A pirraça que não deu em nada

Desde que o senador Renato Casagrande (PSB) passou a ocupar o lugar de pré-candidato ao governo apoiado pelo governador Paulo Hartung (PMDB), o Blocão (PR, PDT, PP, PSC e PRB) começou a espernear e fazer pirraça, ameaçando deixar o grupo governista. Mas não adiantou nada e ontem, após reunião que durou duas horas, os cinco partidos voltaram atrás e decidiram retornar para o grupo palaciano.

Antes disso, chegaram a falar em lançar o senador Magno Malta (PR) ao governo, já que o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB), antes pré-candidato ao Palácio Anchieta do grupo, passou a concorrente de uma vaga no Senado. O mês de maio foi de muita conversa, mas não deu em nada.

O Blocão cogitou até mesmo integrar a pré-candidatura do deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB), mas depois da intervenção da Executiva nacional do DEM, os tucanos se fortaleceram com o tempo de TV dos democratas e não sobraram muitas alternativas para os cinco partidos negociar espaço no grupo que dará palanque ao ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB). A única alternativa foi recuar e abraçar Casagrande.

O pai do vice-governador, o deputado estadual Theodorico Ferraço (DEM) esperneou quando o filho foi tirado da jogada e promete continuar fazendo barulho. Mas isso também não deverá dar em nada e ele terá que ficar no palanque oposto ao do filho.

Mas o que menos se viu em todas essas confusões, que são comuns no meio político, foi o debate de projetos para o Estado. Elas só serviram para mostrar, mais uma vez, que os partidos só se importam com o tamanho do poder que poderão ter com suas alianças. As propostas sempre ficam em segundo plano.

Que os oito anos do governo de Hartung trouxeram grandes avanços para o Espírito Santo, isso ninguém pode negar, mas há de se reconhecer que ainda há muito o que se fazer, principalmente na área da Segurança, que sempre foi o “calcanhar de Aquiles” do peemedebista.

Mas isso aparenta ser o que menos interessa aos principais atores desse jogo, até porque criticar o governador, segundo algumas lideranças, é quase sinônimo de perder votos. Mas o debate precisa ser feito. Falar que vai dar continuidade aos avanços não é novidade e nem projeto, é obrigação. É hora do eleitor ficar atento a estes movimentos e exigir mais de seus candidatos.

Casagrande e Ferraço querem ser deputados

Você não está lendo uma informação errada e eu também não fiquei louco. É isso mesmo. Os dois querem ser deputados. Mas eu não estou falando do senador e do vice-governador do Estado. Trata-se do vereador César Casagrande (irmão do senador) e do dentista Jair Ferraço, ambos de Castelo. O primeiro vai tentar uma vaga na Assembleia Legislativa e o segundo na Câmara dos Deputados, ambos lançados pela Executiva municipal do PSB.

Ela está rodando

Depois de derrubar o então governador de Nova York Eliot Spitzer, a capixaba Andréia Schwuartz (PRP) tem se dedicado de corpo e alma (mais corpo) para se tornar deputada estadual.

A moça tem rodado o interior do Estado intensamente. Semana passada esteve em Castelo, Nova Venécia e outras cidades. Mas nada tira a energia dela para cair nas baladas. Duvida? Veja você mesmo no blog dela: http://www.blogdaandreiaschwartz.blogspot.com.

Nota Verde

O blog volta hoje de férias com algumas novidades. Entre elas a Nota Verde, que será um espaço destinado para divulgar ações e informações relacionadas ao Meio Ambiente. Se você é um político que abraça esta causa, seu lugar aqui está garantido.

Política nas Redes Sociais

Este espaço também é novo e trará casos que estão nas Redes Sociais como Twitter, blogs, YouTube, Facebook, Orkut, entre outros, que sejam engraçados, informativos ou que nunca deveriam ter sido postado pela classe política. Começo com um tweet de Ricardo Ferraço, em visita a cidade de Conceição da Barra na semana passada. O que será que ele quis dizer?

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Edição de férias: Transparência longe do cidadão

A partir de hoje está em vigor em todo o País a Lei da Transparência, que obriga os municípios com mais de 100 mil habitantes e demais órgãos públicos a publicarem, em tempo real, suas contas na internet. Em um rápida visita os sites disponibilizados, podemos ver que a transparência ainda está muito longe dos cidadãos comuns, infelizmente.

No Espírito Santo, a nova regra atinge nove municípios. São eles: Vitória, Vila Velha, Guarapari, Cariacica, Serra, Colatina, Linhares, Cachoeiro de Itapemirim e São Mateus.

Vitória foi o primeiro município a lançar o Portal da Transparência. No entanto, como informou sua própria assessoria ontem, ele não passa de um módulo dentro da rede de dados da prefeitura. Ou seja, não se pensou em transparência, mas apenas em se cumprir uma lei. Com isso, se você não é um técnico da secretaria de Finanças, desista, pois dificilmente entenderá o que está ali.

Na verdade, o portal segue o que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados são técnicos e a página de difícil navegação. A prefeitura pagou R$ 6 mil para a empresa Tectrilha desenvolver o módulo. O portal de Vila Velha foi desenvolvido pela mesma empresa e apresenta os mesmos problemas. Não há nada detalhado nos dois portais.

Os portais das prefeituras da Serra e de Cariacica não são muito diferentes. Os sistemas também aparentam ser módulos de redes internas das administrações que foram abertos na internet. Que cidadão mais simples sabe o que são “valores sintéticos”? Os sites das duas prefeituras foram desenvolvidos pela SmarApd.

No caso de Guarapari, o portal parece uma grande planilha do Excel e oferece apenas valores. Tudo e confuso e nada está claro. Só no mês de maio, por exemplo, tem como ver que já se gastou R$ 14.520,00 com locomoção e passagens. Mas quem viajou? Para onde? Isso não se consegue ver.

O de Cachoeiro de Itapemirim me pareceu o mais completo. Tem muitas explicações e ainda a prefeitura colocou um banner em sua página principal para chamar os cidadãos para o portal. No caso de diárias, por exemplo, é possível ver que um motorista recebeu para ir buscar e levar fulana a determinado local, no dia tal. Tudo está disponibilizado de maneira bem simples.

Já os portais de Colatina e Linhares, foram desenvolvidos pela E&L Produções de Software e também aparentam ser módulos administrativos que foram lançados na rede. Também não são de fácil navegação e estão longe de serem transparentes. O de Linhares também está com problemas em sua página inicial, que está em branco.

O portal da prefeitura de São Mateus é simples. Apresenta a lista de gastos das secretarias desde janeiro até o últimos dias em uma planilha bem detalhada. Tão detalhada que é possível ver os descontos na folha de pagamento dos servidores do gabinete do prefeito Amadeu Boroto (PSB) para contribuição partidária com o PSB, PMDB e PPS.

E em edição extra, o governo federal publicou hoje o decreto que regulamenta o padrão mínimo de qualidade para que estados, Distrito Federal e municípios – acima de 100 mil habitantes – divulguem, em tempo real, suas contas na internet. Quem não se adequar a normatização pode ter suspensas as transferências voluntárias da União.

De acordo com o decreto, a liberação das informações orçamentárias e financeiras deverá ocorrer em tempo real e de forma “pormenorizada”, isto é, detalhada. A lei se aplica a todos os Poderes e a todas as entidades da administração direta, às autarquias, às fundações, aos fundos e às empresas estatais dependentes.

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Edição de férias: Política de interior

Desde a última segunda-feira que estou em Guaçuí, no Sul do Estado, onde a política envolve a cidade. Diferente da Região Metropolitana, no interior o processo eleitoral é algo que interessa a maioria das pessoas, pois afeta diretamente suas vidas, muito mais que nos grandes centros.

Geralmente todos se conhecem e a folha de pagamento do funcionalismo público move o comércio dessas cidades. Nesses locais também não têm um trabalho de imprensa mais investigativo. Geralmente quem controla os grupos de comunicação são políticos, o que aumenta ainda mais a importância das mídias sociais.

Saí pelas ruas para ouvir algumas pessoas e saber o que estavam achando da gestão do prefeito Vagner Rodrigues (PMDB). Ouvi de tudo, mas a maioria não está muito satisfeita, principalmente com os números da dengue na cidade. Para quem não se lembra, o peemedebista é aquele que quase saiu no braço com o promotor de Justiça da cidade, quando ele questionou o concurso público realizado pela prefeitura.

Em uma breve busca pelo site do Tribunal de Justiça (TJ-ES), é possível ver que Vagner responde a duas ações de improbidade administrativas e mais duas ações civis públicas. Em três dos quatro processos, quem o defende é o advogado Flávio Cheim Jorge, denunciado na Operação Naufrágio, da Polícia Federal.

Mas o assunto da semana na cidade é a decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Marcelo Henriques Ribeiro de Oliveira, que não reconheceu o recurso do prefeito contra a acusação de compra de votos nas últimas eleições e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) que o condenou a ficar inelegível por abuso de poder econômico durante o pleito.

Na próxima semana o Ministério Público deverá pedir o afastamento do prefeito. Outra questão que me chamou atenção em Guaçuí é um trator que está exposto em frente a prefeitura há algumas semanas, segundo alguns moradores da cidade.

Liguei para Vagner para saber o posicionamento dele sobre essas duas questões. O prefeito estava viajando, mas falou por telefone. “Estou tranquilo. Ganhei esse processo na primeira instância aqui em Guaçuí”, disse o peemedebista sobre a decisão. Sobre as acusações de compra de votos, ele não quis entrar muito em detalhes e pediu que eu falasse com seus advogados.

Já sobre o trator, Vagner explicou que ele foi doado pelo governo federal e será destinado para o uso na agricultura familiar. Não foi entregue ainda para os cidadãos porque o prefeito está aguardando a chegada de uma pá mecânica que será doada pelo governo do Estado para o mesmo fim. A ideia é entregar os dois equipamentos em evento único. O povo está esperando.

Nas cidades vizinhas, como Ibitirama, a informação é que o ex-prefeito Paulo Lemos, aquele cheio de multas de trânsito que comandava o DetranES, voltou a dar as cartas na cidade.

Enfim, no Sul do Estado tudo segue fervendo, principalmente no que diz respeito à sucessão estadual. A maioria está com o senador Renato Casagrande (PSB) devido ao posicionamento do governador Paulo Hartung (PMDB) em apoiá-lo.

Defensores sem promoção

O governo do Espírito Santo não quer que defensores públicos sejam promovidos. Por isso, ajuizou reclamação, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Vitória.

Alegou que a concessão de tutela antecipada em Mandados de Segurança impetrados por quatro defensores públicos estaduais, determinando imediata promoção na carreira, afrontou decisão do Supremo em ação declaratória de constitucionalidade. O governo estadual pede liminar para suspender a eficácia das decisões.

Todos contra Malta

O senador Magno Malta (PR) e a CPI da Pedofilia têm sido alvos de denúncias de uso político, eleitoral da estrutura do Senado e ainda de abuso de poder. Os maiores problemas envolvendo o republicano estão vindo de Alagoas, por onde a comissão passou no mês passado.

Na ocasião, Malta teria expulsado o advogado de um dos acusados de uma audiência pública, o que levou a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL) daquele estado a encaminhar uma representação ao Conselho de Ética do Senado contra o parlamentar, para apurar possível responsabilidade funcional (violação ao decoro parlamentar) por parte do senador e à Procuradoria Geral da República, para que entendendo cabível, promova a abertura de ação penal, por crime de abuso de autoridade.

OAB-AL também classificou de revanchismo a convocação do desembargador aposentado Antônio Sapucaia, de Alagoas, para depor na CPI da Pedofilia, isso porque o magistrado publicou um artigo classificando de “espetáculo deprimente, nojento, abjeto, repugnante sob todos os aspectos” a audiência presidida por Malta.

Em sua avaliação, o senador "montou o espetáculo, transformou-se no principal ator das cenas picarescas e se exibiu inteiramente à vontade", parecendo "desconhecer a ética, o respeito à sociedade" e "sem atentar para o malefício que causou e repercutiu junto aos menores de idade que têm acesso à televisão".

“Não sei quem ele quer defender no artigo dele. Ele defende as crianças ou os pedófilos?” questionou Malta, em entrevista à Agência Senado.

Essa semana, um deputado federal de Alagoas, Givaldo Carimbão (PSB), também denunciou o senador. Ele disse que o senador infringi constantemente o regimento interno do Senado, que  determina, em seu artigo 180, que as comissões da Casa precisam contar com a presença, no mínimo, da maioria de seus membros. No entanto, na maioria das audiências Malta tem ido só.

Carimbão (foto) vai além: O artigo 148, determina que a CPI poderá tomar depoimento de testemunhas ou autoridades desde que estejam presentes o presidente e o relator da CPI.

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