Os dois Poderes

Como muitos sabem faço a cobertura jornalística do Legislativo capixaba há alguns anos. Mas nesta segunda-feira tive que trocar aquela Casa por uma sessão extraordinária do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e me coloquei a analisar e comparar os trabalhos no plenário desses dois Poderes.

O Judiciário Estadual conta com 26 desembargadores, que recebem mensalmente R$ 22.100,00. Já os 30 deputados estaduais têm seus vencimentos fixados em R$ 12.384,00. Os trabalhos na sessão plenária dos dois órgãos têm muitas semelhanças, a começar pela assiduidade.

Muitas das cadeiras não exibiam seus titulares de toga. No Palácio Domingos Martins, os parlamentares são flutuantes, estão em plenário, nos anexos e em seus gabinetes quase que simultaneamente, sem falar nos faltosos, que nem sempre por lá aparecem, dificultando muitas vezes o quorum qualificado para deliberações.

A falta de atenção no que se vota é comum e corriqueira na Assembleia, pois todos fazem parte de uma base sólida, que, a não ser quando é provocada por alguma categoria, não debate ou questiona muito o que passa por lá.

E só comecei a me dar conta de quão evidente eram as semelhanças, por coincidência ou não, quando os magistrados julgavam uma ação penal contra o corregedor-geral da Assembleia, o deputado Cacau Lorenzoni (PP) (foto), a respeito de irregularidades cometidas em sua gestão enquanto prefeito de Marechal Floriano.

O relator da ação proposta pelo Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), desembargador Benício Ferrari apresentou seu voto pela absolvição de Cacau e foi seguido pelo colega Alemer Ferraz Moulin. Em seguida, Adalto Dias Tristão não sabia o que estava em votação e precisou de ajuda para se manifestar e achou melhor pedir vistas do processo.

Logo adiante, no julgamento de um recurso contra o Conselho da Magistratura, Adalto (foto) mais uma vez não sabia sobre o que deveria opinar ao ser indagado pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Álvaro Bourguignon. "Peço vistas para não atrasar", respondeu ele.

Por coincidência ou não, ontem o Tribunal e a Assembleia realizaram sessões extraordinárias. O primeiro só se reúne uma vez por semana, enquanto a segunda têm três sessões. O Judiciário corre para votar os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em cumprimento à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Enquanto o Legislativo quis votar aprovar em regime de "super" urgência três projetos do governo.

Dois momentos importantes nos trabalhos dos dois, vem da participação de terceiros, como os advogados e as lideranças da sociedade civil organizada, que falam no momento das sustentações orais feitas pelas defesas ou pelos discursos na Tribuna Popular. No entanto, alguns desembargadores e muitos deputados não fazem a mínima questão de dar ouvidos para o que falam. Na Assembleia essa questão é pior ainda, chegando ao ponto do plenário ficar completamente vazio.

Não poderia ficar de fora das semelhanças, os escândalos de corrupção que já atingiram os dois Poderes. O Legislativo coleciona vários, como o Esquema das Associações, contratos superfaturados, mesalinho, entre outros. Já o Judiciário, afundou com a Operação Naufrágio, em dezembro do ano passado e agora tenta se reerguer.

O que todos esperamos é um pouco mais de respeito com a coisa pública, afinal, um é responsável por fazer as leis que devemos seguir e o outro por julgar se estamos dentro ou fora da lei. Órgãos de vital importância para a sociedade capixaba, que paga uma conta alta para que eles existam.

• Parabéns. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Romulo Taddei aniversaria hoje. As felicitações foram antecipadas por muitos desembargadores durante a sessão desta segunda-feira.


• Mais. Na mesma sessão os magistrados votaram uma folguinha para o desembargador Carlos Roberto Mignone. Eram de sete dias, mas nos 45 do segundo tempo ele pediu que o prazo fosse estendido para 10 dias. Todos concordaram.


• Juntos. O deputado estadual Marcelo Santos (PTB) e o presidente regional do PMDB e deputado federal Lelo Coimbra (PMDB) chegaram juntos no final da tarde de ontem ao TJ.


• Disputada. O encerramento do 27º Encontro Econômico Brasil-Alemanha, feito pelo presidente Lula (PT), promete ser concorrido pela classe política do Estado.


• Relâmpago. Mas a visita do petista será muito rápida. Lula só ficará em território capixaba por três horas. Seu discurso será feito no Centro de Convenções de Vitória.