Edição de férias: Política de interior

Desde a última segunda-feira que estou em Guaçuí, no Sul do Estado, onde a política envolve a cidade. Diferente da Região Metropolitana, no interior o processo eleitoral é algo que interessa a maioria das pessoas, pois afeta diretamente suas vidas, muito mais que nos grandes centros.

Geralmente todos se conhecem e a folha de pagamento do funcionalismo público move o comércio dessas cidades. Nesses locais também não têm um trabalho de imprensa mais investigativo. Geralmente quem controla os grupos de comunicação são políticos, o que aumenta ainda mais a importância das mídias sociais.

Saí pelas ruas para ouvir algumas pessoas e saber o que estavam achando da gestão do prefeito Vagner Rodrigues (PMDB). Ouvi de tudo, mas a maioria não está muito satisfeita, principalmente com os números da dengue na cidade. Para quem não se lembra, o peemedebista é aquele que quase saiu no braço com o promotor de Justiça da cidade, quando ele questionou o concurso público realizado pela prefeitura.

Em uma breve busca pelo site do Tribunal de Justiça (TJ-ES), é possível ver que Vagner responde a duas ações de improbidade administrativas e mais duas ações civis públicas. Em três dos quatro processos, quem o defende é o advogado Flávio Cheim Jorge, denunciado na Operação Naufrágio, da Polícia Federal.

Mas o assunto da semana na cidade é a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que não reconheceu o recurso do prefeito contra a acusação de compra de votos nas últimas eleições e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que o condenou a ficar inelegível por abuso de poder econômico durante o pleito.

Na próxima semana o Ministério Público deverá pedir o afastamento do prefeito. Outra questão que me chamou atenção em Guaçuí é um trator que está exposto em frente a prefeitura há algumas semanas, segundo alguns moradores da cidade.

Liguei para Vagner para saber o posicionamento dele sobre essas duas questões. O prefeito estava viajando, mas falou por telefone. “Estou tranquilo. Ganhei esse processo na primeira instância aqui em Guaçuí”, disse o peemedebista sobre a decisão. Sobre as acusações de compra de votos, ele não quis entrar muito em detalhes e pediu que eu falasse com seus advogados.

Já sobre o trator, Vagner explicou que ele foi doado pelo governo federal e será destinado para o uso na agricultura familiar. Não foi entregue ainda para os cidadãos porque o prefeito está aguardando a chegada de uma pá mecânica que será doada pelo governo do Estado para o mesmo fim. A ideia é entregar os dois equipamentos em evento único. O povo está esperando.

Nas cidades vizinhas, como Ibitirama, a informação é que o ex-prefeito Paulo Lemos, aquele cheio de multas de trânsito que comandava o DetranES, voltou a dar as cartas na cidade.

Enfim, no Sul do Estado tudo segue fervendo, principalmente no que diz respeito à sucessão estadual. A maioria está com o senador Renato Casagrande (PSB) devido ao posicionamento do governador Paulo Hartung (PMDB) em apoiá-lo.

Defensores sem promoção

O governo do Espírito Santo não quer que defensores públicos sejam promovidos. Por isso, ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.

Alegou que a concessão de tutela antecipada em Mandados de Segurança impetrados por quatro defensores públicos estaduais, determinando imediata promoção na carreira, afrontou decisão do Supremo em ação declaratória de constitucionalidade. O governo estadual pede liminar para suspender a eficácia das decisões.

Todos contra Malta

O senador Magno Malta (PR) e a CPI da Pedofilia têm sido alvos de denúncias de uso político, eleitoral da estrutura do Senado e ainda de abuso de poder. Os maiores problemas envolvendo o republicano estão vindo de Alagoas, por onde a comissão passou no mês passado.

Na ocasião, Malta teria expulsado o advogado de um dos acusados de uma audiência pública, o que levou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) daquele estado a encaminhar uma representação ao Conselho de Ética do Senado contra o parlamentar, para apurar possível responsabilidade funcional (violação ao decoro parlamentar) por parte do senador e à Procuradoria Geral da República, para que entendendo cabível, promova a abertura de ação penal, por crime de abuso de autoridade.

OAB-AL também classificou de revanchismo a convocação do desembargador aposentado Antônio Sapucaia, de Alagoas, para depor na CPI da Pedofilia, isso porque o magistrado publicou um artigo classificando de “espetáculo deprimente, nojento, abjeto, repugnante sob todos os aspectos” a audiência presidida por Malta.

Em sua avaliação, o senador "montou o espetáculo, transformou-se no principal ator das cenas picarescas e se exibiu inteiramente à vontade", parecendo "desconhecer a ética, o respeito à sociedade" e "sem atentar para o malefício que causou e repercutiu junto aos menores de idade que têm acesso à televisão".

“Não sei quem ele quer defender no artigo dele. Ele defende as crianças ou os pedófilos?” questionou Malta, em entrevista à Agência Senado.

Essa semana, um deputado federal de Alagoas, Givaldo Carimbão (PSB), também denunciou o senador. Ele disse que o senador infringi constantemente o regimento interno do Senado, que  determina, em seu artigo 180, que as comissões da Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros. No entanto, na maioria das audiências Malta tem ido só.

Carimbão (foto) vai além: O artigo 148, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades desde que estejam presentes o presidente e o relator da CPI.

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