobras no Senado e tentar levar a votação para depois das eleições. A estratégia surgiu depois que o senador Pedro Simon (PMDB-RS) propôs a compensação dos estados e municípios produtores com uma fatia dos royalties da União.

O pior é que tem prefeito que não está nem um pouco preocupado. Já ouvi dizer até que R$ 70 milhões a menos no orçamento anual não fará falta. Daí um gaiato comentou: “A população não sente falta porque nunca viu esse dinheiro aplicado na cidade.” O povo tem que acordar.

Para se ter uma ideia, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em 2009, o governo do Estado recebeu R$ 142 milhões de royalties de petróleo e gás natural e R$ 168,7 milhões de participações especiais (PE). Já os municípios embolsaram R$ 147,3 milhões de royalties e R$ 42,1 milhões de PE.

Os valores são altos e muito importantes para a economia e desenvolvimento do Estado com menos impactos sociais da cadeia produtiva de petróleo. E só para lembrar, março começou com uma queda de 45,31% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O povo está pedindo uma manifestação mais visível de seus representantes. Mais empenho!

• Juventude. Um grupo de estudantes capixabas está organizando um abraço simbólico na sede da Petrobras, em Jardim da Penha, no próximo dia 26, em protesto. No entanto, para as empresas, como será dividido os royalties do petróleo pouco importa, pois o valor será o mesmo para elas.
• Frente. A Assembleia Legislativa aprovou ontem um projeto de lei da deputada Janete de Sá (PMN), que cria a “Frente Parlamentar Estadual de Defesa dos Interesses do Povo Capixaba na Garantia da Manutenção do Tratamento Diferenciado aos Estados Produtores na Divisão dos Royalties de Petróleo.” Viu que nome pequeno? Quanta burocracia.
• Presídios. As carceragens capixabas também é assunto no Rio e foi no editorial da Folha de S. Paulo de ontem. Por aqui, vídeos revelaram novos atos de maus tratos, só que dessa vez em uma prisão modelo do governo do Estado. O governo nega, mas diz que vai apurar se houve irregularidades.

 

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