O cálculo é baseado no princípio de que a Receita Federal “compra” o horário das emissoras, permitindo que deduzam do imposto de renda 80% do que receberiam caso vendessem o período para a publicidade comercial. Nas negociações publicitárias, é hábito a comissão de 20% para as agências de publicidade. Mas como na publicidade em questão (propaganda partidária) não há nenhuma agência intermediando.
Devido ao horário eleitoral gratuito, a Receita Federal deixou de arrecadar, desde 2002, R$ 3,2 bilhões. Isso porque as emissoras de rádio e televisão recebem isenção fiscal para transmitirem a propaganda partidária, que não é paga pelos candidatos e partidos políticos.
Para compensar as perdas das empresas de comunicação, que deixam de receber dos anunciantes comerciais nos 130 minutos (2h10) diários de propaganda eleitoral, a União arca com os custos ao proporcionar aos veículos o benefício da renúncia. O benefício às emissoras, que veiculam o horário eleitoral obrigatório, é garantido pela legislação eleitoral (lei 9.504/2007).
Eis que depois de um dia de trabalho, o contribuinte liga a TV e se depara com propaganda eleitoral gratuita e começa o show. Um candidato se apresenta e fala o nome até de seus pais. Fala que é advogado, a área e as localidades em que atua. Quando foi falar seu número nas urnas, pensei que ia deixar o contato do escritório. O presidenciável Levy Fidelix (PRTB) fez merchandising para diversas empresas de alimentos ao expor itens da cesta básica com seus rótulos originais.
O ex-prefeito da Serra e ex-secretário de Economia e Planejamento Audifax Barcelos (PSB) falou do trabalho no município, mas omitiu a passagem pela gestão do governador Paulo Hartung (PMDB).
Já o deputado estadual e ex-secretário de Ciência e Tecnologia Paulo Foletto (PSB) se apresentou como o amigo e parceiro do governador. O deputado federal Jurandy Loureiro (PSC) exibiu foto com Hartung e ainda com o presidente Lula (PT). O candidato a deputado federal Guilherme também lembrou o petista, dizendo ser seu amigo e companheiro.
Hoje será a vez dos candidatos ao governo do Estado. Vamos ver se encontramos estratégias mais criativas, como as de alguns candidatos à Presidência da República.
Nota Verde
A pesquisa "Benefícios econômicos da expansão do saneamento básico", encomendada pelo Instituto Trata Brasil e realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), revela que a renda média e a produtividade do trabalhador no Espírito Santo cresceriam 3,5% com a universalização da rede de esgoto.
Segundo a pesquisa, 56,9% dos moradores de Vitória são atendidos pela rede de esgoto. A capital capixaba ocupa a 39ª posição no ranking Trata Brasil que lista a situação de 81 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes.
“A evolução do setor é inquestionável, mas o déficit continua. Os investimentos precisam se crescentes para reduzir o número de brasileiros que ainda não tem acesso ao saneamento básico”, esclarece o presidente do instituto, André Castro.
Dilma no ES
A candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff desembarca em Vitória na próxima sexta-feira, 11 horas. Do aeroporto de Vitória ela segue em carreata até o Centro, onde fará caminhada e um ato público.
A petista almoçará com lideranças e depois terá uma conversa reservada com o governador Paulo Hartung (PMDB). Já na próxima quarta-feira (25), o ex-ministro José Dirceu (PT) também desembarca do Estado, onde fará algumas reuniões e participará de atos de campanha.
Candidato Fantasma
O membro da ONG Transparência Capixaba Edmar Camata mandou e-mail com suas considerações (muito pertinentes) a respeito do post de ontem. Lembra que nas últimas eleições checou a votação de alguns servidores que foram candidatos e que um deles teve apenas dois votos. Pelo visto, nem a família votou nele.
Explica ainda que a porcentagem de servidores na área de arrecadação (que têm direito a licença de seis meses, caso se candidatem) está entre 5% e 10% do total. Observa que é importante passar essa informação para que os leitores do blog não pensem que todo servidor que quiser se candidatar teria licença de seis meses.
“Digo isso porque a licença é importante para o próprio Estado, que evita o uso do cargo público no período eleitoral. O problema que queremos combater é o mau uso e, para isso, a informação completa é essencial”, argumenta Camata.
Espero que mais pessoas mandem e-mails com colaborações, sugestões e comentários. Essa interação é o que faz o blog ficar cada vez melhor para todos nós.
Política nas Redes Sociais
Deixo aqui os comentários do especialista em campanhas eleitorais Gaudêncio Torquato no Twitter sobre as propagandas eleitorais dos candidatos da Presidência da República na TV, que foram ao nesta terça-feira.
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