O pré-sal é nosso!

Os governdores Paulo Hartung (ES), Sérgio Cabral (RJ), ambos do PMDB, e o tucano José Serra (SP) saíram na madrugada desta segunda-feira rindo à toa do Palácio da Alvorada, em Brasília, onde jantaram com o Presidente Lula, com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e com o ministro das Minas e Energias, Edson Lobão (PMDB).

No cardápio da reunião, que durou cinco horas, o marco regulatório do pré-sal, que será lançado logo mais, as 14 horas, também em Brasília. O trio que comanda estados produtores conseguiu três importantes mudanças nos planos do governo federal, que já vinha sendo traçado há um ano e meio.

Lula decidiu ceder e atender às reivindicação dos governadores. De acordo com Lobão (foto), ficou acertado que o projeto de lei com o marco regulatório do pré-sal terá "ligeiras mudanças" em relação aos royalties e manterá o sistema de participações especiais, o que não estava previsto na proposta inicial do governo federal. Com essa decisão, os estados produtores receberão uma fatia maior dos recursos com a exploração do pré-sal. Além disso, os projetos de lei serão enviados ao Congresso Nacional sem pedido de urgência constitucional.

O Rio de Janeiro, o Espírito Santo e São Paulo concentram as maiores reservas de petróleo da camada pré-sal, como mostra o mapa abaixo, e os governadores têm criticado a proposta do governo de partilha dos royalties. Atualmente, 50% dos royalties e participações especiais vão para a União. Os estados produtores ficam com 40% e os municípios com 10%.

Mapa da Petrobras mostra região onde estão

as reservas de petróleo da camada pré-sal

Nem mesmo os governadores esperavam conseguir tantas alterações em poucas horas em um projeto que vem sendo preparado diretamente por Lula, Dilma e pela Petrobras há tempos. No entanto, como o PT passa por problemas em torno da pré-candiatura da ministra, brincar com o PMDB e com a oposição neste momento não seria o ideal.

Mas essas não deverão ser as únicas mudanças que as regras do pré-sal deverão receber. Sem o regime de urgência no Congresso, a proposta do governo ainda vai servir de balcão de negócios no plenário da Câmara e do Senado por vários motivos. Difícil mesmo é saber quando é que essas regras conseguirão sair de lá.

• Argentina. Do prefeito de Vila Velha, Neucimar Fraga (PR), no Twitter (@neucimarfraga), sobre o jantar do Encontro Econômico Brasil-Alemanha: "O jantar foi para brasileiros e alemães, mas acreditem, no cardápio vinho da Argentina. Palmas para os argentinos!"

• Copa 2014. O secretário de Estado dos Esportes, Luciano Rezende (PPS), se esforça aproveitando a presença dos alemães no Estado para ver se consegue garantir a pré-temporada da seleção alemã em solo capixaba.

• Socorro. Mesmo com a crise, os senadores pretendem votar nesta semana a Medida Provisória 462, que garante o repasse de R$ 1 bilhão, neste ano, para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, foi editada para compensar perdas de arrecadação dos municípios decorrentes da crise financeira mundial.

• Contrabando. Esta será a última MP a receber as chamadas “emendas de contrabando”, que não tem relação com o conteúdo da proposta.

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