Até você Simon?

A emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) pegou muitos brasileiros de surpresa na madrugada de ontem. O peemedebista, que representa o que podemos chamar de político em extinção, pois era visto como um dos únicos símbolos da ética no Congresso Nacional, de repente parece ter rasgado toda a sua história e junto com ela a Constituição Federal.

Entenda o que o Senado aprovou em relação ao pré-sal

Alegar que não conhece a Carta Magna o senador não pode. Pois é membro titular da Comissão de Constituição e Justiça do Senado desde 1978, antes mesmo de haver a Constituinte de 1988. Triste foi ver Simon como mais um daqueles que estão no Congresso apenas para defender interesses particulares ou para vender ilusões para seus eleitores.

O engraçado é que ele nem mesmo precisa disputar a eleição deste ano, pois seu mandato só termina no final de 2014. Conversei com os três integrantes da bancada federal no Senado, Renato Casagrande (PSB), Gerson Camata (PMDB) e Magno Malta (PR), e a decepção e espanto de todos é unânime com relação à atitude de Simon. Em minha opinião, a avaliação mais próxima dos fatos foi feita pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB).

“Acho tão patético e surreal, tão fora de propósito, que não tenho dúvida de que é uma daquelas noites de realismo do Congresso Nacional, do Senado Federal, no caso. A gente espera que a Câmara possa vir a corrigir isso. E se não corrigir, que o presidente Lula vete este absurdo que foi a aprovação na madrugada de ontem. Me impressiona muito (a atitude de) um senador como o Pedro Simon, que é uma espécie de referência do ponto de vista ético. E aí ético não é só não roubar. Ética é você também não chegar na madrugada, sem o devido debate, sem a devida discussão, e querer aprovar medidas que não foram debatidas e discutidas. Eu acabei descobrindo que o senador Pedro Simon é um homem sem ética”, disparou Paes.

De acordo com o deputado Carlos Manato (PDT), uma das estratégias é levar a discussão para depois das eleições, pois ele acredita que de 40% a 60% de seus colegas de plenário devem perder as eleições. “A pessoa que perde uma disputa entra em um desânimo e diminui a frequência, o quorum fica baixo, porque ela foi derrotada e perde a vontade de brigar. Tem um fator psicológico”, avalia ele.

O fato é que se esse projeto passar na Câmara dos Deputados e for parar nas mãos do presidente Lula (PT) bem no meio da campanha eleitoral, não será possível confiar em seu veto tão fácil, pois é uma proposta que desagrada o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, mas contempla todo o resto do País. Acredito que todo este debate será em vão, pois a decisão final ficará nas mãos do Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que nossos parlamentares não têm competência suficiente para fazer o que deveria ser natural em seu dia a dia: legislar.

Nota Verde

Até 40 mil barris de petróleo podem estar vazando diariamente da base da plataforma da BP que explodiu no Golfo do México, afirmaram autoridades americanas ontem, mais do que o dobro das previsões anteriores.

No entanto, nem isso parece servir de exemplo para os congressistas brasileiros que insistem em rasgar a Constituição e retirar a compensação dos estados e municípios produtores de petróleo. Será que os demais estados e municípios vão abrir mão de suas receitas em solidariedade aos que sofrerem algum desastre ecológico devido à produção do ouro negro?

Prejuízo

O prejuízo para os municípios capixabas com a Emenda Simon podem chegar a R$ 86,2 milhões anuais, se levarmos em consideração a produção de petróleo do Estado no ano de 2009. Na prefeitura de Vitória, que dizem as más línguas, anda quebrada, tem gaiato comemorando. Isso porque o município teria um ganho de R$ 1,6 milhão em sua receita. Pode ser pouco, mas é alguma coisa.

Confira aqui a tabela completa de quem ganha e quem perde com a Emenda Simon.

Política nas Redes Sociais

O post de hoje foi retirado do Twitter e veio no meio da madrugada, assim como a facada que o Senado deu nos estados e municípios produtores no que diz respeito à distribuição dos royalties de petróleo. O autor é um dos coordenadores da Transparência Capixaba Jovem Ricardo Aguilar.

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