terça-feira, 17 de novembro de 2009

Chuva de gratificações

Muitos servidores da Prefeitura de Vitória acordaram mais felizes, com a certeza de que este ano o Natal será mais gordo. A publicação oficial do Executivo traz hoje uma lei e um decreto que institui e fixa valores de gratificações para diversas categorias.

Os servidores da Secretaria Municipal de Saúde são os mais beneficiados, com as gratificações mais pomposas. Quem tem nível superior e trabalha 40 horas semanais com saúde da família ou em pronto atendimento, por exemplo, ganhará R$ 1.600 de gratificação todos os meses.

A nova lei estabelece ainda, que os servidores comissionados também podem receber as gratificações, inclusive aqueles de outros municípios que estão cedidos para a prefeitura. E também para os servidores cedidos para atuar nos sindicatos que representam a categoria, pois são considerados em “efetivo exercício.” Os trabalhadores do magistério que atuam na Secretaria de Saúde com jornada de 25 horas também irão receber gratificações.

Já os servidores que atuam em comissões permanentes de licitação da prefeitura tiveram suas gratificações aumentadas e passarão a receber até R$ 1.425,85. Os componentes das equipes de pregões e de registro de preços receberão até R$ 1.425,85 a mais por mês.

As mudanças beneficiam também os que atuam em comissões de trabalho permanentes e temporárias, além daqueles que participam de “atividades especiais” e desempenham funções de supervisão, encarregado e fiscal.

Já os membros do Colegiado de Julgamento e Análise de Processos Administrativos, recebem suas gratificações por cada processo e cada reunião realizada. Por reunião, a quantia a mais no contracheque pode chegar a R$ 57,29.

Os reajustes entraram em vigor hoje, mas as novas gratificações, que chegam a R$ 1.600, serão pagas de forma retroativa ao mês de agosto deste ano, o que vai garantir uma boa quantia no próximo pagamento.

Segundo dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), no primeiro semestre deste ano a Prefeitura de Vitória já gastou R$ 419.938.724,52 com pessoal, o que representou 41,95% de sua receita corrente líquida. Enquanto muitas prefeituras estão cortando de tudo para ajustar seus gastos, em Vitória o Papai Noel foi bem generoso.


  • Cedida. Ainda na edição de hoje da publicação oficial da Prefeitura de Vitória, consta um ato do prefeito João Coser (PT) cedendo a professora Sandra Regina Bezerra Gomes para a Prefeitura da Serra.
  • Secretária. Sandra Gomes (PSDC), como é conhecida, é vereadora licenciada e assessora especial dos trabalhos de emprego e renda da prefeitura serrana.
  • Vitória. Os servidores da Assembleia Legislativa parecem que finalmente irão receber o reajuste de 11,98% já concedido a todas as demais categorias do funcionalismo público estadual. Hoje pela manhã membros do sindicato e da direção da Casa se abraçaram e fizeram fotos juntos.

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Um comentário:

  1. Fernando,

    Vou mudar um pouquinho de assunto, achei muito estranho a declaração do corregedor da Assembléia aos jornais dizendo que a cópia do inquerito sobre o Dep. Wolmar teria ido para a Procuradoria para ser organizado e numerado.

    Porque creio que tenha dois pontos obscuros.

    Primeiro que qualquer pessoa que tenha trabalhado com 'serviço de cartório' seja em Prefeitura, Camâra, Tribunal ou na própria Assembléia sabe que recebido alguma documentação no setor, compete exclusivamente a este providenciar a juntada e a consequente numeração, não podendo esse serviço ser feito por outro setor, isto é, quando você encaminha um projeto/processo para outro setor ele deve estar sanado. Fica estranho que a corredoria tenha enviado o processo para outro setor sanar.

    E segundo porque se você der uma olhada superficial no Regimento Interno vai ver que em nenhum momento abre possibilidade para que uma representação contra deputado seja encaminhado para a Procuradoria, lá diz que o trâmite competirá a própria corregedoria ou ainda a uma comissão especial de inquérito, e após a sua conclusão encaminhada a Comissão de Justiça, Serviço Público e Redação.

    Quanto a pizza já está pronta, a minha dúvida é de saber se a procuradoria virou uma CPI ou então se incorporou a Comissão de Justiça.

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