A eleição no Tribunal de Justiça

A eleição para presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), em dezembro deste ano, promete ser um pouco diferente das anteriores. Depois que mais da metade daquela Corte foi alvo de denuncias oriundas de diversas fontes, a população gostaria de mudanças, mas não acredita que ela virá, como revelou pesquisa recentemente divulgada pela ONG Transparência Capixaba.

O comando do TJ, na maioria das vezes, é eleito por unanimidade, num rito tradicionalmente seguido pelos magistrados. Seguem a ordem de antiguidade, como se fosse uma irmandade.

Mas esse pleito será o primeiro após a tsunami que passou pelo Judiciário capixaba, com a Operação Naufrágio e com a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O relatório da inspeção atingiu diretamente o primeiro da lista, conforme o rito adotado pelos magistrados, que é o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER-ES), desembargador Manoel Alves Rabelo (foto).

O corregedor-geral de Justiça, ministro Gilson Dipp, determinou a abertura de investigação contra Rabelo no CNJ, para apurar atrasos no andamento de um processo sob a responsabilidade do desembargador contra outro magistrado.

Já no gabinete de Rabelo, foi constatado o excesso de funcionários comissionados (oito) e uma taxa de congestionamento alta, ou seja, lentidão. Havia processos conclusos para despacho desde junho de 2008.

Vale lembrar ainda que o TRE-ES, sob sua gestão, que substituiu a do presidente afastado, desembargador Frederico Guilherme Pimentel, também passará por inspeção do CNJ.

A eleição promete ser uma caixinha de surpresas e já anda agitando os corredores daquele Poder. Os comentários entre advogados também é geral. Há muitas expectativas. O que você pensa sobre isso? Deixe seu comentário logo abaixo.

• Fácil. Já a eleição para a presidência do TRE-ES deverá ser fácil, com a condução do desembargador Pedro Valls Feu Rosa para o cargo.

• Experiência I. O mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo e ex-chefe da Casa Civil, Sérgio Aboudib, tem experiência em articulações para eleições, pois comandou as últimas quatro da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

• Experiência II. Dizem por aí que sua atuação na eleição do novo presidente do TC, também em dezembro, é dada como certa. O ex-auditor-geral do Estado e conselheiro Carlos Ranna é cotado para o cargo. Ambos foram indicados pelo governador Paulo Hartung (PMDB).

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