segunda-feira, 8 de março de 2010

O Espírito Santo em Genebra

image Na próxima segunda-feira, o sistema prisional capixaba será debatido em um painel paralelo à reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O documento que será apresentado à comunidade internacional é de embrulhar o estômago (o link está no final do post).

“Estará disponível um ‘Dossiê sobre a situação prisional do Espírito Santo’. Tem oito fotografias que ficarão cravadas na história da administração do governador Paulo Hartung (PMDB). Elas mostram os corpos esquartejados de três presos. Um, numa lata. Outro em caixas e uma cabeça dentro de um saco de plástico. Todos esses crimes ocorreram durante sua administração. Desde a denúncia da fervura de presos no Uzbequistão o mundo não vê coisa parecida”, escreveu ontem o colunista Élio Gaspari.

Gaspari se referia à uma petição da Conectas Direitos Humanos, uma associação sem fins lucrativos, ao procurador-geral da República, no ano passado, para que este solicitasse ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção federal no Espírito Santo, devido aos problemas carcerários.

O relatório da associação é pesado, principalmente ao tratar do Executivo, Judiciário e Ministério Público capixabas, citando um ofício do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), emitido após visita ao Estado.

image“O relatório da visita realizada pelo CNPCP ressalta a total inércia não apenas do Executivo Estadual, mas também do Judiciário e do Ministério Público Estadual, que alegam ter uma ‘política cooperativa’ com o Executivo”, diz um trecho do documento.

Mas vale lembrar também que na gestão de Hartung, somente na construção de novas unidades, estão sendo investidos recursos próprios que superam a marca dos R$ 200 milhões.

Com 16 unidades prisionais construídas nos últimos sete anos, o Espírito Santo ocupa o posto de Estado brasileiro que mais investe na estruturação do seu sistema prisional, proporcionalmente à sua população.

Mesmo com todo esse investimentos, para algumas lideranças, a segurança pública e o sistema carcerário vão terminar este governo com os mesmos rótulos de sempre, sendo o calcanhar de Aquiles desta gestão.

Confira aqui a petição da Conectas

  • Silêncio I. E por falar em Hartung, ontem ele deu mais uma grande entrevista e voltou a não declarar apoio oficial ao seu vice e colega de partido, Ricardo Ferraço (PMDB).
  • Silêncio II. Há partidários que reclamam e se sentem muito tristes com essa postura do governador, pois avaliam que gera dúvidas na população. “Será que ele não apoia? As pessoas se perguntam”, diz uma liderança do PMDB.
  • Homenagem. Do blog Moquecada para a deputada estadual no Dia Internacional das Mulheres: “A @AparecidaDnadai que sabe usar a rede e não paga mico igual a Neucimar Fraga (prefeito de Vila Velha, do PR).”

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3 comentários:

  1. Acho válido reforçar que a situação denunciada agrava e prejudica o trabalho dos operadores de segurança pública (policiais civis e militares) que estão em desvio de função apenas cuidando de presos. Com isso, não conseguem dar andamento a investigação de crimes, pois ficam apenas vigiando os detentos, e convivendo com toda essa "desgraça".

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  2. Lamento que o Espírito Santo ocupe novamente as páginas dos jornais nacionais e internacionais de forma tão negativa.
    A segurança pública é uma das grandes feridas do nosso Estado. A situação carcerária capixaba é precaríssima e, isso, todos sabemos. Pouco se fez a esse respeito nos últimos 15 anos. PH pode não ser o supra-sumo em termos de governador, há até quem o chame de Imperador, mas ele colocou o dedo na ferida. Pelo menos tem construídos novos presídios... Mas,a meu ver, isso só não basta. Tem muita gente presa por bobagens... Tem muita gente detida aguardando julgamento.... Tem muita gente que devia estar solta, ainda dependendo deliberação da Justiça... Ou seja, o problema da segurança,mais especificamente dos presos, passa também pelo judiciário. E lá, infelizmente, sabemos que as coisas não andam nada bem.... Basta ver os últimos resultados da Operação Naufrágio da Policia Federal... Culpar Hartung é mais fácil... Discutir um modelo de Estado, com penas mais rigorosas, discutir o Código Penal arcaico e ultrapassado, rever o Cóidigo de Processo Penal, que tem sido defendido pelo Senador Casagrante,enfim, rever o que está posto na atual legislação brasileira, certamente, seria a alternativa mais saudável... Se isso fosse abraçado como prioridade, talvez assim, não estivéssemos sendo expostos como "algozes de inocentes" na Suiça.... Não estou aqui defendendo o Hartung e, muito menos, os que integram a cúpula da Segurança Pública, mas acredito que não basta apenas vontade política é preciso comprometimento de todos os envolvidos: Executivo, Judiciáro e Legislativo. A meu ver são exatamente os três poderes brasileiros que estarão sendo julgados em Genebra e não apenas o Hartung.

    Celeste - Vitória/ES

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  3. PH fica.Ele disse isso na Tribuna. A repórter teve o furo na mão mas comeu mosca...

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